sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

A mentalidade revolucionária

Desde que se espalhou por aí que estou escrevendo um livro chamado “A Mente Revolucionária”, tenho recebido muitos pedidos de uma explicação prévia quanto ao fenômeno designado nesse título.

A mente revolucionária é um fenômeno histórico perfeitamente identificável e contínuo, cujos desenvolvimentos ao longo de cinco séculos podem ser rastreados numa infinidade de documentos. Esse é o assunto da investigação que me ocupa desde há alguns anos. “Livro” não é talvez a expressão certa, porque tenho apresentado alguns resultados desse estudo em aulas, conferências e artigos e já nem sei se algum dia terei forças para reduzir esse material enorme a um formato impresso identificável. “A mente revolucionária” é o nome do assunto e não necessariamente de um livro, ou dois, ou três. Nunca me preocupei muito com a formatação editorial daquilo que tenho a dizer. Investigo os assuntos que me interessam e, quando chego a algumas conclusões que me parecem razoáveis, transmito-as oralmente ou por escrito conforme as oportunidades se apresentam. Transformar isso em “livros” é uma chatice que, se eu pudesse, deixaria por conta de um assistente. Como não tenho nenhum assistente, vou adiando esse trabalho enquanto posso.

A mente revolucionária não é um fenômeno essencialmente político, mas espiritual e psicológico, se bem que seu campo de expressão mais visível e seu instrumento fundamental seja a ação política.

Para facilitar as coisas, uso as expressões “mente revolucionária” e “mentalidade revolucionária” para distinguir entre o fenômeno histórico concreto, com toda a variedade das suas manifestações, e a característica essencial e permanente que permite apreender a sua unidade ao longo do tempo.

“Mentalidade revolucionária” é o estado de espírito, permanente ou transitório, no qual um indivíduo ou grupo se crê habilitado a remoldar o conjunto da sociedade – senão a natureza humana em geral – por meio da ação política; e acredita que, como agente ou portador de um futuro melhor, está acima de todo julgamento pela humanidade presente ou passada, só tendo satisfações a prestar ao “tribunal da História”. Mas o tribunal da História é, por definição, a própria sociedade futura que esse indivíduo ou grupo diz representar no presente; e, como essa sociedade não pode testemunhar ou julgar senão através desse seu mesmo representante, é claro que este se torna assim não apenas o único juiz soberano de seus próprios atos, mas o juiz de toda a humanidade, passada, presente ou futura. Habilitado a acusar e condenar todas as leis, instituições, crenças, valores, costumes, ações e obras de todas as épocas sem poder ser por sua vez julgado por nenhuma delas, ele está tão acima da humanidade histórica que não é inexato chamá-lo de Super-Homem.

Autoglorificação do Super-Homem, a mentalidade revolucionária é totalitária e genocida em si, independentemente dos conteúdos ideológicos de que se preencha em diferentes circunstâncias e ocasiões.

Recusando-se a prestar satisfações senão a um futuro hipotético de sua própria invenção e firmemente disposto a destruir pela astúcia ou pela força todo obstáculo que se oponha à remoldagem do mundo à sua própria imagem e semelhança, o revolucionário é o inimigo máximo da espécie humana, perto do qual os tiranos e conquistadores da antigüidade impressionam pela modéstia das suas pretensões e por uma notável circunspecção no emprego dos meios.

O advento do revolucionário ao primeiro plano do cenário histórico – fenômeno que começa a perfilar-se por volta do século XV e se manifesta com toda a clareza no fim do século XVIII – inaugura a era do totalitarismo, das guerras mundiais e do genocídio permanente. Ao longo de dois séculos, os movimentos revolucionários, as guerras empreendidas por eles e o morticínio de populações civis necessário à consolidação do seu poder mataram muito mais gente do que a totalidade dos conflitos bélicos, epidemias terremotos e catástrofes naturais de qualquer espécie desde o início da história do mundo.

O movimento revolucionário é o flagelo maior que já se abateu sobre a espécie humana desde o seu advento sobre a Terra.

A expansão da violência genocida e a imposição de restrições cada vez mais sufocantes à liberdade humana acompanham pari passu a disseminação da mentalidade revolucionária entre faixas cada vez mais amplas da população, pela qual massas inteiras se imbuem do papel de juízes vingadores nomeados pelo tribunal do futuro e concedem a si próprios o direito à prática de crimes imensuravelmente maiores do que todos aqueles que a promessa revolucionária alega extirpar.

Mesmo se não levarmos em conta as matanças deliberadas e considerarmos apenas a performance revolucionária desde o ponto de vista econômico, nenhuma outra causa social ou natural criou jamais tanta miséria e provocou tantas mortes por desnutrição quanto os regimes revolucionários da Rússia, da China e de vários países africanos.

Qualquer que venha a ser o futuro da espécie humana e quaisquer que sejam as nossas concepções pessoais a respeito, a mentalidade revolucionária tem de ser extirpada radicalmente do repertório das possibilidades sociais e culturais admissíveis antes que, de tanto forçar o nascimento de um mundo supostamente melhor, ela venha a fazer dele um gigantesco aborto e do trajeto milenar da espécie humana sobre a Terra uma história sem sentido coroada por um final sangrento.

Embora as distintas ideologias revolucionárias sejam todas, em maior ou menor medida, ameaçadoras e daninhas, o mal delas não reside tanto no seu conteúdo específico ou nas estratégias de que se servem para realizá-lo, quanto no fato mesmo de serem revolucionárias no sentido aqui definido.

O socialismo e o nazismo são revolucionários não porque propõem respectivamente o predomínio de uma classe ou de uma raça, mas porque fazem dessas bandeiras os princípios de uma remodelagem radical não só da ordem política, mas de toda a vida humana. Os malefícios que prenunciam se tornam universalmente ameaçadores porque não se apresentam como respostas locais a situações momentâneas, mas como mandamentos universais imbuídos da autoridade de refazer o mundo segundo o molde de uma hipotética perfeição futura. A Ku-Klux-Klan é tão racista quanto o nazismo, mas não é revolucionária porque não tem nenhum projeto de alcance mundial. Por essa razão seria ridículo compará-la, em periculosidade, ao movimento nazista. Ela é um problema policial puro e simples.

Por isso mesmo é preciso enfatizar que o sentido aqui atribuído ao termo “revolução” é ao mesmo tempo mais amplo e mais preciso do que a palavra tem em geral na historiografia e nas ciências sociais presentemente existentes. Muitos processos sócio-políticos usualmente denominados “revoluções” não são “revolucionários” de fato, porque não participam da mentalidade revolucionária, não visam à remodelagem integral da sociedade, da cultura e da espécie humana, mas se destinam unicamente à modificação de situações locais e momentâneas, idealmente para melhor. Não é necessariamente revolucionária, por exemplo, a rebelião política destinada apenas a romper os laços entre um país e outro. Nem é revolucionária a simples derrubada de um regime tirânico com o objetivo de nivelar uma nação às liberdades já desfrutadas pelos povos em torno. Mesmo que esses empreendimentos empreguem recursos bélicos de larga escala e provoquem modificações espetaculares, não são revoluções, porque nada ambicionam senão à correção de males imediatos ou mesmo o retorno a uma situação anterior perdida.

O que caracteriza inconfundivelmente o movimento revolucionário é que sobrepõe a autoridade de um futuro hipotético ao julgamento de toda a espécie humana, presente ou passada. A revolução é, por sua própria natureza, totalitária e universalmente expansiva: não há aspecto da vida humana que ela não pretenda submeter ao seu poder, não há região do globo a que ela não pretenda estender os tentáculos da sua influência.

Se, nesse sentido, vários movimentos político-militares de vastas proporções devem ser excluídos do conceito de “revolução”, devem ser incluídos nele, em contrapartida, vários movimentos aparentemente pacíficos e de natureza puramente intelectual e cultural, cuja evolução no tempo os leve a constituir-se em poderes políticos com pretensões de impor universalmente novos padrões de pensamento e conduta por meios burocráticos, judiciais e policiais. A rebelião húngara de 1956 ou a derrubada do presidente brasileiro João Goulart, nesse sentido, não foram revoluções de maneira alguma. Nem o foi a independência americana, um caso especial que terei de explicar num outro artigo. Mas sem dúvida são movimentos revolucionários o darwinismo e o conjunto de fenômenos pseudo-religiosos conhecido como Nova Era. Todas essas distinções terão de ser explicadas depois em separado e estão sendo citadas aqui só a título de amostra.

