segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

O avarento Scrooge era esquerdista

 Ann Coulter

Mesmo em se tratando de instituições de caridade puramente seculares, os conservadores cristãos doam mais do que os outros americanos, o que é de surpreender, pois os esquerdistas se consideram especialistas em "entidades de caridade".

É época de Natal. Por isso, os esquerdistas, que não querem nada com Deus, estão citando a Bíblia para exigir a redistribuição de renda mediante força governamental. Jesus não disse "Bem-aventurados os burocratas da assistência social do governo, pois dos tais é o reino dos céus"?
Os esquerdistas estão sempre indignados e acusando os conservadores de afirmar que Deus está do nosso lado. O que de fato dizemos é: Estamos do lado de Deus, principalmente quando os esquerdistas estão exigindo que Deus seja banido das escolas públicas, querem impor leis de aborto legal irrestrito e exigem que o dinheiro do imposto dos trabalhadores seja gasto em "obras de arte" como quadros de Jesus submersos em jarro de urina ou quadros da Virgem Maria cobertos de fotos pornográficas.
Mas para esquerdistas como Al Franken, não há a menor dúvida de que Jesus apoiaria um aumento no seguro-desemprego federal.
Isso não tem nada a ver com a Bíblia, mas ilustra bem o que Shakespeare quis dizer quando disse que o "diabo pode recitar a Bíblia para atingir seus propósitos".
O que a Bíblia diz sobre fazer doação para os pobres é: "Cada um dê conforme determinou em seu coração, não com pesar ou por obrigação, pois Deus ama quem dá com alegria.". (2 Coríntios 9:7 NVI)
Mas ser forçado a pagar impostos sob a pena de ir para a cadeia não é algo voluntário e raramente é algo feito com alegria. Além disso, nossos impostos não vão para "os pobres". Em grande parte, nossos impostos vão para funcionários governamentais que ganham mais dinheiro do que você ganha trabalhando.
As razões por que os esquerdistas adoram o governo redistribuindo dinheiro é que as políticas de redistribuição permitem que eles passem por cima da parte da caridade que envolve abrir o próprio bolso e entregar o próprio dinheiro. Conforme sabemos a partir de estudo após estudo, eles não aguentam fazer isso - a menos que lhes sejam garantidas entrevistas coletivas à imprensa onde eles possam se gabar de sua generosidade.
Arthur Brooks, professor da Universidade de Syracuse, fez um estudo sobre doações para entidades filantrópicas nos EUA. O estudo revelou que os conservadores doam 30 por cento a mais para instituições de caridade do que doam os esquerdistas, apesar do fato de que os esquerdistas têm rendas mais elevadas do que os conservadores.
Em seu livro "Who Really Cares?" (Quem realmente se importa?), Brooks comparou as doações de caridade de quatro grupos: conservadores cristãos, esquerdistas seculares, conservadores seculares e esquerdistas "cristãos".
A conclusão surpreendente dele foi que... o esquerdista Al Franken foi o homem que mais fez doações!
Ha, ha! Só estou brincando. Os conservadores cristãos, o maior grupo (perfazendo uns 20 por cento da população), foram os que mais fizeram doações para as instituições de caridade - 2.367 dólares por ano, em comparação com 1.347 dólares para os EUA em geral.
Mesmo em se tratando de instituições de caridade puramente seculares, os conservadores cristãos doam mais do que os outros americanos, o que é de surpreender, pois os esquerdistas se consideram especialistas em "entidades de caridade" que lhes dão um benefício direto, tal como balé ou as escolas particulares de elite para seus filhos.
Aliás, os cristãos, diz Brooks, "fazem mais caridade em todos os aspectos não religiosos que dá para se medir".
Brooks revelou que os conservadores doam mais em tempo, serviços e até sangue do que os outros americanos, notando que se os esquerdistas e moderados doassem tanto sangue quanto os conservadores doam, o abastecimento de sangue aumentaria em cerca de 50 por cento.
Deviam estabelecer bancos de sangue nas reuniões do movimento conservador Tea Party.
Em média, uma pessoa que frequenta cultos cristãos e não crê na redistribuição de renda doará 100 vezes mais - e 50 vezes mais para instituições seculares de caridade - do que uma pessoa que não frequenta cultos cristãos e crê fortemente na redistribuição de renda.
Os esquerdistas seculares, o segundo maior grupo (perfazendo 10 por cento da população), foram os mais brancos e ricos dos quatro grupos. (Alguns de vocês talvez os conheçam também como os "insuportáveis alardeadores".) Esses "mesquinhos de bom coração", como os chama Nicholas Kristof, colunista do jornal esquerdista New York Times, foram os mais sovinas, logo atrás dos conservadores seculares, que são caras brancos em grande parte jovens, pobres e excêntricos.
Apesar de sua riqueza e vantagens, os esquerdistas seculares fazem doações para entidades de caridade a uma taxa de 9 por cento menos do que todos os americanos e 19 por cento menos do que os conservadores cristãos. Eles tinham também "consideravelmente menos probabilidade do que a média da população de devolverem troco a mais lhes dado por engano por um caixa de loja". (Ao atender a deputada esquerdista Nancy Pelosi numa loja, conte o troco com todo cuidado!)
Contudo, os esquerdistas seculares têm 90 por cento mais de probabilidade de dar discursos santarrões no Senado exigindo a redistribuição forçada de renda. (Essa exigência subiu 7 por cento desde o ano passado!)
Examinaremos esquerdistas específicos na próxima semana.
É desnecessário dizer que os "esquerdistas cristãos" perfizeram o menor grupo (cerca de 6 da população).
O que é interessante é os esquerdistas cristãos foram também o "grupo mais confuso" de todos. Composto em grande parte de negros e unitaristas, os esquerdistas cristãos alegam que fazem quase tantas doações de caridade quanto os conservadores cristãos, mas a suposição é que os unitaristas são os responsáveis pelos números baixos deles, tornando-os o segundo colocado em doações para instituições de caridade.
Brooks escreveu que ele ficou chocado com suas conclusões, pois ele cria que os esquerdistas "genuinamente se importavam mais com os outros do que os conservadores se importavam" - provavelmente porque os esquerdistas estão sempre nos dizendo isso.
Por isso, ele refez os cálculos e coletou mais dados, mas os resultados que vinham eram sempre os mesmos. "No fim", diz ele, "não tive opção senão mudar minha perspectiva".
Cada segundo estudo sobre o assunto produziu resultados semelhantes. Aliás, um estudo sobre filantropia no Google revelou uma disparidade ainda maior, com conservadores fazendo 50 por cento mais doações do que os esquerdistas. O estudo do Google mostrou que os esquerdistas fizeram mais doações para causas seculares em geral, mas os conservadores ainda fizeram mais doações conforme a percentagem de suas rendas.
O Índice de Ajuda Humanitária analisou uma década de declarações estaduais e federais do imposto de renda e constatou que as regiões conservadoras eram muito mais generosas do que as regiões esquerdistas, com a percentagem mais elevada dos pães duros vivendo na região esquerdista do Nordeste dos EUA.
Em seu livro "Intellectuals" (Intelectuais), Paul Johnson cita Pablo Picasso debochando da ideia de que ele faria doações às pessoas que estão em necessidade. "Temo que você entendeu errado", explica Picasso, "somos socialistas. Não fingimos ser cristãos".
Feliz Natal a todos, tanto para avarentos esquerdistas quanto para cristãos generosos!


