terça-feira, 30 de novembro de 2010

A Revolução Silenciosa


*Diego Casagrande, jornalista - Porto Alegre/RS

Não espere campos de concentração e emissoras de rádio, tevês e as redações ocupadas pelos agentes da supressão das liberdades.
Não espere tanques nas ruas.
Não espere os oficiais do regime com uniformes verdes e estrelinha vermelha circulando nas cidades.
Não espere nada diferente do que estamos vendo há pelo menos duas décadas.
Não espere porque você não vai encontrar, ao menos por enquanto.
A revolução comunista no Brasil já começou e não tem a face historicamente conhecida.
Ela é bem diferente.
É hoje silenciosa e sorrateira.
Sua meta é o subdesenvolvimento.
Sua meta é que não possamos decolar.
Age na degradação dos princípios e do pensar das pessoas.
Corrói a valoração do trabalho honesto, da pesquisa e da ordem.
Para seus líderes, sociedade onde é preciso ser ordeiro não é democrática.
Para seus pregadores, país onde há mais deveres do que direitos não serve.
Tem que ser o contrário para que mais parasitas se nutram do Estado e de suas
indenizações.
Essa revolução impede as pessoas de sonharem com uma vida econômica melhor, porque quem cresce na vida, quem começa a ter mais, deixa de ser "humano" e passa a ser um capitalista safado e explorador dos outros.
Ter é incompatível com o ser. Esse é o princípio que estamos presenciando.
Todos têm de acreditar nesses valores deturpados que só impedem a evolução das pessoas e, por conseqüência, o despertar de um país e de um povo que deveriam estar lá na frente.Vai ser triste ver o uso político-ideológico que as escolas brasileiras farão das disciplinas de filosofia e sociologia, tornadas obrigatórias no ensino médio a partir do ano que vem.
A decisão é do ministério da Educação, onde não são poucos os adoradores do regime cubano mantidos com dinheiro público.. Quando a norma entrar em vigor, será uma farra para aqueles que sonham com uma sociedade cada vez menos livre, mais estatizada e onde o moderno é circular com a camiseta de um idiota totalitário como Che Guevara.
A constatação que faço é simples. 
Hoje, mesmo sem essa malfadada determinação governamental - que é óbvio faz parte da revolução silenciosa - as crianças brasileiras já sofrem um bombardeio ideológico diário.
Elas vêm sendo submetidas ao lixo pedagógico do socialismo, do mofo, do atraso, que vê no coletivismo econômico a saída para todos os males. 
E pouco importa que este modelo não tenha produzido uma única nação onde suas práticas melhoraram a vida da maioria da população. Ao contrário, ele sempre descamba para o genocídio ou a pobreza absoluta para quase todos.
No Brasil, são as escolas os principais agentes do serviço sujo. 
São elas as donas da lavagem cerebral da revolução silenciosa. 
Há exceções, é claro, que se perdem na bruma dos simpatizantes vermelhos. 
Perdi a conta de quantas vezes já denunciei nos espaços que ocupo no rádio, tevê e internet,escolas caras de Porto Alegre recebendo freis betos e mantendo professores que ensinam às cabecinhas em formação que obandido não é o que invade e destrói a produção, e sim o invadido, um facínora que "tem" e é "dono" de algo, enquanto outros nada têm.
Como se houvesse relação de causa e efeito.
Recebi de Bagé, interior do Rio Grande do Sul,o livro "Geografia", obrigatório na 5ª série do primeiro grau no Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora. Os autores são Antonio Aparecido e Hugo Montenegro.
O Auxiliadora é uma escola tradicional na região, que fica em frente à praça central da cidade e onde muita gente boa se esforça para manter os filhos buscando uma educação de qualidade.Através desse livro, as crianças aprendem que propriedades grandes são de "alguns" e que assentamentos e pequenas propriedades familiares "são de todos".
Aprendem que "trabalhar livre, sem patrão" é "benefício de toda a comunidade".
Aprendem que assentamentos são "uma forma de organização mais solidária... do que nas grandes propriedades rurais".
E também aprendem a ler um enorme texto de... adivinhe quem?João Pedro Stédile, o líder do criminoso MST que há pouco tempo sugeriu o assassinato dos produtores rurais brasileiros.
O mesmo líder que incentiva 
a invasão, destruição e o roubo do que aos outros pertence.. Ele relata como funciona o movimento e se embriaga em palavras ao descrever que "meninos e meninas, a nova geração de assentados... formam filas na frente da escola, cantam o hino do Movimento dos Sem-Terra e assistem ao hasteamento da bandeira do MST".
Essa é A revolução silenciosa a que me refiro, que faz um texto lixo dentro de um livro lixo parar na mesa de criançascujas consciências em formação deveriam ser respeitadas.
Nada mais totalitário. 
Nada mais antidemocrático.
Serviria direitinho em uma escola de inspiração nazi-fascista.
Tristes são as conseqüências.
Um grupo de pais está indignado com a escola, mas não consegue se organizar minimamente para protestar e tirar essa porcaria travestida de livro didático do currículo do colégio.
Alguns até reclamam, mas muitos que se tocaram da 
podridão travestida de ensinotêm vergonha de serem vistos como diferentes. Eles não são minoria, eles não estão errados, mas sentem-se assim.
A revolução silenciosa avança e o guarda de quarteirão é o medo do que possam pensar deles.
O antídoto para A revolução silenciosa? 
Botar a boca no trombone, alertar, denunciar, fazer pensar, incomodar os agentes da Stazi silenciosa. 
Não há silêncio que resista ao barulho.