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Entre outras confusões que este estudo desfaz está aquela que reina nos conceitos de “esquerda” e “direita”. Essa confusão nasce do fato de que essa dupla de vocábulos é usada por sua vez para designar duas ordens de fenômenos totalmente distintos. De um lado, a esquerda é a revolução em geral, e a direita a contra-revolução. Não parecia haver dúvida quanto a isso no tempo em que os termos eram usados para designar as duas alas dos Estados Gerais. A evolução dos acontecimentos, porém, fez com que o próprio movimento revolucionário se apropriasse dos dois termos, passando a usá-los para designar suas subdivisões internas. Os girondinos, que estavam à esquerda do rei, tornaram-se a “direita” da revolução, na mesma medida em que, decapitado o rei, os adeptos do antigo regime foram excluídos da vida pública e já não tinham direito a uma denominação política própria. Esta retração do “direitismo” admissível, mediante a atribuição do rótulo de “direita” a uma das alas da própria esquerda, tornou-se depois um mecanismo rotineiro do processo revolucionário. Ao mesmo tempo, remanescentes contra-revolucionários genuínos foram freqüentemente obrigados a aliar-se à “direita”revolucionária e a confundir-se com ela para poder conservar alguns meios de ação no quadro criado pela vitória da revolução. Para complicar mais as coisas, uma vez excluída a contra-revolução do repertório das idéias politicamente admissíveis, o ressentimento contra-revolucionário continuou existindo como fenômeno psico-social, e muitas vezes foi usado pela esquerda revolucionária como pretexto e apelo retórico para conquistar para a sua causa faixas de população arraigadamente conservadoras e tradicionalistas, revoltadas contra a “direita” revolucionária imperante no momento. O apelo do MST à nostalgia agrária ou a retórica pseudo-tradicionalista adotada aqui e ali pelo fascismo fazem esquecer a índole estritamente revolucionária desses movimentos. O próprio Mao Dzedong foi tomado, durante algum tempo, como um reformador agrário tradicionalista. Também não é preciso dizer que, nas disputas internas do movimento revolucionário, as facções em luta com freqüência se acusam mutuamente de “direitistas” (ou “reacionárias”). À retórica nazista que professava destruir ao mesmo tempo “a reação” e “o comunismo” correspondeu, no lado comunista, o duplo e sucessivo discurso que primeiro tratou os nazistas como revolucionários primitivos e anárquicos e depois como adeptos da “reação” empenhados em “salvar o capitalismo” contra a revolução proletária.

Os termos “esquerda” e “direita” só têm sentido objetivo quando usados na sua acepção originária de revolução e contra-revolução respectivamente. Todas as outras combinações e significados são arranjos ocasionais que não têm alcance descritivo mas apenas uma utilidade oportunística como símbolos da unidade de um movimento político e signos demonizadores de seus objetos de ódio.

Nos EUA, o termo “direita” é usado ao mesmo tempo para designar os conservadores em sentido estrito, contra-revolucionários até à medula, e os globalistas republicanos, “direita” da revolução mundial. Mas a confusão existente no Brasil é muito pior, onde a direita contra-revolucionária não tem nenhuma existência política e o nome que a designa é usado, pelo partido governante, para nomear qualquer oposição que lhe venha desde dentro mesmo dos partidos de esquerda, ao passo que a oposição de esquerda o emprega para rotular o próprio partido governante.

Para mim está claro que só se pode devolver a esses termos algum valor descritivo objetivo tomando como linha de demarcação o movimento revolucionário como um todo e opondo-lhe a direita contra-revolucionária, mesmo onde esta não tenha expressão política e seja apenas um fenômeno cultural.

A essência da mentalidade contra-revolucionária ou conservadora é a aversão a qualquer projeto de transformação abrangente, a recusa obstinada de intervir na sociedade como um todo, o respeito quase religioso pelos processos sociais regionais, espontâneos e de longo prazo, a negação de toda autoridade aos porta-vozes do futuro hipotético.

Nesse sentido, o autor destas linhas é estritamente conservador. Entre outros motivos, porque acredita que só o ponto de vista conservador pode fornecer uma visão realista do processo histórico, já que se baseia na experiência do passado e não em conjeturações de futuro. Toda historiografia revolucionária é fraudulenta na base, porque interpreta e distorce o passado segundo o molde de um futuro hipotético e, aliás, indefinível. Não é uma coincidência que os maiores historiadores de todas as épocas tenham sido sempre conservadores.

Se, considerada em si mesma e nos valores que defende, a mentalidade contra-revolucionária deve ser chamada propriamente “conservadora”, é evidente que, do ponto de vista das suas relações com o inimigo, ela é estritamente “reacionária”. Ser reacionário é reagir da maneira mais intransigente e hostil à ambição diabólica de mandar no mundo. 

Olavo de Carvalho, Diário do Comércio, 16 de agosto de 2007

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Dois atos simbólicos: um só legado

José Carlos Sepúlveda da Fonseca | 15 Janeiro 2011

Enquanto o terrorismo esquerdista renasce na Europa, Lula protege Batistti e Dilma honra suas parceiras de subversão ao tomar posse.