Copyright 2010 Ann Coulter
Traduzido e adaptado por Julio Severo.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Aprovação do PLC 122 será o último ato do governo Lula?

Júlio Severo

Os ativistas do movimento homossexual estão certos de que conseguirão derrubar na Câmara Federal todas as emendas dos senadores.

Conforme depoimento de muitos parlamentares evangélicos e acontecimentos nos últimos dias no Senado Federal, venho a público com uma informação emergencial. Ativistas do movimento homossexual articularam com senadores que apoiam sua agenda um avanço, no Senado Federal entre os dias 8 e 9 de dezembro de 2010, do famoso PLC 122/06, que torna crime inafiançável a crítica ao comportamento homossexual, ou seja, imporá sobre o Brasil uma lei que tratará como criminosa toda pessoa que expressar uma opinião contrária ao homossexualismo.

No dia 08/12/2010 (quarta-feira) haverá Sessão Ordinária na Comissão de Direitos Humanos para discutir diversos assuntos já estabelecidos em pauta. Aproveitando a estação do Natal e a aparente desmobilização dos cristãos e dos políticos, parlamentares ligados à militância gay têm a intenção, conforme evidências a que tivemos acessos, de apresentar um requerimento extra-pauta pedindo a dispensa da realização das audiências públicas para que, em vez de se continuar discutindo o PLC 122, ele seja imediatamente votado.

Esta não é a primeira vez que os ativistas GLBT tentam esse tipo de manobra. Numa madrugada de dezembro de 2008 a Senadora Fátima Cleide, relatora do PLC 122/2006, tentou aprovar um requerimento de urgência ao PLC 122/2006 no Plenário do Senado durante as discussões do Orçamento da União. Para tal finalidade, Cleide já havia recolhido no requerimento a assinatura de vários líderes de partidos que assinaram enganados sem saber que se tratava do polêmico projeto anti-"homofobia". Ela contava também com o apoio da então líder do governo, senadora Ideli Savati.

Mas naquela madrugada o Senador Magno Malta estava presente e não deixou que a votação acontecesse.

Então é possível que a relatora e outros senadores tentem novamente pedir o regime de urgência. Essa é a última cartada da senadora, que está em seus últimos dias no Congresso, tendo sido impedida de continuar representando Rondônia no Senado, por ter sido rejeitada nas urnas pelo povo de seu estado.

Se conseguirem essa última cartada, a votação do PLC 122/06 (emendado) no plenário do Senado será de fácil aprovação, pois as emendas apresentadas e aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado aparentam um projeto de lei sem "aparentes violações" ao direito de liberdade de expressão e consciência, o que torna a sua aprovação pelos senadores uma possibilidade fácil.

Os meios de comunicação de massa também colaborarão para essa facilitação, mostrando cenas de violências contra homossexuais, com o propósito de passar uma imagem de "massacre" de homossexuais no Brasil, criando uma atmosfera favorável para aprovação do PLC 122 no Senado.

O pior não é essa estratégia de aprovação pelo Plenário do Senado, mas o que acontecerá na Câmara dos Deputados, pois depois de aprovado no Senado com as alterações propostas o PLC 122 voltará para a Câmara dos Deputados onde nasceu.

E aí é que está o perigo e a armadilha principal, pois existe uma forte mobilização para que na semana seguinte à aprovação do PLC 122 pelo Senado Federal, ele seja votado imediatamente no Plenário da Câmara, e é certeza que o movimento gay já está fazendo seu trabalho de pressão junto aos deputados para que eles DERRUBEM TODAS AS EMENDAS APROVADAS PELOS SENADORES, as quais suavizaram um pouco o projeto, ou seja, o texto do PLC 122 passa ser válido na sua forma brutal e ditatorial original como foi aprovado no ano de 2006 na Câmara, com todas as questões gravíssimas, ilegalidade e inconstitucionalidade já apontadas por diversos juristas e instituições, entre elas a Igreja Evangélica e a CNBB.

Os ativistas do movimento homossexual estão certos de que conseguirão derrubar na Câmara Federal todas as emendas dos senadores.
Em seguida o texto aprovado na Câmara na forma original que foi proposto será enviado para a sanção ou veto presidencial. Esse será o último grande ato do presidente Lula.

O que fazer?

Escreva para todos os senadores alertando-os e pedindo posição contrária ao PLC 122, o projeto de ditadura gay.

Para ter todos os e-mails dos senadores e uma mensagem, siga este link:http://juliosevero.blogspot.com/2009/04/cientista-medica-escreve-aos-senadores.html

Com informações do Blog Zenóbio Fonseca. Para uma explicação jurídica mais detalhada desta movimentação, consulte o Blog do Zenóbio Fonseca.


"QUAL A SOLUÇÃO, ENTÃO?"

Percival Puggina

Os recentes episódios do Rio de Janeiro trouxeram à tona um debate recorrente - a liberação ou não do comércio de drogas ilícitas. Os argumentos pela liberação, ou pela descriminação, obedecem à lógica que descrevo a seguir. Se o consumo e o comércio forem liberados, a maconha, a cocaína, a heroína e os produtos afins serão disponibilizados aos seus infelizes consumidores, inviabilizando a atividade do traficante, cujos lucros fabulosos alimentam o crime organizado e a corrupção. Tal providência, dizem, determinaria um efeito em cascata benéfico para o conjunto da segurança pública. Alegam mais, os defensores dessa tese. Sustentam que a repressão agride o livre arbítrio, que os indivíduos deveriam ter a liberdade de consumir o que bem entendessem, pagando por isso, e que os valores correspondentes a tal consumo, a exemplo de quaisquer outros, deveriam ser tributados para gerar recursos ao setor público e não ao mundo do crime. Há quem se deixe convencer por esses argumentos.

No entanto, quando se pensa em levar a teoria à prática, surgem questões que não podem deixar de ser consideradas. Quem vai vender a droga? As farmácias? As mesmas que exigem receita para um antibiótico passarão a vender cocaína sem receita? Haverá receita? Haverá postos de saúde para esse fim? Os usuários terão atendimento médico público e serão cadastrados para recebimento de suas autorizações de compra? O Brasil passará a produzir drogas? Haverá uma cadeia produtiva da cocaína? Uma Câmara Setorial do Pó e da Pedra? Ou haverá importação? De quem? De algum cartel colombiano? O consumidor cadastrado e autorizado será obrigado a buscar atendimento especializado para vencer sua dependência? E os que não o desejarem, ou que ocultam essa dependência, vão buscar suprimento onde? Tais clientes não restabelecerão a demanda que vai gerar o tráfico? A liberação não vai aumentar o consumo? Onde o dependente de poucos recursos vai arrumar dinheiro para sustentar seu vício? No crime organizado ou no desorganizado?

