quarta-feira, 14 de julho de 2010

O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família



Ives Gandra da Silva Martins* 
(Folha de São Paulo – 08/07/2010).

A emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal --de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato--, denominada de a "PEC do divórcio-relâmpago", a meu ver, fragiliza ainda mais a família, alicerce da sociedade, nos termos do artigo 226 'caput' da Constituição Federal.
Na medida em que os mais fúteis motivos puderem ser utilizados para que a dissolução conjugal chegue a termo, sem qualquer entrave burocrático, possivelmente, não possibilitando nem o aconselhamento de magistrados e nem o de terceiros para a tentativa de salvar o casamento, o divórcio realmente será relâmpago.
Não poucas vezes, casais que estão dispostos a separar-se, não percebendo o impacto que a separação pode causar nos filhos gerados, quando aconselhados e depois de uma reflexão mais tranquila e não emocional, terminam por se conciliar. 
 
ÍMPETO
 
Conheço inúmeros exemplos nos quais o ímpeto inicial foi contido por uma meditação mais abrangente sobre a família, os filhos e a vida conjugal, não chegando às vias do divórcio pela prudência do legislador ao impor prazos para concedê-lo e pela tramitação que permite, inclusive, a magistrados aconselharem o casal em conflito.
A emenda mencionada autoriza que, no auge de uma crise conjugal, a dissolução do casamento se dê, sem prazos ou entraves cautelares burocráticos. Facilita, assim, a tomada de decisões emotivas e impensadas, dificultando, portanto, uma solução de preservação da família, que foi o objetivo maior do constituinte ao colocar no artigo 226, que o Estado prestará especial proteção à família.
Entendo que a "PEC do divórcio-relâmpago" gera insegurança familiar, em que os maiores prejudicados serão sempre, em qualquer separação, os filhos, que não contribuíram para as desavenças matrimoniais, mas que viverão a turbulência da divisão dos lares de seus pais, não podendo mais ter o aconchego e o carinho, a que teriam direito --por terem sido por eles gerados ou adotados-- de com eles viverem sob o mesmo teto.
Como educador há mais de 50 anos, tenho convivido com os impactos negativos que qualquer separação causa nos filhos, que levam este trauma, muitas vezes, por toda a vida.
Por isto, sou favorável à maior prudência, como determinou o constituinte de 88, no parágrafo 6º do artigo 226 da Lei Maior. Tenho para mim, inclusive, que o capítulo da Família na Carta Magna de 88, por ser a família a espinha dorsal da sociedade, deveria ser considerado cláusula pétrea. 
 
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS é professor emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi titular de Direito Constitucional.