Nesta quadra festiva, que se encerrou com o dia de Reis, muitos se deixam envolver pelo clima de euforia, descontração e até de imprevidência, que normalmente cerca as comemorações da chegada de um novo Ano.
Quando os fogos desenham na noite suas figuras multicoloridas e deslumbrantes, quando as champagnes estouram a anunciar a meia-noite, que nos faz transpor o umbral de um ano novo, somos tentados a esquecer as apreensões que nos cercam e a encarar o futuro com otimismo, por vezes um tanto inconseqüente.
Passados estes momentos, frenéticos mas fugazes, o novo ano salta diante de nós com uma realidade que está longe de ser apenas risonha, em parte herdada do ano que finda. E não me parece salutar ignorar essa realidade, ainda que desagradável.
Gesto simbólico de despedida
Volto-me neste post do Radar da Midia para a análise do derradeiro ato político do ex-presidente Lula e de um gesto simbólico que marcou a posse de Dilma Rousseff, buscando traçar entre eles um elo que me parece inequívoco.
Lula da Silva decidiu marcar sua despedida de oitos anos na Presidência da República com uma medida político-institucional, de forte alcance para o Brasil, tanto no plano interno como no externo, e que considero simbólica: negar a extradição do terrorista italiano, Cesare Battisti (foto - reprodução).
Com este ato simbólico, Lula pretendeu consignar para a História o real significado ideológico de seus dois mandatos de Presidente da República. Deixou-o para o último dia de seu segundo mandato, como alguém que posta uma assinatura ao final de um texto, de forma a chancelá-lo com sua marca inconfundível; mas igualmente para que o governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, se iniciasse sob o impacto de tal gesto! Agiu, assim, como o corredor olímpico que passa o facho ao que continuará a corrida, transmitindo-lhe seu legado.
O caso Cesare Battisti
Um histórico, ainda que sumário, do caso Cesare Battisti ajudará a melhor explicitar o significado do gesto e do legado de Lula.
Battisti, de 56 anos, foi condenado à prisão perpétua pela justiça italiana em 1993, acusado de quatro assassinatoscometidos na década de 70, enquanto militava no grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), do qual era expoente.
Foragido da Itália, após viver na França e para evitar sua extradição confirmada por Corte daquele país, Battisti viajou para o Brasil, em 2004, quando os "companheiros" do lulo-petismo já tinham sido alçados ao poder.
Entretanto, em cumprimento de mandado da Interpol, Battisti foi preso no Brasil, em 2007. A defesa do italiano alegou que as condenações pelos assassinatos cometidos decorriam de "perseguição política" do Estado italiano e, baseado nessa alegação, o então Ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro de 2009, concedeu refúgio político a Battisti. O mesmo Tarso Genro que deportara para Cuba, atribiliariamente, os atletas cubanos que tinham pedido refúgio para escapar da ditadura comunista de Fidel Castro.
Ante a onda de protestos gerada pelo refúgio concedido ao terrorista-assassino, Lula logo saiu em defesa do Ministro do PT e de sua decisão.
Lula afronta o STF
Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o refúgio concedido por Tarso Genro, por considerar não existirem elementos para atribuir a Battisti a condição de refugiado político; descartou como infundada a alegação de condenação injusta, e determinou sua extradição.
Os moderados e otimistas de plantão logo se prontificaram a espalhar que Lula, com seu pragmatismo, seu sentido de estadista e respeito pelas instituições, seguiria a determinação do STF e extraditaria Battisti, sem olhar a razões ideológicas.
Mas o ex-presidente encarregou-se de desmentir a versão.
Baseado em questionável parecer da Advocacia Geral da União (AGU), em 31 de dezembro de 2010, derradeiro dia de seu mandato, Lula afrontou o STF, ao acolher as alegações, já rechaçadas por aquela Corte, de que Battisti poderia ser "submetido a atos de perseguição e discriminação" na Itália em razão de sua "opinião política: "O governo brasileiro age na suposição de que o terrorista, condenado por quatro assassinatos em seu país, em julgamentos fundados na lei e com direito a plena defesa e em três instâncias diferentes, fosse ser vítima de perseguição política, como se a Itália fosse uma Coreia do Norte, um Irã, uma Venezuela", escreve Ricardo Setti em sua coluna (Veja, 01.01.2011).
Erro jurídico clamoroso
De acordo com Francisco Rezek, antigo ministro do STF, antigo juiz da Corte de Haia e ainda ex-chanceler, Lula incorreu num "erro jurídico clamoroso" ao descumprir um acordo internacional: "Ainda que não houvesse tratado[de extradição], o presidente ir contra a decisão do STF seria uma ruptura com nossa tradição diplomática. Mas quando há tratado é uma afronta ao princípio mais básico de direito internacional".
Para Rezek, a alegação da AGU de que Lula teria a última palavra não é sustentável, pois a palavra final só cabe ao Presidente quando não há um acordo de extradição com o país de origem (cfr. Conceder refúgio a Battisti é ato ilícito, avalia especialista, Veja on line, 01.01.2011).
"Decisão ideológica e irresponsável"
Para o senador Álvaro Dias, vice líder do PSDB no Senado, o presidente passou por cima das Justiças italiana e brasileira, desconsiderando a posição do STF e dos tribunais italianos e colocou em risco as relações diplomáticas com um país amigo:"A Itália decidiu, condenou e o Lula, que não tem o conhecimento do poder judiciário, resolveu absolver. Isso é uma afronta à diplomacia, desrespeitando um dos poderes judiciários mais conceituados do mundo".
Por sua vez, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, acredita que Lula violou os preceitos que regem a diplomacia:"Essa decisão não ajuda nosso país nem a democracia, é mais uma atitude do ambiente de megalomania e desequilíbrio desse governo, que é pautado por exageros equivocados como o da relação que teve com o Irã".
Já o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, afirmou que a decisão de Lula foi "política, pessoal, ideológica e irresponsável" (cfr. Veja on line, Oposição considera decisão de Lula de não extraditar Battisti uma afronta à diplomacia, 31.12.2010).
Itália reage
A decisão de Lula, anunciada por seu Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi considerada "inaceitável" pelas autoridades italianas.
O ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, disse que "se realizou a pior previsão". Por seu turno o Ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini declarou que Lula terminou da "pior maneira" o seu mandato; e aproveitou para relembrar que Battisti publicou um livro no qual reivindicou e explicou as razões dos homicídios que perpetrou.
Fraude e desonestidade
De imediato a tropa de choque lulo-petista invadiu blogs, redes sociais e fóruns de discussão, para repetir, sem cessar, que as reações oficiais denotavam a indignação do governo "fascista" da Itália (em alusão ao governo de centro-direita de Berlusconi) perante a atitude "soberana" de Lula.
Uma vez mais, a estratégia da fraude e da desonestidade se patenteou. De fato, esse impropério rancoroso é destituído de qualquer fundamento.
Foi a Corte Europeia de Direitos Humanos quem rejeitou os argumentos da defesa de Battisti e chancelou as decisões da Justiça francesa e italiana de que Battisti devia ser extraditado.
Foi o Presidente da Itália, Giorgio Napolitano (qualificado em tempos por Lula como "companheiro" Napolitano) um comunista histórico, aliado de Berlinguer na fórmula do eurocomunismo, quem, de modo mais veemente, se insurgiu contra a atitude cúmplice do ex-presidente brasileiro.
Foram partidos políticos de centro, esquerda e direita,junto a agremiações de estudantes, que realizaram mobilizações em frente à Embaixada do Brasil em Roma e aos consulados brasileiros em outras cidades, como Milão e Nápoles, durante as quais deixaram claro que seu protesto não se voltava contra o Brasil, mas contra Lula da Silva a quem alguns chamavam de "covarde".
Foi a União Europeia quem passou a articular uma reação diplomática de apoio à Itália, na tentativa de ampliar a pressão sobre o Brasil para que reverta a decisão de não extraditar Cesare Battisti.
Foi o jornal La Repubblica, próximo a ambientes de esquerda, e um dos órgãos de imprensa estrangeira que mais apologia fez de Lula nos últimos anos, quem comentou: "No país do samba, há uma espécie de cumplicidade ideal com todos os Battisti do mundo, com os terroristas, com os justiceiros. Lula deve ter pensado que a Itália é uma republiqueta como a sua. (Ele) acredita que o mundo inteiro é formado por paisecos no limite entre o populismo e a ditadura militar".
Familiares das vítimas de Battisti insurgem-se
Ignazio La Russa, ministro italiano da Defesa ressaltou que a decisão de Lula da Silva "além de ser injusta e gravemente ofensiva para a Itália, o é sobretudo para a memória das pessoas assassinadas e para a dor dos familiares de todos aqueles que perderam a vida por responsabilidade do assassino Battisti" (cfr. Folha.com 31.12.2010).
Alberto Torregiani foi um desses familiares que se mostrou inconformado com a atitude de Lula. Tinha apenas quinze anos quando seu anseio de se tornar jogador de futebol se desfez. Integrantes do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) invadiram a joalheria da família em Milão e, sem dizerem uma palavra, fuzilaram seu pai e o deixaram paraplégico.
Em entrevista ao site de Veja, Torregiani invectivou: "Lula gosta de dizer que lutou pela democracia do Brasil e que essa era sua finalidade. É de se esperar que uma pessoa que diga isso tenha humanidade e respeito pela civilidade, o que não aconteceu. Eu sou a prova viva de que Battisti é um assassino".
De inconformidade foi também a reação de Maurizio Campagna, irmão do policial Andrea Campagna, assassinado por Cesare Battisti, em abril de 1979: "A França ia extraditá-lo. A Corte Europeia afirmou que não existiam condições para não devolvê-lo à Itália. O Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou a extradição. Esta decisão final foi uma vergonha" (cfr. Para irmão de vítima, manter Battisti no Brasil é "uma vergonha", Folha.com, 4.01.2011).