A Holanda, a Dinamarca e a cidade de Zurich, na Suíça, adotaram políticas liberais em relação ao consumo e à descriminação do tráfico. Decorridos vários anos dessas experiências, estão regredindo em suas posições porque a experiência mostrou que o consumo aumentou e que regiões inteiras de seus centros urbanos se converteram em áreas de convergência de fornecedores e consumidores, e polos de um indesejável turismo da droga e da prostituição.

Por outro lado, o uso da droga, todos sabem, não afeta apenas o usuário. O dependente químico danifica sua família inteira e afeta todo o seu círculo de relações. Ao seu redor muitos adoecem dos mais variados males físicos e psicológicos. A droga é socialmente destrutiva e o Estado não pode assumir atitude passiva em relação a algo com tais características sem grave renúncia a suas responsabilidades morais.

"Qual a solução, então?", perguntou-me um amigo com quem falava sobre esse tema. E eu: quem pensa, meu caro, que todos os problemas sociais tem solução não conhece a humanidade. O máximo que se pode fazer em relação às drogas é ampliar o que já se faz. Ou seja, mais rigor legal e penal contra o tráfico, mais campanhas de dissuasão ao consumo, menos discurso em favor da maconha, menos propaganda de bebidas alcoólicas, e mais atenção aos dependentes e às suas famílias.

ZERO HORA, 05/12/2010
 
 

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Os barões


02 de dezembro de 2010

Por Olavo de Caevalho

Já faz dez anos que o então principal traficante brasileiro, Fernandinho Beira-Mar, preso na Colômbia, descreveu em detalhes a operação em que trocava armas contrabandeadas do Líbano por duas toneladas anuais de cocaína das Farc.

Um leitor pede, gentilmente, que eu lhe diga quem, afinal, são os tão falados e jamais nomeados "barões da droga". Quem ganha com o crescimento ilimitado das quadrilhas de narcotraficantes e sua transformação em força revolucionária organizada, ideologicamente fanatizada, adestrada em táticas de guerrilha urbana, capacitada a enfrentar com vantagem as forças policiais e não raro as militares?
A resposta é simplicíssima: quem ganha com o tráfico de drogas é quem produz e vende drogas. O maior, se não o único fornecedor de drogas ao mercado brasileiro são as Farc, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. São elas, também, que dão adestramento militar e assistência técnica ao Comando Vermelho, ao PCC e a outras quadrilhas locais.
Já faz dez anos que o então principal traficante brasileiro, Fernandinho Beira-Mar, preso na Colômbia, descreveu em detalhes a operação em que trocava armas contrabandeadas do Líbano por duas toneladas anuais de cocaína das Farc. Também faz dez anos que uma investigação da Polícia Federal chegou à seguinte conclusão: "A guerrilha tem o comando das drogas" (v. http://www.olavodecarvalho.org/semana/031002jt.htm).
Se alguém ainda tem dúvidas, está gravemente afetado da Síndrome do Piu-Piu: "Será que vi um gatinho?"
Mas, dirá o leitor, não há políticos envolvidos na trama, gente das altas esferas, que dirige tudo de longe, sem mostrar a cara ou sujar as mãozinhas? Claro que há. Mas só são invisíveis a quem tenha medo de os enxergar. Para descobri-los, basta averiguar quem, na política, protege as Farc. Não preciso dar nomes: para avivar a memória, leia as listas de participantes do Foro de São Paulo, entidade criada precisamente para articular, numa estratégia revolucionária abrangente, a política e o crime.
Alguns ganham muito dinheiro com isso, mas nem todos, na lista, têm interesse financeiro direto no narcotráfico - o que não os torna menos criminosos. As Farc e organizações similares servem-lhes de arma de barganha, para criar o caos social, intimidar o inimigo e extorquir dele concessões políticas que valem muito mais do que dinheiro.
Quando a guerrilha está em vantagem, os políticos sublinham com as armas da retórica a retórica das armas, anunciando o advento de uma sociedade justa gerada no ventre do morticínio redentor. Quando a guerrilha está perdendo, usam o restinho dela como instrumento de chantagem, oferecendo a "paz" em troca da transformação dos bandos armados em partidos políticos, de modo a premiar a lista de crimes hediondos com a abertura de uma estrada risonha e franca para a conquista do poder.
São esses os barões. Não há outros. A parceria deles com o narcotráfico vem de longe. Começou na Ilha Grande, nos idos de 70, quando terroristas presos começaram a doutrinar os bandidos comuns e a ensinar-lhes os rudimentos da guerrilha urbana, segundo o manual de Carlos Marighela. Naquela época, os guerrilheiros e a liderança esquerdista em geral tinham um complexo de inferioridade: viam-se como uma elite isolada, sem raízes nem ressonância no "povo", em cujo nome falavam com um sorriso amarelo.
Por feliz coincidência, foram parar na cadeia numa época em que o filósofo germano-americano Herbert Marcuse lhes dera uma idéia genial: a faixa de população mais sensível à pregação revolucionária não eram os trabalhadores, como pretendia Karl Marx, e sim os marginais - ladrões, assassinos, narcotraficantes. Que parassem de pregar nas fábricas e buscassem audiência no submundo - tal era o caminho do sucesso. Quando as portas do cárcere se fecharam às suas costas, abriram-se para eles as portas da mais doce esperança: lá estava, no pátio da prisão, o tão ambicionado "povo". Sua função no esquema? Transmutar o reduzido círculo de guerrilheiros em movimento armado das massas revolucionárias.
Em 1991, o projeto, em formato definitivo, já vinha exposto com toda a clareza no livro Quatrocentos Contra Um, do líder do Comando Vermelho, William da Silva Lima, publicado pela Labortexto e lançado ao público na sede da Associação Brasileira da Imprensa, entre aplausos de mandarins da intelectualidade esquerdista que ali viam materializados seus sonhos mais belos de justiça e caridade.
Mais que materializados, ampliados: "Conseguimos o que a guerrilha não conseguiu: o apoio da população carente. Vou aos morros e vejo crianças com disposição, fumando e vendendo baseado. Futuramente, elas serão três milhões de adolescentes, que matarão vocês nas esquinas." Todo o descalabro sangrento que hoje aterroriza a população do Rio de Janeiro não é senão a efetivação do plano aí esboçado com a ajuda dos mesmos luminares do esquerdismo que hoje pontificam sobre "segurança pública".
O parágrafo seguinte não preciso escrever, porque já escrevi. Está no Diário do Comércio de 16 de outubro de 2009 (http://www.olavodecarvalho.org/semana/091016dc.html): "Mais tarde, os terroristas subiram na vida, tornaram-se deputados, senadores, desembargadores, ministros de Estado, tendo de afastar-se de seus antigos companheiros de presídio. Estes não ficaram, porém, desprovidos de instrutores capacitados.
A criação do Foro de São Paulo, iniciativa daqueles terroristas aposentados, facilitou os contatos entre agentes das Farc e as quadrilhas de narcotraficantes brasileiros - especialmente do PCC -, dos quais logo se tornaram mentores, estrategistas e sócios. Foi o que demonstrou o juiz federal Odilon de Oliveira, de Ponta Porã, MS, pagando por essa ousadia o preço de ter de viver escondido, como de fosse ele próprio o maior dos delinquentes, enquanto os homens das Farc transitam livremente pelo país, têm toda a proteção da militância esquerdista em caso de prisão e até são recebidos como hóspedes de honra por altos próceres petistas."
Mas também é claro que, entre esses dois momentos, os apóstolos da sociedade justa não ficaram parados: fizeram leis que dificultam a ação da polícia (o governador carioca Leonel Brizola chegou a bloqueá-la por completo), espalharam por toda a sociedade a noção de que os bandidos são vítimas e, a pretexto de combater o crime por meio de uma "política de inclusão", construíram nos redutos da bandidagem obras de infraestrutura que tornam a vida dos criminosos mais confortável e sua ação mais eficiente.
No meio de tanta atividade meritória, ainda tiveram tempo de estreitar os laços tático-estratégicos entre as quadrilhas de delinquentes e a militância política, articulando, nas reuniões do Foro de São Paulo, a colaboração entre as Farc e o MST, que hoje recebe da guerrilha colombiana o mesmo adestramento em técnicas de guerrilha que começou a ser transmitido aos presos da Ilha Grande nos anos 70.
Falar em "ligações" da esquerda com o crime é eufemismo. O que há é a unidade completa, a integração perfeita, uma das mais formidáveis obras de engenharia revolucionária de todos os tempos. Não espanta que empreendimento de tal envergadura tenha a seu dispor, entre os "formadores de opinião", um número até excessivo de colaboradores incumbidos de negar a sua existência.