terça-feira, 13 de julho de 2010

GÊNERO: O NOVO NOME DO MARXISMO

Por  Álvaro Fernández*

Muitos identificaram a queda do marxismo com a queda do Muro de Berlim; mas China segue sobre um regime marxista e em Cuba não se viu ainda “a hora final de Castro”, como profetizara Oppenheimer. Do que muitos não se deram conta, é que com a queda do Muro de Berlim, caiu apenas a União Soviética; mas o marxismo, como materialismo histórico ateu que é, segue gozando de muito boa saúde. Porque em que pese o marxismo como regime de governo totalitário e como modelo econômico tenha feito pedaços da URSS, ninguém pode negar que vestido de hedonismo, é uma cultura, se não dominante ao menos influente em muitos ambientes; sobretudo em ambientes capitalistas e, portanto consumistas. Sobre isso se poderia – se deveria – escrever um livro; através destas paginas, pretendemos apenas dar uma idéia geral do problema real que enfrentam dia a dia aqueles que lutam pela vida e pela família. 
É imponente o paralelismo encontrado entre a descrição do marxismo de Gramsci realizada pelo Dr. Rafael Gambra em seu livro “História simples da filosofia” (Editorial Rialp, pág. 213, 21ª ed.) e um documento publicado pela Conferencia Episcopal Peruana intitulado “Perspectiva de gênero: seus perigos e alcances”, que se encontra no n° 21 da Revista Arbil.
Segundo Gambra:  "As duas últimas décadas conheceram [...] uma evolução importante na ideologia (e práxis) do marxismo. Trata-se da obra que o marxista Antonio Gramsci (1891-1937) escreveu durante seus últimos anos nos cárceres da Itália fascista. Nela se dá uma moderação das teses rigorosas do materialismo histórico com fins mais didáticos. Para Gramsci as idéias e crenças não são simples emanação passageira da economia, senão que possuem uma realidade que constitui a cultura em que cada homem e cada povo vivem imersos. A idéia propulsora do pensamento gramsciano é que a Revolução nunca se realizará verdadeiramente enquanto não se produza de certo modo orgânico e dialético dentro do que Gramsci chama uma cultura, que é o que haverá de demonstrar e substituir o próprio tempo que se utiliza".
Aqueles que lutam pela vida e pela família, conhecem os perigos da perspectiva de gênero, e sabem a que se refere Gramsci quando fala de “demonstrar e substituir uma cultura ao mesmo tempo que se utiliza”: com efeito, os promotores do gênero, propõem “desconstruir a família - e por extensão a sociedade -, para logo rearmar a sociedade com parâmetros marxistas”. De acordo com o folheto da C.E.P, para as “feministas de gênero”, isto “implica classe, e a classe pressupõem desigualdade. Lutar por desconstruir o gênero – os papeis socialmente construídos – levará muito mais rápido a meta”.
Esta coincide em chegar a uma sociedade sem classes de sexo”. Meta que coincide, obviamente, com os fins da revolução marxista. O incrível do caso, é que tudo isto o fazem com a cumplicidade do liberalismo, e inclusive de alguns setores mais “conservadores” ou considerados de “direita” por alguns. O conceito “desconstrução” é considerado pelos ativistas de gênero, como a tarefa de denunciar as idéias e a linguagem hegemônica (quer dizer, aceitas universalmente como naturais), com o fim de persuadir as pessoas fazendo-lhes crer que suas percepções da realidade são construções sociais”.
Mas sigamos com a analise que Gambra faz sobre a obra de Gramsci e seu marxismo cultural: Se a revolução brota de um fato violento ou de uma ocupação militar, sempre será superficial e precária, e se manterá assim mesmo em um estado violento. O homem não é uma unidade que se justapõem a outras para conviver, senão um conjunto de inter-relações ativas e conscientes. Todo homem vive imerso em uma cultura que é organização mental, disciplina do eu interior e conquista de uma superior consciência através de uma autocrítica, que será motor da mudança. A vida humana é uma rede de convicções, sentimentos, emoções e idéias; quer dizer, criação histórica e não natureza.