Legitimação de crimes terroristas

De tudo o que até agora foi considerado, não é difícil depreender que só um compromisso ideológico pode explicar a escandalosa atitude de Lula em relação ao terrorista-assassino, Cesare Battisti.
"Embora cercado de pareceres técnicos e rapapés jurídicos,o presidente tomou sua decisão levando em conta somente compromissos políticos e ideológicos com a militância de esquerda que vê em Battisti um "herói", ignorando olimpicamente as legítimas demandas italianas", escreveu Marcos Guterman (Estadao.com.br, Battisti já pode voltar ao calçadão de Copacabana, 31.12.2010).
Ao dar guarida a Battisti, sob a alegação de que o julgamento do terrorista e a pena respectiva podem conformar uma "perseguição" política, Lula deu uma vigorosa chancela de liceidade ao terrorismo e aos crimes praticados em nome do mesmo, enquanto negou legitimidade ao ato punitivo de um Estado de Direito. O que de si constitui a profissão ideológica da ilegitimidade do Estado de Direito democrático (a que os marxistas apodam de Estado burguês) e da legitimidade das forças revolucionárias que a ele se opõem. O ato de Lula é, pois, tudo menos ingênuo ou filantrópico.
Cabe ressaltar ainda que o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, de Cesare Battisti, nem sequer tinha o pretexto de lutar contra uma ditadura, pois suas ações foram praticadas no âmbito de um regime democrático.
Data escolhida
Também a data em que Lula decidiu anunciar sua decisão de não extraditar Battisti parece calculada.
Não o fez antes das eleições, pois seria altamente prejudicial a sua candidata Dilma Rousseff. Esta, aliás, declarou durante quase toda a campanha eleitoral ser favorável à extradição de Battisti e à decisão do STF. Mais um dos engodos com que Dilma ludibriou o eleitorado, já que agora seus ministros defendem com unhas e dentes a decisão do ex-presidente Lula.
Mas Lula poderia ter negado a extradição pouco tempo após a vitória de Dilma no segundo turno, evitando deste modo que esse ato contaminasse o início do governo de sua sucessora. Entretanto, Lula deixou tal ato para o último dia de seu mandato de forma a marcar o início do governo de sua sucessora e deixar claro que esse legado se prolonga pelo mandato que agora se inicia.
Parece evidente que este calendário foi minuciosamente calculado pelas duas equipes, na transição, uma vez que esta se fez em "casa" (entre petistas).
Lula firma seu legado ideológico
O que Lula quis deixar bem assentado - na linha de outras atitudes assumidas anteriormente - foi seu comprometimento ideológico com a esquerda e até com a esquerda radical.
Lula se encarregou de rasgar diante do mundo a fantasia que tantos se esforçaram em repetir e reproduzir, do homem simples, do operário humilde e ingênuo, amigo dos pobres, cuja singeleza alcançou invejável sucesso, por seu espírito conciliador, moderado, pragmático e avesso a ideologias.
Deixou claro que foi e continua a ser o líder sindical, nascido no berço da "esquerda católica", inspirada pela Teologia da Libertação, adulador da ditadura comuno-castrista que subsiste em Cuba, e que se mantém como um referencial no sossobro da esquerda mundial, essa mesma ditadura cubana que inspirou por todo o mundo movimentos terroristas marxistas.
Afinal qual o sentido do Foro de São Paulo, criado sob sua inspiração e a de Fidel Castro, quando da queda do Muro de Berlim? A implantação de um projeto socialista-comunista na América do Sul, que compensasse certa esquerda internacional pelas irreparáveis perdas da ruína do mundo comunista por detrás da Cortina de Ferro.
Exaltação do passado terrorista
A esse gesto de despedida de Lula, que se torna também o primeiro ato de repercussão internacional do governo Dilma, se soma um outro gesto, igualmente simbólico, que marcou a tomada de posse da nova Presidente.
"Rousseff honrará seu passado guerrilheiro na sua posse", afirmava às vésperas da cerimônia o conhecido jornal espanhol El Pais (31.12.2010).
Na posse, como 40º Presidente da República, Dilma Rousseff fez questão de dar lugar de honra a onze amigas, militantes de extrema-esquerda que, inclusive pelas armas, tentaram implantar no Brasil um regime ditatorial de cunho comunista e que com ela partilharam as vicissitudes da prisão.
"Muitas delas - destaca ainda o El Pais - não se conheciam quando foram presas e nem todas militavam nos mesmos grupos da extrema esquerda que se dividiam entre as que defendiam a luta armada contra os militares - como a nova presidente Rousseff - e as que preferiam lutar contra os militares de outras formas. Na prisão se tornaram todas amigas e agora se reunem como em um sonho: 'Nunca imaginei que alguém da luta armada pudesse um dia ser presidente da República´, afirma Rita Sipahi que atuava na Ação Popular, uma advogada que preside hoje a Comissão de Amnistia do Ministério da Justiça" (El Pais, 31.12.2010).
Antes das eleições tive oportunidade de assinalar aqui que Dilma Rousseff tudo fez para que não se aprofundasse seu passado na luta armada; e que, tanto ela quanto o PT, não haviam dado provas de seu abandono efetivo das ideologias e práticas que levaram grupos de esquerda a enveredar pela luta armada. Dilma jamais se arrependeu publicamente de sua participação nesse tipo de ativismo político.
Ao fazer o convite a suas companheiras de luta desvaneceu as dúvidas que pudessem subsistir, pois exaltou o princípio do terrorismo como meio legítimo para alcançar o poder.A Presidente apenas afirma que o País mudou, acentuando desse modo que as circunstâncias são outras e não justificam, por agora, o uso de métodos de luta que incluam as ações terroristas. Mas a questão é estratégica e não de princípios.
Um legado alarmante
Os dois atos simbólicos, de Lula e de Dilma, meticulosamente planejados no tempo, se somam e pretendem ser reveladores do sentido mais íntimo do projeto de poder lulo-petista. O lulo-petismo - ontem com Lula na Presidência, hoje com Dilma - não renunciou à ideologia de esquerda que inspirou a luta armada, nem renunciou às metas e aos métodos da esquerda, inclusive terrorista. Ao proteger e homenagear os protagonistas da luta armada, afirma que esse passado deve ser exaltado (embora, por conveniências, possa não ser seguido).
O lulo-petismo não acredita no sistema de Democracia representativa. Apenas se serve desse regime e de suas liberdades para alcançar o poder e destruir a própria democracia.
Coincidência: esses dois atos simbólicos se dão precisamente quando o terrorismo de esquerda volta a ressurgir na Europa, e mais concretamente na Grécia e na Itália, com os recentes atentados à bomba a diversas embaixadas.
Outra coincidência: esses dois atos se dão quando o regime de Hugo Chávez vem transformando o território venezuelano em refúgio seguro e campo de treinamento de grupos terroristas como as FARC da Colômbia, a ETA da Espanha, o Hezbollah do Líbano (financiado pelo regime iraniano), o IRA da Irlanda, etc. O mesmo Hugo Chávez que não escondeu seu apoio a Dilma Rousseff.
 

Desafio aceito: No, You Can't!

Heitor De Paola | 13 Janeiro 2011

Um povo que aceita perder uma fatia de sua liberdade em troca de segurança, não merece ter nem liberdade, nem segurança.Benjamin Franklin

O Tea Party é tão simples que chega a ser bobo. Assim denominado por causa da revolta dos Americanos contra a usurpação tirânica do sonho e estilo de vida Americanos, 'taxation without representation' foi somente o estopim da aguda guerra cultural de 1773, e agora representa com exatidão o espírito do Movimento Tea Party de 2010.
Ted Nugent