Moral e Crime


Por Ubiratan Iorio (*)

Desencantado com os rumos do Brasil,não fiz nenhuma postagem durante todo este mês. Mas, para que novembro não passe em branco, vou escrever sobre os recentes episódios protagonizados pelas forças policiais, com apoio das forças armadas e aprovação praticamente unânime da população do Rio e do Brasil, em que os traficantes alojados na Vila Cruzeiro e no chamado Complexo do Alemão foram expulsos das tocas (algumas até com banheiras de hidromassagem) em que se escondiam e de onde aterrorizavam a população, não só a daquelas “comunidades”, como a de todos os cidadãos cariocas.
A “turma dos direitos humanos”, em virtude do apoio da população às operações policiais, meteu sua viola no saco e, para bem de todos, calou-se. De vergonha. Ou por saber ser inútil continuar a defender bandidos.
Não vou narrar os fatos, porque já são do conhecimento de todos. Vou apenas mencionar algo que julgo ser importante frisar e refrisar: a raiz de todos os males decorrentes do narcoterrorismo não está nas fronteiras por onde entram as armas, nem no lado da oferta do mercado de drogas; está no lado da demanda. Desde Carl Menger, os economistas austríacos já sabiam que o valor de um bem depende essencialmente da demanda por esse bem. Assim sendo, se ninguém consumisse drogas, o valor das mesmas seria zero. Não haveria, portanto, traficantes e nem narcoterrorismo.
Isso nos remete imediatamente à questão moral.
O mundo está carecendo de valores morais sólidos, aqueles que nos eram passados de geração em geração e, mais do que carecendo, está se afastando deles a olhos vistos, pelas tentativas sistemáticas de desmoralizar - com a contribuição da mídia - a Igreja, a família e outras instituições que sempre zelaram (mesmo com os seus defeitos humanos) por esses valores.
Quem recebe boa formação moral dificilmente, mesmo morando em zona dominada por bandidos, seguirá o caminho do crime. Isto não depende de riqueza e nem de pobreza, mas de princípios sólidos que devem ser ensinados desde a mais tenra infância, em casa, na escola e na Igreja.
Infelizmente, não vi até agora ninguém mencionar a importância desses elementos na recuperação das áreas que as forças de segurança tomaram: vejo falarem em “políticas públicas” (uma expressão mágica), mas não em fortalecimento da família; vejo falarem na construção de quadras esportivas (não tenho nada contra), mas não em uma educação de boa qualidade; vejo, ainda, falarem até na distribuição de preservativos em escolas públicas, mas não no ensino religioso.
Por isso, as cenas que mais me impressionaram nos recentes episódios foram a daquela mãe e a daquele pai que entregaram, levando-os pelas mãos e certamente com os seus corações partidos, os seus filhos – a quem certamente tentaram ensinar o que é certo e o que é errado, mas que foram cooptados pelos bandidos – para que os policiais os prendessem. Se os filhos não seguiram os conselhos dos pais, se preferiram o que o livre arbítrio tem de pior, agora terão que arcar com as consequencias.
Aquela mãe e aquele pai, apesar de perderem os seus filhos para o mundo do crime, são, moralmente, vencedores. 

*Ubiratan Iorio (Rio de Janeiro, RJ, 24 de maio de 1946) é economista, professor da UERJ, articulista do Jornal do Brasil e presidente executivo do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP).