Não há um só defensor ou defensora do gênero que não passe por pacifista, por vitima ou por defensor/a de todas as vitimas de ataques e discriminações que impõem a injusta sociedade em que vivem. A agenda de luta passa por não violenta, mas nos fatos violenta as consciências, o que é muito pior. Fica claro assim mesmo, que para Gramsci, tudo é criação histórica (“construção cultural” em código de “gênero”) e não natureza. Neste sentido, cabe lembrar que as feministas de gênero, consideram que o homem e a mulher adultos são construções sociais; que na realidade o ser humano nasce sexualmente neutro e que logo é socializado em homem ou mulher. Esta socialização, dizem, afeta a mulher negativa e injustamente. Por isso, as feministas propõem depurar a educação e os meios de comunicação de todo estereótipo e de toda imagem especifica de gênero, para que as crianças possam crescer sem que se lhes exponha a trabalhos “sexo-específicos”. Por isso falam também de “papéis socialmente construídos” quando se referem às ocupações que uma sociedade assinala a um ou outro sexo.
Segue o Dr. Gambra:
Daí o interesse de Gramsci pelo cristianismo ao qual considera germe vital de uma cultura histórica que penetra a mente e a vida dos homens, suas reações profundas. Será preciso, para que a revolução seja orgânica e “cultural”, adaptar-se ao existente e, pela via da critica e da auto-consciência, desmontar os valores últimos e criar assim uma cultura nova. O aríete para essa transformação será o Partido, vontade coletiva e disciplina que tende a tornar-se universal. Sua missão será a infiltração na cultura vigente para transformá-la em outra nova materialista, à margem da idéia de Deus e de todo valor transcendente.
Não é casualidade então, que faz dois anos, as feministas de gênero e seus sequazes, tenham inventado uma campanha para tirar do Vaticano o status de Estado membro da ONU. E que dizer a infiltração na cultura vigente, e de sua aliança com o capitalismo e o comunismo com fim de promover, em ultima instancia, o materialismo e o consumismo com o fim de promover, em ultima instancia, o materialismo e o esquecimento de Deus?
De acordo com Gambra:
"Sua arma principal será a lingüística (a gramática normativa) que penetre na linguagem coloquial, alterando o sentido das palavras e suas conotações emocionais, até criar em quem fala uma nova atitude espiritual. Se se mudam os valores, se modifica o pensamento e nasce assim uma cultura distinta".
Como não representar-se imediatamente ao chegar a este ponto, os termos “interrupção da gravidez”, “saúde sexual e reprodutiva”, “anticoncepção de emergência”, “pré-embrião”; assim como as mudanças aparentemente inócuas da palavra “amante” ou “concubina/o” pela palavra “companheiro” ou “sociedade de fato” e muito mais. O denominador comum é que todos levam ao erro e a confusão grandes massas de pessoas que como neófitos nestes temas, deixam de chamar as coisas por seu nome sem a mínima capacidade critica e engolem “o que diz a televisão”.
Comenta o documento da Conferencia Episcopal Peruana que para “desconstruir” a sociedade, as feministas de gênero propõem construir a linguagem, as relações familiares, a reprodução, a sexualidade, a educação, a religião, a cultura, entre outras coisas”.
Estas mudanças na linguagem são possíveis se houver mudanças na educação:
A educação é uma estratégia importante para mudar os preconceitos sobre os papéis do homem e da mulher na sociedade. A perspectiva de ‘gênero’ deve integrar-se nos programas. Devem ser eliminados os estereótipos nos textos escolares e conscientizar neste sentido os mestres, para assegurar assim que meninos e meninas façam uma escolha profissional informada, e não com base em tradições preconceituosas sobre o ‘gênero’”.
Depois, que ninguém se assombre se Maria Pia se “casa” com Ana Inês ou Ramon com Lourenço, pois este é o objetivo:
"O final da família biológica eliminará também a necessidade da repressão sexual. A homossexualidade masculina, o lesbianismo e as relações sexuais extraconjugais já não serão vistas como liberais como opções alternativas, fora do alcance da regulamentação estatal, em vez disso, até as categorias de homossexualidade e heterossexualidade serão abandonadas: a mesma ‘instituição das relações sexuais’, em que homem e mulher desempenham um papel bem definido, desaparecerá. A humanidade poderia transformar finalmente a sua sexualidade polimorfamente perversa natural".
Prossegue o Dr. Gambra:
O meio em que esta metamorfose pode se realizar é o pluralismo ideológico da democracia, que deixa indefeso o meio cultural atacado, porque nela só existem “opiniões” e todas são igualmente válidas. O trabalho se realizará atuando sobre os “centros de irradiação cultural” (universidades, foros públicos, meios de difusão etc.) no quais, aparentando respeitar sua estrutura e ainda seus fins, se inoculará um criticismo que os levará a sua própria destruição.
Se se consegue infiltrar a democracia e o pluralismo na própria Igreja (que tem nessa cultura o mesmo papel diretor que o Partido na marxista), o êxito será fácil. A democracia moderna será como uma anestesia que impossibilitará toda reação no paciente, ainda quando esteja informado do sistema pelo qual está sendo penetrada sua mente.
Veja-se se são conhecidos os nefastos resultados da implantação do pluralismo e da tolerância como valores absolutos em nossas sociedades: nada se pode criticar se é politicamente correto; tudo se deve criticar se é politicamente incorreto. Nossas débeis democracias se vêem ameaçadas dia após dia pelos asseclas da mentira e da morte, pelo terrorismo ideológico e por seus principais aliados, as máfias da desinformação.
O ódio a Igreja é capaz de unir neste “pluralismo” um individuo como Ted Turner, paradigma de capitalista liberal, com o marxismo cultural, a cujo serviço coloca diariamente a CNN. Este ódio se verifica também em diversas organizações pseudo-católicas, como as “católicas pelo direito de decidir” de triste memória; ou os membros da organização “Donum Vitae” na Alemanha, que segundo o próprio Núncio, atuam diretamente contra a vontade do Papa para emitir certificados de assistência médica requeridos para o aborto legal.
E termina Gambra:
"Daqui a revolução cultural, meta principal do atual marxismo, e movimentos como cristãos para o socialismo e outros semelhantes que delimitam isto que se chamou a auto-demolição da Igreja".
É dever de todos os cristãos contribuir para evitar essa “autodemolizione” da Igreja – cuja estabilidade graças a Deus, não depende da vontade humana -, tão buscada pelo marxismo cultural que agora se veste com roupagem de “gênero”: outra alteração da linguagem, esta vez para não assustar. Não menos importante é o dever de agradecer que uma das poucas vozes que se atrevem a defender a dignidade do homem e sua verdadeira liberdade, é a do Papa. Valente e sereno, enérgico e caritativo, o Santo padre custodia e defende a tempo e fora de tempo, a Verdade. Por isso, contra quem consciente e inconscientemente contribuem com suas acidas e incisivas criticas a essa “auto-demolição” preconizada por Gramsci, é necessário afirmar que o criticismo a Cátedra de Pedro, que é um golpe a Igreja, pois venha de onde venha, sempre contribui para destruição buscada por seus inimigos. Pois ainda sabendo que a barca de Pedro não perecerá jamais, nada exime aos cristãos de remar para levá-la a bom porto.   
Ante a tentação do criticismo, todo cristão deveria recordar – com a C.E.P. – que “os donos da nova perspectiva promovem o ataque frontal ao cristianismo e a toda figura que o represente”. Em 1994, Rhonde Copelon e Berta Esperanza Hernández elaboraram um folheto para uma séria de sessões de trabalho da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo. O folheto atava diretamente ao Vaticano por opor-se à sua agenda que entre outras coisas inclui os direitos à saúde reprodutiva e por conseqüência ao aborto.
Este reclamo de direitos humanos elementares confronta com a oposição de todo tipo de fundamentalistas religiosos, com o Vaticano como líder na organização de oposição religiosa à saúde e aos direitos reprodutivos, incluindo até os serviços de planificação familiar.
Portanto, se os cristãos não tomarem consciência de que o marxismo cultural: a) existe; b) goza de boa saúde e c) está fazendo estragos nas consciências e nas almas de muitos homens e mulheres inocentes; se não permanecermos muito unidos ao Papa e ao seu Magistério; se não lutamos junto a Pedro e sobre Pedro, esta luta pela vida e pela família, dificilmente podermos contribuir para a derrota final do materialismo histórico encarnado no marxismo gramsciano. É demasiado grave a hora para que nós cristãos estejamos divididos, e pior ainda, distraídos, quando o que realmente importa é o restabelecimento da Cultura da Vida e da Família.

* Tomado de Catholic.net e traduzido por Fernando Rodrigues Batista.