lguém sugeriu que o nome correto do país deveria ser Estados Desunidos da América, de tal forma os interesses entre os estados e as regiões são díspares. Mesmo entre os conservadores há divergências imensas. Nem todos defendem o livre comércio, p. ex., uma das máximas capitalistas: ele não interessa aos produtores agrícolas dos Estados produtores. Querem subsídios, igualzinho aos nossos e aos Europeus. Um pecuarista texano diverge de um produtor agrícola do Meio Oeste. Estados produtores de petróleo exigem preços mais caros da Gasolina, prejudicando os demais. Dentro de um mesmo Estado existem divergências inconciliáveis. A Louisiana é um exemplo, entre muitos: o Cajun Country, a Oeste, a área mais rica, é absolutamente diferente dos Distritos do Sul, negros e mais pobres. Mesmo na cidade de New Orleans o contraste entre as áreas divididas pela Canal Street são gritantes. Outro é o Estado de Utah, berço da expansão mórmon, onde, ao contrário do que muitos pensam, predomina a religião batista. Sufocados por um cerco comercial para abandonar a prática da poligamia e ser aceito na União, o ressentimento com Washington é imenso - e a prática só foi abolida oficialmente, pois nas comunidades mais religiosas ainda é aceita veladamente. Mas existem princípios morais e religiosos e uma noção arraigada de liberdade, que não conhecemos aqui, que une a todos e quando estas são atacadas, a cascavel dá o bote! Esta união é expressada pelo Pledge of Allegiance, a saudação à bandeira repetida diariamente nas escolas: 'I pledge allegiance to the Flag of the United States of America, and to the Republic for which it stands: one Nation under God, indivisible, with Liberty and Justice for all' (Eu juro lealdade à Bandeira dos Estados Unidos da América e à República que ela representa: uma Nação, sob Deus, indivisível, com Liberdade e Justiça para todos).
As transformações socialistas trazidas por Obama estão tentando acabar com a América original, aquela que conquistou o Oeste com um revólver numa das mãos e a Bíblia na outra, dos implacáveis cowboys que, quando cansados dos tiroteios, assentavam-se na terra, constituíam família, regiam-se por códigos morais estritos, tementes a Deus e dispostos a defender suas propriedades com as armas que penduravam atrás da porta, mas jamais as deixavam de todo. Talvez o principal ícone desta América tenha sido John Wayne, tanto no cinema como em sua vida real, pessoal e pública. E um dos seus símbolos maiores, o Alamo[1]], em San Antonio, Texas, onde em 6 de março de 1836 (a localidade ainda se chamava San Antonio de Béxar) mais de uma centena de defensores foram massacrados pelas tropas mexicanas do General Santa Anna. O entusiasmo que levou inúmeros Americanos ao Alamo, incluindo aventureiros como David Crockett, e ao massacre, fez ressoar o estribilho famoso: Remember the Alamo! A vingança veio em 21 de abril, quando em San Jacinto, com um exército melhor preparado comandado por Sam Houston [[2]] as tropas mexicanas foram devastadas no horário da tradicional siesta, em 18 minutos! [
Quando do traiçoeiro ataque japonês a Pearl Harbor e do ataque às torres do WTC, este estribilho se fez ouvir novamente: remember the Alamo, onde perdemos uma batalha, mas ganharemos a guerra!
Sendo um movimento espontâneo, não se pode precisar um local e tempo para o nascimento do Tea Party [[3]], mas certamente começou com os imensos comícios da campanha de Sarah Palin.
comentei anteriormente a importância dos salões paroquiais locais no processo de decisão política: O centro da vida americana é a Igreja. Os salões paroquiais são importantes centros de decisão informal. Enquanto as crianças vão para a escola dominical, os adultos decidem. Personagens que não faltam são o juiz, o promotor, o xerife e o administrador ou supervisor escolar. Todos geralmente são eleitos com mandato fixo.
Glenn Beck percebeu a importância e o potencial daqueles grassroots [[4]]. Em 9 abril de 2009 apoiou e compareceu a um rally contra impostos a ser realizado exatamente no Alamo, o que deu um significado importantíssimo após a derrota dos mais profundos ideais americanos de liberdade em novembro de 2008. No seu programa daquele dia Beck anunciou: 'Eu tenho que ir lá. Eu queria ir porque era o Alamo, um símbolo. Eu queria ser parte daquele momento, o povo se manifestando pacificamente. Eu precisava captar aquele retrato da América, importante para ser mostrado a todo o País'. No Alamo simbolicamente se reuniria o povo americano e seus princípios e tradições, novamente derrotados por um inimigo momentaneamente superior para preparar uma nova San Jacinto.
O movimento foi tomando força e crescendo em números desde então e com a aproximação das Eleições Parlamentares em novembro vários candidatos apoiados pelo Tea Party tinham vencido as primárias, deslocando republicanos da velha guarda, homens from within theCapital Beltway [[5]]. Beck convocou um grande encontro nacional - Restoring Honor - para 28 de agosto de 2010 em Washington, D.C., no Lincoln Memorial, no mesmo local e dia em que 47 anos antes Martin Luther King Jr fez seu famoso discurso I Have a Dream. O comício foi um sucesso com quase um milhão de pessoas que protestavam contra os excessos da administração Obama, apesar de ter sido condenado por ONGs e os democratas como um movimento racista, o que é uma mentira, como comentou (comunicação pessoal) Donald Hank, proprietário do site Laigle's Forum: existem muito mais racistas no Partido Democrata, que acreditam que negros e hispânicos precisam ser ajudados pelos brancos porque não podem crescer por si mesmos. Por outro lado, existem muitos negros no Tea Party, os quais são perseguidos pelos democratas.
O maior risco para o movimento é ter sido parcialmente cooptado pelo Partido Republicano, ultimamente bem inclinado à esquerda, mas o movimento permaneceu majoritariamente independente e capaz de substituir velhos Republicanos para impedir a marcha da América para a esquerda, o que ajudou a purgar o Partido e injetar sangue novo no Congresso.
Ted Nugent, roqueiro e ativista conservador, nos dá uma idéia bem simples em What the Tea Party stand for?:
na gloriosa experiência do self government o povo não pode continuar sendo um mero espectador, como vem ocorrendo há muito tempo. Como patrão do governo, supõe-se que 'We The People' participemos ativamente da política, controlando os políticos, assegurando que nossa vontade seja a força por trás das políticas e da elaboração das leis. Lembram disto? Os americanos do Tea Party exigem retomar este controle imediatamente. (...) Não nos surpreende que os Glenn Becks e Sarah Palins deste país sejam grandes fontes de inspiração: escutá-los é como ouvir a pulsação do que o coração da América pode oferecer de melhor. Fé, esperança, caridade, honestidade, uma ética de trabalho Hercúlea e um rastro de energia positiva é tudo o que o Tea Party significa.
Mark Alexander, em The Cause of Liberty refere que o 'Tea Party é muito mais do que uma coalizão de conservadores Independentes com os que ainda se abrigam sob a bandeira republicana. O movimento é, nos seus fundamentos, uma federação filosófica de patriotas americanos que estão juntos, em primeiro lugar por uma devoção à Liberdade Essencial (Essential Liberty) definida em nossa Declaração de Independência e o Rule of Law sacralizado na nossa Constituição'. O movimento pretende obrigar os representantes eleitos a desinchar o governo e diminuir as despesas para que possa se comportar dentro dos limites de seus mandatos constitucionais e autoridade limitada.
Certamente a inspiração principal vem do Modelo de Restauração de Ronald Reagan, que infelizmente não pode ser implementado em profundidade por nunca ter contado com maioria nas duas casas do Congresso.
Outro inspirador foi o Dr. Martin Luther King Jr., que eloqüentemente disse: 'Aqueles que se engajam na ação direta não-violenta não são os criadores da tensão. Estamos somente fazendo emergir a tensão que já existe'. E é a isto que o Tea Party se dedica: levantar-se pelos nossos direitos ao American Way de forma não violenta, exatamente como ocorreu de forma gloriosa como o movimento pelos Direitos Civis na década de 60, o Tea Party representa um chamado já tardio à América, e mais importante ainda, aos políticos e seus cãezinhos amestrados da mídia. Fedzilla [[6]] está por trás de todos os problemas que a América enfrenta hoje. Mas o maior culpado da tragédia é a apatia do povo em monitorar o governo, escrutinar os candidatos, evitando os burocratas podres que pisam no American Dream!

O que fazer após a vitória de 2010?


O homem que pede à liberdade mais do que ela mesma, nasceu para ser escravo
[[7]]Alexis de Tocqueville na obra O Antigo Regime e a Revolução.
Newt Gingrich, ex Speaker of the House e importante líder Republicano, declarou recentemente que os conservadores não podem planejar somente para os próximos dois anos, mas o principal objetivo deve ser substituir a esquerda e criar uma maioria que governe de forma tão decisiva que resulte, nos próximos dez anos numa equipe que continue a construir uma América próspera, reconheçam a necessidade de manter uma América segura e a mais livre de todas as sociedades da história da humanidade.