terça-feira, 30 de novembro de 2010

A Revolução Silenciosa


*Diego Casagrande, jornalista - Porto Alegre/RS

Não espere campos de concentração e emissoras de rádio, tevês e as redações ocupadas pelos agentes da supressão das liberdades.
Não espere tanques nas ruas.
Não espere os oficiais do regime com uniformes verdes e estrelinha vermelha circulando nas cidades.
Não espere nada diferente do que estamos vendo há pelo menos duas décadas.
Não espere porque você não vai encontrar, ao menos por enquanto.
A revolução comunista no Brasil já começou e não tem a face historicamente conhecida.
Ela é bem diferente.
É hoje silenciosa e sorrateira.
Sua meta é o subdesenvolvimento.
Sua meta é que não possamos decolar.
Age na degradação dos princípios e do pensar das pessoas.
Corrói a valoração do trabalho honesto, da pesquisa e da ordem.
Para seus líderes, sociedade onde é preciso ser ordeiro não é democrática.
Para seus pregadores, país onde há mais deveres do que direitos não serve.
Tem que ser o contrário para que mais parasitas se nutram do Estado e de suas
indenizações.
Essa revolução impede as pessoas de sonharem com uma vida econômica melhor, porque quem cresce na vida, quem começa a ter mais, deixa de ser "humano" e passa a ser um capitalista safado e explorador dos outros.
Ter é incompatível com o ser. Esse é o princípio que estamos presenciando.
Todos têm de acreditar nesses valores deturpados que só impedem a evolução das pessoas e, por conseqüência, o despertar de um país e de um povo que deveriam estar lá na frente.Vai ser triste ver o uso político-ideológico que as escolas brasileiras farão das disciplinas de filosofia e sociologia, tornadas obrigatórias no ensino médio a partir do ano que vem.
A decisão é do ministério da Educação, onde não são poucos os adoradores do regime cubano mantidos com dinheiro público.. Quando a norma entrar em vigor, será uma farra para aqueles que sonham com uma sociedade cada vez menos livre, mais estatizada e onde o moderno é circular com a camiseta de um idiota totalitário como Che Guevara.
A constatação que faço é simples. 
Hoje, mesmo sem essa malfadada determinação governamental - que é óbvio faz parte da revolução silenciosa - as crianças brasileiras já sofrem um bombardeio ideológico diário.
Elas vêm sendo submetidas ao lixo pedagógico do socialismo, do mofo, do atraso, que vê no coletivismo econômico a saída para todos os males. 
E pouco importa que este modelo não tenha produzido uma única nação onde suas práticas melhoraram a vida da maioria da população. Ao contrário, ele sempre descamba para o genocídio ou a pobreza absoluta para quase todos.
No Brasil, são as escolas os principais agentes do serviço sujo. 
São elas as donas da lavagem cerebral da revolução silenciosa. 
Há exceções, é claro, que se perdem na bruma dos simpatizantes vermelhos. 
Perdi a conta de quantas vezes já denunciei nos espaços que ocupo no rádio, tevê e internet,escolas caras de Porto Alegre recebendo freis betos e mantendo professores que ensinam às cabecinhas em formação que obandido não é o que invade e destrói a produção, e sim o invadido, um facínora que "tem" e é "dono" de algo, enquanto outros nada têm.
Como se houvesse relação de causa e efeito.
Recebi de Bagé, interior do Rio Grande do Sul,o livro "Geografia", obrigatório na 5ª série do primeiro grau no Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora. Os autores são Antonio Aparecido e Hugo Montenegro.
O Auxiliadora é uma escola tradicional na região, que fica em frente à praça central da cidade e onde muita gente boa se esforça para manter os filhos buscando uma educação de qualidade.Através desse livro, as crianças aprendem que propriedades grandes são de "alguns" e que assentamentos e pequenas propriedades familiares "são de todos".
Aprendem que "trabalhar livre, sem patrão" é "benefício de toda a comunidade".
Aprendem que assentamentos são "uma forma de organização mais solidária... do que nas grandes propriedades rurais".
E também aprendem a ler um enorme texto de... adivinhe quem?João Pedro Stédile, o líder do criminoso MST que há pouco tempo sugeriu o assassinato dos produtores rurais brasileiros.
O mesmo líder que incentiva 
a invasão, destruição e o roubo do que aos outros pertence.. Ele relata como funciona o movimento e se embriaga em palavras ao descrever que "meninos e meninas, a nova geração de assentados... formam filas na frente da escola, cantam o hino do Movimento dos Sem-Terra e assistem ao hasteamento da bandeira do MST".
Essa é A revolução silenciosa a que me refiro, que faz um texto lixo dentro de um livro lixo parar na mesa de criançascujas consciências em formação deveriam ser respeitadas.
Nada mais totalitário. 
Nada mais antidemocrático.
Serviria direitinho em uma escola de inspiração nazi-fascista.
Tristes são as conseqüências.
Um grupo de pais está indignado com a escola, mas não consegue se organizar minimamente para protestar e tirar essa porcaria travestida de livro didático do currículo do colégio.
Alguns até reclamam, mas muitos que se tocaram da 
podridão travestida de ensinotêm vergonha de serem vistos como diferentes. Eles não são minoria, eles não estão errados, mas sentem-se assim.
A revolução silenciosa avança e o guarda de quarteirão é o medo do que possam pensar deles.
O antídoto para A revolução silenciosa? 
Botar a boca no trombone, alertar, denunciar, fazer pensar, incomodar os agentes da Stazi silenciosa. 
Não há silêncio que resista ao barulho.

Nome aos bois


Gen. Div. Clovis Purper Bandeira / Clube Militar

A validade de muitos conceitos depende diretamente da precisão dos termos empregados. Distorcer ou inverter o sentido das palavras tem sido mais uma técnica desonesta adotada pela esquerda mundial. Alguns exemplos: República Democrática da Alemanha – a antiga Alemanha Oriental, governada por um dos regimes menos democráticos da Europa no pós-guerra; República Popular da China – como se o povo chinês tivesse alguma força para interferir no governo de seu país; ou, mais completa ainda, República Popular Democrática da Coreia do Norte, autodenominação inatacável; clero progressista, em vez de clero esquerdista, como se a adoção de ideias comunistas e ateias por parcela do clero fosse atitude cristã e progressista.
Essa apropriação indébita de palavras e seu emprego com significado diverso, por vezes oposto ao seu real sentido, tem como consequência imediata a colocação dos adversários na defensiva, em posição desvantajosa. Quem pode ser contrário ao que é democrático, popular e progressista? Por definição, os opositores são antidemocráticos, antipopulares e retrógrados.
Outra maneira de usar as palavras com significado diferente do original é adotar o vocabulário “politicamente correto”, como se mudando palavras ou expressões por eufemismos de gosto duvidoso, a situação representada deixasse de ser grave ou preconceituosa. Mais alguns exemplos: afrodescendente, socialmente prejudicado, movimentos sociais, sociedade civil, segurança cidadã. Às vezes, formam-se expressões de difícil entendimento, um verdadeiro samba do afrodescendente psiquicamente prejudicado.
Cria-se, assim, uma novilíngua, termo inventado por George Orwell em sua obra “1984” (lançada em 1949), significando um idioma fictício criado por um governo hiperautoritário, pela condensação ou remoção de palavras ou mudança de algum de seus sentidos, com o objetivo de restringir o escopo do pensamento. A novilíngua está ligada a outra genial ideia do autor, o duplopensar, também em voga atualmente no Brasil, que é a arte de guardar simultaneamente na cabeça duas crenças contraditórias, e aceitá-las a ambas.
A busca por um nome politicamente correto leva-nos a uma situação estranha: o desaparecimento da antiga “direita” no espectro político nacional. Mesmo o agrupamento mais direitista dos tempos recentes denominava-se “Centrão”, não admitindo ser direitista, ou conservador, ou tradicionalista, ou liberal, pois qualquer desses adjetivos carimbaria a associação com o indesejável e execrado rótulo de “direita”.
Assim, na recente realização de eleições para a presidência da república e o governo dos estados, observou-se que todas as coligações partidárias, mesmo as mais esdrúxulas, fizeram questão de ostentar em sua denominação termos como socialista, trabalhista, popular, democrático e outros, associados comumente ao conceito tradicional da “esquerda”. Mesmo o amplo conceito de democracia, que significa governo do povo, sistema em que o povo participa do governo, sofreu essa pirataria semântica. Desse modo, as mais estranhas e antidemocráticas criações esquerdistas, como o regime “bolivariano” (seja lá o que isso signifique), a ditadura castrista, todos alardeiam sua natureza “democrática”, embora o povo não participe livremente da eleição de seus representantes, a não ser para corroborar a escolha feita pelo partido único ou pelo iluminado líder messiânico que o controla.
Na busca do politicamente correto, até partidos mudam de nome, como ocorreu com o Partido da Frente Liberal, denominação muito direitista, que se rebatizou de Democratas, por certo designação mais genérica e que obedece ao padrão da moda.
Trata-se de alterações semânticas aceitas e difundidas pelos órgãos jornalísticos, criadas pelo viés ideológico que tudo contamina ou por erros de raciocínio propositais e que, repetidas à exaustão pelo senhor feudal ou seus arautos, acabam sendo aceitas como vernaculares. Com certeza, George Orwell não pensava que sua ficção era uma profecia.
Dentro em breve, precisaremos de um Dicionário do Politicamente Correto, onde veremos registradas as expressões correntes e seu real significado. Alguns verbetes:
- Base de apoio governamental, base de apoio político, base aliada ou simplesmente base = aglomerado de dezenas de partidos políticos ou de políticos sem partido, que mercadejam seus votos e tempo de exposição na televisão em troca de favores governamentais: cargos, empregos, nomeações, contratos, terceirizações, apadrinhamentos, promoções, concessões de emissoras de rádio ou de televisão, comissões, mensalões etc;
- Comissão Nacional da Verdade (PNDH-3) = Comissão Esquerdista da Vingança;
- Controle de qualidade jornalística (PNDH-3) = censura; ver controle social da mídia;
- Controle social da mídia = censura da imprensa por parte de comissários do partido e sindicalistas, organizados como um soviete interno nas redações, de modo que os órgãos de comunicação só publiquem o que interessa ao governo ou ao partido; censura;
- Democracia direta (PNDH-3) = aprovação de leis por meio de plebiscitos e referendos devidamente controlados pela máquina governamental, com fechamento, domínio total ou desbordamento do Congresso, que passará a ser irrelevante; ditadura do Executivo, como ocorre na Venezuela e na Bolívia;
- Democrático = comunista, socialista, sindical, estatizante;
- Elite = grupo humano loiro e de olhos azuis, reacionário, golpista, direitista, ultraconservador perigosíssimo, carrasco dos pobres (pobres = povo);
- Estado forte = estado obeso, cabide de emprego para os “cumpanheiros”;
- Função social da propriedade = qualquer justificativa para espoliar o direito à propriedade garantido pela Constituição, relativizando-o ou exigindo-lhe o cumprimento de metas “sociais” não muito claras e sujeitas a mudanças dependentes do humor ou do interesse de quem as define no momento;
- Mídia = termo pejorativo que designa todo jornal ou órgão de comunicação que não justifique e defenda os desmandos e o golpismo do governo e do seu partido;
- Movimentos sociais = movimentos terroristas, movimentos armados, instrumentos da tomada do poder, organizados, apoiados, explorados e financiados pelo governo e por ONG estrangeiras;
- Nação indígena = tribo ou grupo de tribos indígenas, que podem ser até rivais e inimigas, muito distantes da ideia de nação, aliás, desconhecida na tradição oral dos índios; expressão que facilitará o reconhecimento de seu território (parte constituinte de uma nação, daí a importância dessa denominação) como independente da soberania nacional brasileira;
- Novos anteparos jurídicos para mediar conflitos de terra (PNDH-3) = abolição da propriedade privada; grupos de membros da sociedade civil (ver sociedade civil) que decidirão se os proprietários rurais ou urbanos que tiverem seus bens espoliados por invasores dos movimentos sociais (ver movimentos sociais) têm direito a recorrer à Justiça na defesa de seus interesses (ver função social da propriedade);
- Quilombos = pretensas propriedades historicamente habitadas por escravos fugidos, mesmo que na área não houvesse, no tempo da escravidão, nenhum refúgio ou que a área fosse fundo de mar mais tarde aterrado, centro de núcleo urbano, proximidade de aquartelamento ou repartição policial, o que, por certo, a contraindicava para ser local de homizio de fugitivos;
- República Federativa do Brasil = República Socialista do Brasil ou República Sindicalista do Brasil;
- Sociedade civil = agrupamento de sindicatos, ONG e “movimentos sociais” que são convocados para aplaudir, aprovar e atestar o espírito democrático das invenções legislativas do governo, assumindo função para a qual não foram eleitos.
Convido-o, Novo Camarada, a acrescentar outros termos da novilíngua politicamente correta ao dicionário acima. Por certo, a relação é muito extensa.

Fonte: Revista do Clube Militar

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Recibo do fracasso

27 de novembro de 2010




O espetáculo da guerra do tráfico no Rio de Janeiro é o retrato do final de oito anos do governo Lula que passa recibo do fracasso na Segurança Pública. É também um dos aspectos da herança maldita que Dilma Rousseff vai receber. Outras maldições continuarão na Saúde, na Educação, na infraestrutura, na gastança, na dívida pública, no descontrole da inflação que o reconduzido ministro Mantega quer camuflar. O povo quis. O povo terá. 

Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)

O Rio de Janeiro é o cartão postal do Brasil, sonho de turistas estrangeiros. E não faltam belezas naturais em todo Estado do Rio. No entanto, o que se vê nestes tristes dias é a explosão descomunal de um processo de violência vinculada ao narcotráfico, se bem que tiroteios, assaltos, assassinatos faz tempo atemorizam a população carioca.

Segundo consta, começou com Leonel Brizola o que hoje é o Estado paralelo do crime. Para se eleger, Brizola fez acordo com bicheiros e a polícia não podia subir os morros para não incomodá-los. Dos bicheiros aos narcotraficantes foi tramado o enredo tenebroso que se alastrou pelo tempo sustentado pela corrupção das autoridades, pela impunidade, pela indiferença social.

Se esse câncer social não é de agora, é preciso lembrar que Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato prometendo que tudo iria mudar. Foram prometidos doze presídios de segurança máxima, mas só um foi construído em Cantanduvas – PR. Uma ideia megalomaníaca acenava com a regularização de todas as favelas do Brasil e, claro, nada foi feito nesse sentido. Alçado ao posto de redentor dos pobres, pela propaganda e pelo culto da personalidade, Lula da Silva vive se gabando que praticamente acabou com miséria no País. Mas, se o Brasil é um paraíso sem pobreza e desemprego, o que leva jovens favelados a se unirem aos narcotraficantes como única opção para uma breve e bestial vida?

Na verdade, a explosão do terrorismo nunca antes vista no Rio de Janeiro e nesse país é o recibo do fracasso dos governos Federal e Estadual na área da Segurança Pública. E quando os criminosos continuam a por fogo em ônibus e outros veículos, mesmo diante de todo aparato policial e do apoio das FFAA, o recado está dado para as autoridades: vocês não valem nada, somos nós que mandamos. Dirá o governador Sérgio Cabral, eleito com espetacular votação, que as Unidades de Polícia Preventiva asseguraram a paz em algumas favelas cariocas e, que por isso, bandidos de lá fugiram para por fogo nas ruas. De fato, não deixa de ser interessante a presença da policia junto à população, mas as UPPs, que valeram votos para a candidata do presidente, não são suficientes. Há que ter no governo um sistema de inteligência capaz de rastrear com antecedência as manobras dos traficantes e das milícias, prisões sem trégua para retirar os marginais do meio social, juízes que não soltem os bandidos facilmente, ação constante de confisco de armas e drogas, uma polícia bem paga e bem armada que não dê trégua aos criminosos.

No tocante à remuneração dos policiais, o estabelecimento de um piso salarial nacional, projeto que tramita no Congresso, já foi detonado por Lula da Silva. Ele quer mesmo o trem-bala, desperdício não menos faraônico do que seria a construção de uma ONG em forma de pirâmide, que serviria unicamente para cultuar o presidente da República e facilitar seus negócios.