'Existem mais de 513.000 funcionários eleitos nos EUA - direções escolares, conselhos municipais, legisladores estaduais, governadores, juízes e muitos mais. Este auto-governo significa que, se ensejarmos realmente uma onda de mudança que acabe com a maioria da esquerda que nos domina desde 1932, a escolha para o Salão Oval será um ganho fácil. 'We the people' tem que estar engajado se quisermos trazer o poder de Washington para nós. Portanto, é necessário um movimento popular que ganhe de volta os governos locais, os estaduais e, finalmente, o federal.
Ed Meese, um dos maiores constitucionalistas Americanos e ex Attorney General (equivalente a Ministro da Justiça entre nós) nas administrações Reagan, editor do inigualável The Heritage Guide to the Constitution, respondendo ao simpósio da Townhall Magazine "What Should Republicans Do Now?", ressaltou que um dos mais significativos fenômenos da recente campanha eleitoral foi o aumento do interesse na Constituição em todo o País. Gente do povo passou a ler a Constituição e examinar a forma pela qual o governo vem sendo exercido em contraste com o que a Constituição realmente estipula: o conceito de governo limitado, autoridade dividida entre os três poderes, os checks and balances, todos destinados a proteger a liberdade individual. Estes princípios vêm sendo ignorados e, em alguns casos, deliberadamente violados. E pelos três poderes: o Congresso prescinde da Constituição e atua de maneira onipotente, o Executivo aproveita os recessos do Senado para nomear 'czares' [[8]] jamais aprovados, o Judiciário toma a si assuntos que pertencem aos poderes eletivos como a condução da guerra.
A receita de Meese é: restaurar o governo constitucional, a supremacia da Constituição sobre os três poderes através de
1. que a maioria republicana deva usar suas prerrogativas sobre o orçamento para cortar e eliminar funções federais que não sejam autorizadas pela Constituição;
2. reforçar e fazer cumprir as regras que obrigam a vinculação à Constituição das leis em discussão;
3. aumentar a transparência obrigando a que toda legislação deva ser veiculada pela internet no mínimo uma semana antes das votações finais;
4. usar a autoridade das Comissões da Casa para investigar todos os Departamentos e Agências no sentido de impedir e punir fraudes e abusos de intromissão na vida e nos negócios dos cidadãos;
5. os Senadores Republicanos deverão assegurar que os Juízes sabatinados demonstrem claramente fidelidade à Constituição sem engajamento em ativismo judicial (alternativo);
6. o Congresso deverá focar na redução de despesas, tanto suas próprias como dos demais ramos do Governo;
7. toda lei deve se aplicar a todos os funcionários do Governo, sem exceção, da mesma forma e intensidade em que afetam ao povo;
E já encontrou nos novos eleitos em novembro com disposição para tanto: em artigo no Washington Times Stephen Dinan mostra que os republicanos da Câmara apresentarão tão logo empossados, uma resolução para ler o texto completo da Constituição no Plenário no próximo dia 6 de janeiro. O objetivo é enfatizar as regras do governo limitado impostas ao Congresso pelos Founders e tentar trazer de volta muitos desses princípios para a atividade legislativa diária. A proposta foi originalmente do Republicano da Virginia Robert W. Goodlatte, que declarou: 'este Congresso foi muito agressivo em expandir o poder do governo federal, o que foi um grande retrocesso'. Um claro exemplo foi dado pela Speaker of the House, Nancy Pelosi: perguntada se a Constituição autorizava que o Congresso obrigasse os cidadãos a adquirir um seguro saúde, ela respondeu: 'Você está falando sério? Você está falando sério?' Em outras palavras: o que a Constituição tem a ver com as leis aprovadas pelo Congresso?!
Pode-se notar por esta resposta que urge o retorno ao governo constitucional!
Mas não se pode esquecer a advertência de Glenn Beck: 'Os republicanos devem manter o foco na redução de seu próprio poder. Políticos da direita adoram falar de reduzir o tamanho e os objetivos de Washington, porém uma vez no poder, eles tendem a adquirir "small-government amnesia". Eles não querem limitar o poder do governo. Querem limitar o poder do governo quando o outro lado está no controle. E isto não é suficiente'.

Notas:
[1] Visitei o Alamo em 1985 e verifiquei a reverência dos visitantes americanos. Falava-se baixo como se estivéssemos numa Igreja (originalmente foi uma missão religiosa espanhola, Misión San Antonio de Valero) e compreendi porque o local permanece um 'local sagrado, o Santuário da Liberdade do Texas (Shrine of Texas Liberty) onde heróis fizeram o sacrifício final pela Liberdade'.
[2] Houston, nascido na Virginia, ex-Governador do Tennessee e amigo pessoal do presidente Jackson, foi um dos entrevistados por Alexis de Tocqueville em suas pesquisa para escrever Democracy in America.
[3] Tea Party: a reação revolucionária contra o aumento dos impostos cobrados pela Corôa Britânica após a aprovação do Stamp Act de 1765, que obrigava ao pagamento de um imposto mediante um selo aplicado a todos os documentos legais e jornais circulantes nas Colônias. Esta reação foi alimentada pelo brado de no taxation without representation (sem representação, nada de impostos) e ao boicote de mercadorias inglesas, chegando à rebelião plena em 16 de dezembro de 1773 em Boston quando os carregamentos de chá foram jogados ao mar.
[4] Grassroots: literalmente raiz de grama. Significa tanto o povo que vive nas pradarias e montanhas, caipiras, como movimento político criado e dirigido por políticos de comunidades. Implica no apoio de grupos que surgem natural e espontaneamente nos níveis locais por voluntários que dedicam seu tempo ao partido local, o que pode ajudar o partido no nível nacional, p. ex., um movimento para convencer pessoas a se registrar para votar. São completamente diferentes de movimentos orquestrados pelas tradicionais estruturas de poder.
[5] A Interstate 495, anel rodoviário que cerca Washington e seus subúrbios.
[6] Fedzilla: Federal+Godzilla, o monstro destruidor da famosa série japonesa.
[7] De Tocqueville refería-se ao fato de que aqueles que valorizam a liberdade pelos bens materiais que ela oferece não a mantiveram por muito tempo. Compare-se com o que disse Juan Domingo Perón: Los trabajadores argentinos nacieron animales de rebaño y como tales morirán. Para gobernarlos basta darles comida, trabajo y leyes para rebaño que los mantengan en brete.
[8] São cargos criados diretamente pelo Executivo e podem ter ou não os nomes submetidos à aprovação pelo Legislativo. Os "czares" serão abordados detalhadamente no próximo artigo.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Em torno do laxismo penal

"Todos os séculos registram surtos espasmódicos de contracultura e anticivilização.
Neste fim de século, a revivescência cínica em voga é a bandidolatria. Cegos à dramatica situação da população atormentada por assaltantes e surdos aos gemidos das vítimas, insensatos há que se propõem a identificar no ladrão-assaltante uma auréola robin-hoodiana: ele, a seu modo e em última instância, estaria a promover redistribuição de renda...Seria cômico, se não fosse trágico.
Humanismo sadio é o que se volta para o trabalhador pacato: para a faxineira e para a lavadeira (que não delinqüem); para o balconista e para o ascensorista (que não delinqüem); para o metroviário e para o bancário (que não delinqüem); para o rurícola, cujo único crime é suplicar um pedaço de terra; para o funileiro, o carpinteiro, o operário em construção (que não delinqüem); para todos quantos se vêem submetidos a formas espoliativas de trabalho, abrigam-se em sub-habitações, alimentam-se precariamente, vestem-se mal, afligem-se em corredores de hospitais deficientes (e não delinqüem, não delinqüem, não delinqüem, porque mansos de espírito, puros, dotados de boa índole). “Falso e hipócrita humanismo é o que prodigaliza benesses aos que estupram, seqüestram, matam e roubam.”  