Sobre a ação da Polícia Militar e Civil, especialmente do Bope, é justo louvar a coragem e o heroísmo dos policiais que arriscam suas vidas numa guerra sem fim. E se a magnitude da violência ultrapassou a violência cotidiana e demandou o apoio das FFAA, esse apoio devia ser habitual para que não se chegasse ao que se presencia agora. Portanto, apesar dos discursos e poses de autoridades federais e estaduais para TVs é lógico afirmar que governos fracassaram redondamente quanto à Segurança da população. Relembre-se que, se o problema é mais acentuado no Rio, existe em todo país.

Não basta, então, dizer que os acontecimentos derivam da fuga de bandidos das favelas por causa das UPPs. O problema é muito mais profundo e estrutural. Seria também necessário maior controle das fronteiras por onde entram drogas e armas, especialmente na Tríplice Fronteira e nas fronteiras com a Colômbia e a Bolívia.

No tocante às sanguinárias Farc, é conhecido seu intercâmbio com traficantes brasileiros, mas, lamentavelmente, o presidente Lula da Silva recusou o pedido do então presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para classificar as Farc como terroristas. Além disso, existe liderança das Farc morando no Brasil com o privilégio de ter sua mulher nomeada para cargo governamental. Sem falar que altas autoridades do governo Lula, que continuarão no governo Rousseff, frequentam o Foro de São Paulo onde se reúnem as esquerdas latino-americanas, incluindo, as Farc, das quais são muito amigas.

Resumindo, o espetáculo da guerra do tráfico no Rio de Janeiro é o retrato do final de oito anos do governo Lula que passa recibo do fracasso na Segurança Pública. É também um dos aspectos da herança maldita que Dilma Rousseff vai receber. Outras maldições continuarão na Saúde, na Educação, na infraestrutura, na gastança, na dívida pública, no descontrole da inflação que o reconduzido ministro Mantega quer camuflar. O povo quis. O povo terá.


(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga

No velório da oposição


Percival Puggina

Ensopei o lenço. Engasgo-me em soluços. A oposição brasileira morreu, coitada. Falência múltipla de órgãos. Foi encontrada num terreno baldio, tendo um cusco sarnento como solitária e silenciosa testemunha. A notícia ainda não alcançou as redações e, por isso, somos poucos os que estamos inteirados dessa perda, que não chega a ser grande, porque a falecida já definhara, mas é triste. Gente fina, a oposição. Eu gostava dela. Mas que se há de fazer? Agora é ver se encontramos, para os ofícios de praxe, um padre ou bispo que não vá xingar a defunta de neoliberal.

Era previsível. Resistir à concentração de poderes que gravitou em torno do carisma de Lula era coisa para pouca gente. A história fornece exemplos assim, nos quais o governo alcançou tal popularidade que se permitiu todas as demasias. E a massa foi tão conivente que a oposição sucumbiu. O fato de que, com esse passamento, tenha sumido também a democracia foi um detalhe cuja relevância depende do ponto de vista perante a história. Muitos italianos, alemães e venezuelanos ficaram felizes quando isso aconteceu. Depois foi o que se viu. Lula, por exemplo, julga ter convivido com uma oposição feroz, implacável, inimiga da pátria como nunca antes neste país. Não tem espelho em casa, o Lula. Vai mandar uma caçamba com terra para ajudar no sepultamento.

Estão com o governo - conte aí nos dedos, leitor - os banqueiros e os bancários. Pode? Os empreiteiros e os operários. Os professores e os alunos. A esquerda e a direita vendida. A turma do Bolsa Família e a turma da bolsa Louis Vuitton. Os mais ferrenhos inimigos da Igreja e a CNBB. O materialismo histórico e o marxismo santarrão. Estão com o governo, até mesmo, os sempre inconciliáveis integrantes da "cozinha" dos meios de comunicação (ali onde opera o esquerdismo das sutilezas, inculto mas militante e vigilante) e os donos de influentes empresas do setor. Estão com o governo os petistas mais austeros. Falo daqueles de cenho cerrado, que sequer se permitem rir porque o riso é expressão de alienação burguesa, que quando falam em ética fazem tremer os lustres, lançam chispas pelos olhos e ganham aquele tom arroxeado, prenúncio de vulcânicas erupções de moralidade. Paradoxo: se olharem ao redor, esses moralistas de microfone reconhecerão, como parceiros, todos os políticos cuja ficha, digamos assim, não sai limpa nem de um tanque com creolina. Estão com o governo os grandes e os pequenos interesses. Está com o governo a massa de prefeitos e de governadores, ávida pelas migalhas que caem da mesa do poder.

Bom, eu cansei de avisar. É de uma imprudência inconcebível colocar nas mesmas mãos a chefia do Estado, do governo e da administração. É uma temeridade conferir a essa mesma pessoa a iniciativa exclusiva em relação às leis mais importantes, o direito de emitir medidas provisórias, a indicação de ministros aos tribunais superiores. É loucura proporcionar-lhe 65% por cento do bolo tributário, a liberação de emendas parlamentares (mecanismo usado para gratificar o adesismo congressual), a autorização para operar emissoras de rádio e tevê e, a par disso, as maiores verbas publicitárias do país. Não existe um único mal intencionado que admita viver longe desse poder e grana! Juntos nos governam, sem oposição. E 43 milhões de eleitores, à luz de velas, sem rumo cívico, pranteiam a falecida. 