Fonte: JÚNIOR, Volney Corrêa Leite de Moraes. Crime e Castigo – Reflexões Politicamente Incorretas. Campinas: Millennium Editora, 2002.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Nosso agronegócio sob a tutela do Greenpeace

Diário do Comércio, 01 de janeiro de 2011.
Por Denis Lerrer Rosenfield (*)



Passou desapercebido, não tendo sido sequer noticiado, um convênio assinado entre o Greenpeace, a ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio) e o Banco do Brasil. O seu teor reside em condicionar o financiamento do Banco do Brasil a empresas do agronegócio à obediência de determinadas diretrizes ambientais que seriam certificadas pelo Greenpeace, que se tornaria, então, o intermediário entre a instituição financeira e empresas do agronegócio. A notícia consta do site do Greenpeace, como tendo acontecido no dia 1º de dezembro em Brasília.
Assinaram o convênio o coordenador do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) Paulo Adario, do Greenpeace, Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto. Nos termos do acordo, o "Banco do Brasil (BB) anunciou hoje [1º de dezembro] que vetará o crédito rural a fazendeiros de soja que estiverem plantando em áreas recém-derrubadas da floresta".
 A mensagem soa ambientalista, politicamente correta, quando, na verdade, introduz uma grande novidade, a de que caberá ao Greenpeace determinar quais áreas teriam sido derrubadas ou não, segundo os seus próprios critérios e interesses. O objetivo imediato dessa ONG consiste em que outras instituições financeiras sigam o exemplo do BB, vindo, desse modo, a garrotear completamente o setor da agricultura e da pecuária, que passaria a depender de uma entidade global, hierarquizada internacionalmente, veiculando também provavelmente interesses de empresas e entidades de outros países que competem com o agronegócio brasileiro.
Utilizam, na verdade, o selo ambiental do politicamente correto para cercearem, cada vez mais, esse setor da economia brasileira, no caso, inclusive, com o apoio de um banco público, o que não deixa de ser absolutamente curioso, para não dizer paradoxal. AABAG está, consoante com a atuação internacional dessa ONG, caindo na armadilha ambientalista, devendo pagar o preço por isto no futuro. Ou seja, o que estaria por trás disso poderia ser uma campanha internacional empreendida contra a soja brasileira, do tipo "empresas de soja vendem produtos frutos da devastação da Amazônia", que teria forçado uma entidade empresarial a se subordinar a tais injunções.
Uma ONG internacional passa, então, a monitorar um setor do agronegócio com apoio de uma estatal. Trata-se do melhor dos mundos para essa ONG. E para o Brasil? Imaginem o Banco do Brasil financiando apenas projetos de agricultura e pecuária a partir de uma certificação de "naturalmente" corretos, fornecida pelo Greenpeace. Essa ONG viria a ter um poder enorme, cumprindo uma função de intermediação entre empresas e a instituição bancária.
Como se nada estivesse acontecendo, uma ONG que recebe ordens e orientações de sua sede na Holanda, segundo livros que tratam do assunto, publicados na França, começa a interferir diretamente nas negociações entre empresas, entidades empresariais e o BB.
Antes disto, o Greenpeace já tinha conseguido conquistar espaços junto à opinião pública brasileira e, especialmente, junto a algumas grandes empresas de supermercado, colocando-se como defensora da natureza, contra o desmatamento e, por via de consequência, como capaz de certificar se a pecuária brasileira é ou não causa de devastação ambiental. Refiro-me ao fato dessa organização ter assinado um acordo com uma grande rede comercial para certificar se o gado nela vendido, sobretudo vindo da região Norte, especificamente do Pará, é ambientalmente limpo. Ou seja, ela vem a funcionar como um órgão estatal, exercendo prerrogativas que deveriam ser do Ministério da Agricultura ou do Ministério Público.
Conquista, assim, um grande poder, podendo exercer uma influência enorme sobre os pecuaristas que se tornariam, então, reféns dela. Outra frente de sua atuação é a luta contra a revisão do Código Florestal. O seu mote é o mesmo: contra o desmatamento que seria produzido por essa revisão. Ora, não convém esquecer que o Relatório do Deputado Aldo Rebelo se posiciona contra o desmatamento, apresentando, mesmo, um prazo de 5 anos para que não haja novas zonas de desmatamento.
Nesse ínterim, as alterações legislativas seriam feitas e novos estudos produzidos. As pressões exercidas por essa ONG foram fortes quando da elaboração e discussão do Relatório e tendem, agora, com sua votação no início do próximo ano, a crescer.
O deputado Aldo Rebelo já fez manifestações contra a ação aos seus olhos nefasta dessa organização, assinalando a sua vinculação com empresas e governos estrangeiros, que procuram diminuir a competitividade da agricultura e pecuária brasileiras. O lema desses governos e entidades empresariais é: "Farms here (nos EUA), Forests there (no Brasil)".
Na França, graças a seu trabalho de cerceamento de empresas que trabalham com produtos florestais, como madeira, essa ONG conseguiu, inclusive, se colocar como certificadora da madeira proveniente do Brasil.
A empresa francesa, no caso, é Lapeyre, tendo o Greenpeace utilizado o seguinte lema: "Lapeyre destrói a Amazônia". Note-se que a empresa, quando a ONG começou a campanha contra ela, não soube reagir, não tendo partido para a disputa junto à opinião pública. No final, teve de curvar-se diante do Greenpeace, aceitando suas condições, porque começou a amargar grandes prejuízos.
Como a campanha de formação da opinião pública tinha sido bem sucedida, os clientes dessa empresa passaram a desertar. A forma de ação da ONG consiste em se apresentar com o "moralmente superior" em relação às empresas, que passariam por inescrupulosas. O silêncio da empresa francesa, no início do processo midiático contra ela, valeu-lhe grandes danos empresariais, além de ter o Greenpeace como um "interlocutor" que lhe dita condições de atuação. É isto que almejamos para o Brasil em 2011?

(*) Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRS
Fonte: http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=59392&canal=14

O legado de Lula

Por Percival Puggina


Há uma relação de causa e efeito entre a degradação da política brasileira e a ação do presidente Lula. Ele a deteriorou e comprometeu a democracia através do aparelhamento de tudo, da cooptação, da compra de votos com favores, do fracionamento e da descaracterização dos partidos.
Acabou! Não há bem que sempre dure (na perspectiva dos 87% que gostaram), nem mal que não acabe (segundo a ótica dos 13% descontentes).
Faço parte do pequeno grupo que não se deixa seduzir por conversa fiada, publicidade enganosa e não sente atração pelos salões e cofres do poder. Lula chega ao fim de seu mandato em meio a um paradoxo que cobra explicações: a política e os que a ela se dedicam despencaram na confiança popular para um índice de rejeição de 92%! Ora, como entender que os políticos valham tão pouco perante a opinião pública enquanto o grande senhor, o chefe, o mandante, o comandante da política, surfa nas ondas de uma popularidade messiânica?
Ouço miados nessa tuba.
Como pode?
Quanto mais crescia a popularidade do presidente mais decrescia o prestígio da política!
E ele nada tem a ver?
Chefiou durante quase uma década o Estado, o governo, a administração, uma fornida maioria parlamentar, o numeroso bloco de partidos integrantes de sua base de apoio, nomeou 8 dos 11 ministros do STF, estendeu seu braço protetor sobre as piores figuras da cena nacional e é a virgem do lupanar?
Eu aprecio os governantes realistas. Sei que o realismo se inclui entre as características de todos os estadistas. Seja como homem do governo, seja como chefe de Estado, o estadista lida com os fatos. Ideais elevados e pés no chão. Causas e consequências, problemas e soluções.
Realismo.
Isso me agrada.
Mas há um realismo cínico, desprovido de caráter, que desconhece limites éticos, que se abraça com o demônio se ele puder ser útil. A história está cheia de líderes assim e apenas os olfatos mais sensíveis parecem capazes de perceber o cheiro de enxofre que exalam.
Há uma relação de causa e efeito entre a degradação da política brasileira e a ação do presidente Lula. Ele a deteriorou e comprometeu a democracia através do aparelhamento de tudo, da cooptação, da compra de votos com favores, do fracionamento e da descaracterização dos partidos.
Assim como atuam os desmanches de automóveis, assim operou a política presidencial com os pedaços dos partidos nacionais, comprados das fontes mais suspeitas e pelos piores meios.
Quer dizer, senhores e senhoras arrebatados pela retórica lulista, que a democracia perdeu importância e pode ser uma coisa qualquer, apoiada por qualquer arremedo de política? Não se exige mais, de quem governa, um padrão mínimo de dignidade?
De coerência e respeito?
Não!
Pelo jeito, basta encher o bolso dos ricos e distribuir esmolas aos pobres para que surja um novo São Francisco em Garanhuns.
Ah, Puggina! Mas com ele a economia cresceu, o número de miseráveis diminuiu e se realizaram obras importantes. Vá que seja. Mas convenhamos: era preciso muita incompetência para que a economia ficasse travada em meio a um ciclo mundial extremamente favorável.
Pergunto: não estavam diligentemente postas pelos antecessores as condições (privatizações, estabilidade monetária e jurídica, integração ao comércio mundial, credibilidade externa, responsabilidade fiscal e estímulo ao agronegócio)?
Estavam, sim. Faltava o que Lula teve a partir de 2005: dinheiro jorrando, comprador e investidor, no mercado internacional. E ainda assim, entre 2002 e 2009, o crescimento do PIB per capita do Brasil teve um desempenho medíocre comparado com outros emergentes e, mesmo, com a maior parte dos países da América Latina.
O Partido dos Trabalhadores se construiu mediante três estratégias convergentes. Primeiro, a rigorosa adoção da cartilha gramsciana, assenhoreando-se dos meios de formação da cultura nacional, sem esquecer-se de qualquer deles - igrejas, sindicatos, movimentos sociais, universidades, meios de comunicação, material didático, música popular.
Segundo, combatendo tudo, mas tudo mesmo, que os governos anteriores buscavam implementar como condição para que o país retomasse o crescimento: Plano Real, abertura da economia, privatizações, cumprimento de contratos, pagamento da dívida, responsabilidade fiscal, busca de superávits, agronegócio e Proer.
Tudo era denunciado como maligno, perverso, antinacional, corrupto. Terceiro, destruindo de modo sistemático a imagem de quem se interpusesse no seu caminho para o poder, até restar, do imaginário de muitos, como a grande reserva moral da pátria.
Dois anos no poder bastaram para que os véus do templo se rasgassem de alto abaixo e os muitos petistas bem intencionados arrancassem os cabelos num maremoto de escândalos. Somente alguém totalmente irresponsável ou com desmedida ganância pelo poder haveria de desejar para a nação um governo social e economicamente desastroso. Não é e nunca foi meu caso.
Não escrevo estas linhas para desconsiderar o que andou bem no governo do presidente Lula. Mas não posso deixar de expor o que vi - e como vi! - de sórdido e prejudicial em seu modo de fazer política. Para concluir, temperando os exageros de uma publicidade que custou ao país, na média dos últimos três anos, R$ 900 milhões por ano, considero sensata a observação a seguir.
Quando Lula assumiu, em 2003, os principais problemas do Brasil situavam-se nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Passados oito anos, haverá quem tenha coragem de afirmar que não persistem os problemas da Educação e que não se agravaram os da Saúde e da Segurança Pública?
Haverá 87% de brasileiros dispostos a se declarar satisfeitos com a situação nacional nesses três pilares de uma vida social digna?

Herói sem nenhum caráter

Demétrio Magnoli
O Estado de S. Paulo - 23/12/2010
 


Lula jamais protestou contra o monopólio da imprensa pelo governo cubano e nunca deu um passo à frente para pedir pelo direito à expressão dos dissidentes no Irã. Ele sempre ofereceu respaldo aos arautos da ideia de cerceamento da liberdade de imprensa no Brasil. Mas é incondicional quando se trata de Julian Assange: "Vamos protestar contra aqueles que censuraram o WikiLeaks. Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta."
Assange é um estranho herói. No Brasil, o chefe do WikiLeaks converteu-se em ícone da turba de militantes fanáticos do "controle social da mídia" e de blogueiros chapa-branca, que operam como porta-vozes informais de Franklin Martins, o ministro da Verdade Oficial. Até mesmo os governos de Cuba e da Venezuela ensaiaram incensá-lo, antes de emergirem mensagens que os constrangem. Por que os inimigos da imprensa independente adotaram Assange como um dos seus?
A resposta tem duas partes. A primeira: o WikiLeaks não é imprensa - e, num sentido crucial, representa o avesso do jornalismo.
O WikiLeaks publica - ou ameaça publicar, o que dá no mesmo - tudo que cai nas suas mãos. Assange pretende atingir aquilo que julga serem "poderes malignos". No caso de tais alvos, selecionados segundo critérios ideológicos pessoais, não reconhece nenhum direito à confidencialidade. Cinco grandes jornais (The Guardian, El País, The New York Times, Le Monde e Der Spiegel) emprestaram suas etiquetas e sua credibilidade à mais recente série de vazamentos. Nesse episódio, que é diferente dos documentos sobre a guerra no Afeganistão, os cinco veículos rompem um princípio venerável do jornalismo.
A imprensa não publica tudo o que obtém. O jornalismo reconhece o direito à confidencialidade no intercâmbio normal de análises que circulam nas agências de Estado, nas instituições públicas e nas empresas.
A ruptura do princípio constitui exceção, regulada pelo critério do interesse público. Os "Papéis do Pentágono" só foram expostos, em 1971, porque evidenciavam que o governo americano ludibriava sistematicamente a opinião pública, ao fornecer informações falsas sobre o envolvimento militar na Indochina. A mentira, a violação da legalidade, a corrupção não estão cobertas pelo direito à confidencialidade.
Interesse público é um conceito irredutível à noção vulgar de curiosidade pública. Na imensa massa dos vazamentos mais recentes, não há novidades verdadeiras. De fato, não existem notícias - exceto, claro, o escândalo que é o próprio vazamento. A leitura de uma mensagem na qual um diplomata descreve traços do caráter de um estadista pode satisfazer a nossa curiosidade, mas não atende ao critério do interesse público. O jornalismo reconhece na confidencialidade um direito democrático - isto é, um interesse público. O WikiLeaks confunde o interesse público com a vontade de Assange porque não se enxerga como participante do jogo democrático. É apenas natural que tenha conquistado tantos admiradores entre os detratores da democracia.
Há, porém, algo mais que uma afinidade ideológica, de resto precária. A segunda parte da resposta: os inimigos da liberdade de imprensa torcem pelo esmagamento do WikiLeaks por uma ofensiva ilegal de Washington.
No Irã, na China ou em Cuba, um Assange sortudo passaria o resto de seus dias num cárcere. Nos EUA, não há leis que permitam condená-lo. As leis americanas sobre espionagem aplicam-se, talvez, ao soldado Bradley Manning, um técnico de informática, suposto agente original dos vazamentos. Não se aplicam ao veículo que decidiu publicá-los. A democracia é assim: na sua fragilidade aparente encontra-se a fonte de sua força.
O governo Obama estará traindo a democracia se sucumbir à tentação de perseguir Assange por meios ilegais. O WikiLeaks foi abandonado pelos parceiros que asseguravam suas operações na internet. Amazon, Visa, PayPal, Mastercard e American Express tomaram decisões empresariais legítimas ou cederam a pressões de Washington? A promotoria sueca solicita a extradição de Assange para responder a acusações de crimes sexuais. O sistema judiciário da Suécia age segundo as leis do país ou se rebaixa à condição de sucursal da vontade de Washington? Certo número de antiamericanos incorrigíveis asseguram que, nos dois casos, a segunda hipótese é verdadeira. Como de costume, eles não têm indícios materiais para sustentar a acusação. Se estiverem certos, um escândalo devastador, de largas implicações, deixará na sombra toda a coleção de insignificantes revelações do WikiLeaks.
A bandeira da liberdade nunca é desmoralizada pelos que a desprezam, mas apenas pelos que juraram respeitá-la. Assange não representa a liberdade de imprensa ou de expressão, mas unicamente uma heresia anárquica da pós-modernidade. Contudo, nenhuma democracia tem o direito de violar a lei para destruir tal heresia. A mesma ferramenta que hoje calaria uma figura sem princípios servirá, amanhã, para suprimir a liberdade de expor novos Guantánamos e Abu Ghraibs.
"Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta." Lula não teve essa ideia quando Hugo Chávez fechou a RCTV, nem quando os Castro negaram visto de viagem à blogueira Yoani Sánchez que lançaria seu livro no Brasil. Não a teve quando José Sarney usou suas conexões privilegiadas no Judiciário para intimidar Alcinéa Cavalcante, uma blogueira do Amapá, ou para obter uma ordem de censura contra O Estado de S. Paulo. Ele quase não disfarça o desejo de presenciar uma ofensiva ilegal dos EUA contra o WikiLeaks. Sob o seu ponto de vista, isso provaria que todos são iguais - e que os inimigos da liberdade de imprensa estão certos.
Alguém notou um sorriso furtivo, o tom de escárnio com que o presidente pronunciou as palavras "total e absoluta"?