Zero Hora, 21/11/2010

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Arbitrariedade contida

Por Denis Lerrer Rosenfield*



A questão quilombola nos últimos anos ganhou um alcance político-ideológico que a situa muito além do que está disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Com efeito, esse artigo trata do reconhecimento dos quilombos efetivamente existentes quando da promulgação de nossa Carta Maior, em justo reconhecimento aos escravos fugidos que conseguiram afirmar sua liberdade emancipando-se dos laços da escravidão. Tratava-se, e trata-se, do justo reconhecimento de uma injustiça que se abateu sobre toda a população negra de nosso país.
No entanto, a Fundação Cultural Palmares e o Incra, auxiliados por um grupo de antropólogos e membros do Ministério Público, passaram a agir à revelia da lei por meio do que denominam ressemantização da palavra quilombo. O quilombo já não significaria um povoado formado por escravos negros (havia também índios e brancos de baixa extração social), situado em áreas afastadas dos centros urbanos, edificado com preocupações defensivas, mas uma identidade cultural, que se aplicaria, segundo decreto posterior (4.887, de 2003), a um processo de autorreconhecimento. Um grupo dito étnico estaria investido da prerrogativa de se dizer "quilombola", essa palavra ganhando significado pelos intermediários do discurso, os agentes da ressemantização, os antropólogos.
Os termos da questão estariam, então, completamente invertidos, via utilização de uma ficção, a de um quilombo conceitual que seria "reconhecido" por antropólogos a serviço da "causa". Consoante com essa posição, a Fundação Palmares e o Incra passaram a reconhecer como quilombo qualquer "identidade cultural", "étnica", doravante aplicando-se a qualquer centro cultural, por exemplo, um terreiro de umbanda ou de candomblé. Terreiros seriam "quilombos". Os processos de desapropriação não conheceriam mais limites, não importando, como o estabelece a Constituição, que se trate ou não de quilombos efetivamente existentes em 1988, segundo definições constantes em dicionários.
Um basta foi dado a tanta arbitrariedade graças a uma sentença do juiz federal Tiago do Carmo Martins, numa ação interposta pelo advogado Nestor Hein, defensor de pequenos agricultores na localidade de São Miguel, Restinga Seca, no Rio Grande do Sul. Trata-se do processo n.º 2007.71.02.009430-8/RS, da 2.ª Vara Federal de Santa Maria, que julgou procedente a ação judicial, tendo como réu o Incra. Observe-se que esses pequenos agricultores possuem propriedades entre 15 e 20 hectares, estando ali estabelecidos desde 1850, sendo o fruto da colonização alemã e polonesa dessa região.
O juiz frisa que a Constituição, no artigo 68 do ADCT, dispõe o ano de 1988 como a linha divisória permitindo determinar o reconhecimento de quilombo, ou seja, áreas efetivamente sob ocupação quilombola, e não áreas ficcionais posteriormente criadas segundo outro conceito de quilombo, o quilombo conceitual, não histórico. Nas palavras do juiz: "Ora, o reconhecimento operado pelo art. 68 do ADCT é limitado às comunidades que estivessem, em 5 de outubro de 1988, ocupando áreas historicamente constitutivas de quilombos. Sendo assim, o desapossamento de terceiros, com o fito de restituir a gleba aos remanescentes de quilombo, não encontra espaço de aplicação na seara do art. 68 do ADCT, porquanto este tem como requisito indispensável a permanência de ocupação da terra pelas comunidades em questão."
Logo, caberia ao Estado, ainda de acordo com o texto constitucional, emitir os títulos respectivos às comunidades de quilombo efetivamente ocupando aquelas terras, e não emissão de títulos sobre terras de terceiros. Calculava-se, na época, a existência de menos de cem quilombos, segundo diferentes estimativas, inclusive da própria Fundação Palmares, enquanto com a nova significação da palavra quilombo a estimativa sobe para em torno de 4 mil comunidades quilombolas, não havendo mais limites para essa proliferação.
O ineditismo da decisão judicial reside, ademais, no fato de demonstrar que o Decreto 4.887 regulamenta para além do que está disposto na Constituição federal. No dizer do juiz: "Com efeito, o cotejo do Decreto 4.887/2003 com os dispositivos constitucionais e legais acima transcritos denota invencível incompatibilidade entre o regulamento e as normas hierarquicamente superiores." O problema torna-se mais grave porque as atribuições da Fundação Cultural Palmares estariam sendo transferidas, por decreto, ao Incra.
Ora, além da impropriedade constitucional e administrativa, o problema ganha contorno ainda maior pelo fato de a Fundação Palmares não ter histórico de recusa de qualquer demanda de reconhecimento, pois segue a noção de quilombo conceitual, falsificando completamente o seu processo de identificação. Qualquer terra se torna, então, passível de desapropriação. Questão tanto mais controversa eis que, no dizer do juiz, o artigo 68 da ADCT "não comporta espaço para desapropriações, pois pressupõe o simples reconhecimento da titularidade de área já ocupada e mantida por remanescentes de quilombos".
O Incra estaria agindo segundo uma legislação infralegal, que afronta a Constituição, tornando-se fonte de atos arbitrários, desprovidos de amparo constitucional. Esse órgão do Estado não poderia regulamentar desapropriações que não estão previstas na própria Constituição. O ato dito de regulamentar extrapolaria sua missão legal, sendo fonte de insegurança jurídica. O Decreto 4.887/2003 não pode regulamentar um "dispositivo constitucional que não comporta margem a desapropriações". Com mais razão ainda, as regulamentações feitas pelo próprio Incra por meio de suas Instruções Normativas careceriam de base legal. Eis a questão que o Supremo deverá necessariamente enfrentar.

  *O Estado de S.Paulo, 22 de novembro de 2010.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

O Sítio Politicamente Incorreto

Percival Puggina

O poderoso Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu emitir uma notificação de censura ao livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, que seria distribuído à rede de ensino do país. A conselheira Nilma Lino Gomes leu a obra e viu nela preconceitos contra a África e racismo. Exigem, então, os conselheiros, que o texto venha precedido de uma reprovação de seus desalinhos ideológicos com a nova realidade nacional. Tenho certeza de que não faltará quem se habilite a produzir esse importante prefácio corretivo. Seja qual for a estupidez, sempre há quem se considere capaz.

Dei uma investigada no Sítio do Pica Pau Amarelo, uma lida no livro e venho em socorro do Conselho: Caçadas de Pedrinho é politicamente incorreto de capa a capa! O sítio inteiro, aliás, está a exigir cuidadosa inspeção do Ministério Público Federal. Em primeiro lugar porque, há muito tempo, era para estar desapropriado (atenção, Incra!). Que negócio é esse? Uma propriedade rural com utilidade apenas ... literária? Péssimo exemplo para estar sendo apresentado à uma juventude que se quer cidadã e comprometida com as causas sociais.

Tem mais, conselheira Nilma. Cadê a certidão de propriedade do sítio? Alguém já a viu? E não me venha o branquela do "seu" Monteiro Lobato com uma simples trintenária julgando que seja suficiente. Não no Brasil moderno! Quem pode assegurar que Tia Anastácia não fosse quilombola? Detentora dos direitos culturais históricos protegidos pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal? Ou dos muito prováveis direitos de posse mencionados no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Hum? É admissível que uma republicação de Caçadas de Pedrinho, em tempos de Lula e Dilma, deixe de mencionar tais avanços da sociedade brasileira?

Na pesquisa que fiz, encontrei uma foto da negra Anastácia, datada de 1913 (está disponível na wikipedia). Era magra, de meia idade. Na imagem, aparece tendo ao colo o menino Guilherme, filho de Monteiro Lobato. O autor, reiteradas vezes, admitiu publicamente, que essa Anastácia, essa pobre e infeliz Anastácia, havia inspirado a criação da personagem Tia Anastácia! Basta fazer as contas para perceber que a desventurada senhora foi, ela mesma, escrava. Fugida ou liberta, não importa. E acabou, mais uma vez, sendo explorada pelo patrão branco que promoveu o uso gratuito de seus evidentes direitos de imagem. Pode o Conselho Nacional de Educação silenciar sobre tal iniquidade? Referendar obra que escarnece valores tão significativos? Anota essa outra aí, conselheira Nilma.

Quer mais, o CNE? Debruce-se sobre o personagem Visconde de Sabugosa. Pondere, leitor. O visconde é um personagem da nobreza. Encarna saber e coragem física. Tantas vezes morresse, tantas vezes era ressuscitado com a simples troca do sabugo que compunha seu corpo. É ou não uma exaltação simbólica da elite nacional e de sua perpetuação através dos tempos? Pode haver algo mais antidemocrático e elitista do que um imortal representante da nobreza, além de tudo apresentado como encarnação da sabedoria e do destemor? Eu, hein! E para finalizar: cadê a autorização do Ibama para a Caçada do Pedrinho?

______________
* Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.