Nome aos bois


Gen. Div. Clovis Purper Bandeira / Clube Militar

A validade de muitos conceitos depende diretamente da precisão dos termos empregados. Distorcer ou inverter o sentido das palavras tem sido mais uma técnica desonesta adotada pela esquerda mundial. Alguns exemplos: República Democrática da Alemanha – a antiga Alemanha Oriental, governada por um dos regimes menos democráticos da Europa no pós-guerra; República Popular da China – como se o povo chinês tivesse alguma força para interferir no governo de seu país; ou, mais completa ainda, República Popular Democrática da Coreia do Norte, autodenominação inatacável; clero progressista, em vez de clero esquerdista, como se a adoção de ideias comunistas e ateias por parcela do clero fosse atitude cristã e progressista.
Essa apropriação indébita de palavras e seu emprego com significado diverso, por vezes oposto ao seu real sentido, tem como consequência imediata a colocação dos adversários na defensiva, em posição desvantajosa. Quem pode ser contrário ao que é democrático, popular e progressista? Por definição, os opositores são antidemocráticos, antipopulares e retrógrados.
Outra maneira de usar as palavras com significado diferente do original é adotar o vocabulário “politicamente correto”, como se mudando palavras ou expressões por eufemismos de gosto duvidoso, a situação representada deixasse de ser grave ou preconceituosa. Mais alguns exemplos: afrodescendente, socialmente prejudicado, movimentos sociais, sociedade civil, segurança cidadã. Às vezes, formam-se expressões de difícil entendimento, um verdadeiro samba do afrodescendente psiquicamente prejudicado.
Cria-se, assim, uma novilíngua, termo inventado por George Orwell em sua obra “1984” (lançada em 1949), significando um idioma fictício criado por um governo hiperautoritário, pela condensação ou remoção de palavras ou mudança de algum de seus sentidos, com o objetivo de restringir o escopo do pensamento. A novilíngua está ligada a outra genial ideia do autor, o duplopensar, também em voga atualmente no Brasil, que é a arte de guardar simultaneamente na cabeça duas crenças contraditórias, e aceitá-las a ambas.
A busca por um nome politicamente correto leva-nos a uma situação estranha: o desaparecimento da antiga “direita” no espectro político nacional. Mesmo o agrupamento mais direitista dos tempos recentes denominava-se “Centrão”, não admitindo ser direitista, ou conservador, ou tradicionalista, ou liberal, pois qualquer desses adjetivos carimbaria a associação com o indesejável e execrado rótulo de “direita”.
Assim, na recente realização de eleições para a presidência da república e o governo dos estados, observou-se que todas as coligações partidárias, mesmo as mais esdrúxulas, fizeram questão de ostentar em sua denominação termos como socialista, trabalhista, popular, democrático e outros, associados comumente ao conceito tradicional da “esquerda”. Mesmo o amplo conceito de democracia, que significa governo do povo, sistema em que o povo participa do governo, sofreu essa pirataria semântica. Desse modo, as mais estranhas e antidemocráticas criações esquerdistas, como o regime “bolivariano” (seja lá o que isso signifique), a ditadura castrista, todos alardeiam sua natureza “democrática”, embora o povo não participe livremente da eleição de seus representantes, a não ser para corroborar a escolha feita pelo partido único ou pelo iluminado líder messiânico que o controla.
Na busca do politicamente correto, até partidos mudam de nome, como ocorreu com o Partido da Frente Liberal, denominação muito direitista, que se rebatizou de Democratas, por certo designação mais genérica e que obedece ao padrão da moda.
Trata-se de alterações semânticas aceitas e difundidas pelos órgãos jornalísticos, criadas pelo viés ideológico que tudo contamina ou por erros de raciocínio propositais e que, repetidas à exaustão pelo senhor feudal ou seus arautos, acabam sendo aceitas como vernaculares. Com certeza, George Orwell não pensava que sua ficção era uma profecia.
Dentro em breve, precisaremos de um Dicionário do Politicamente Correto, onde veremos registradas as expressões correntes e seu real significado. Alguns verbetes:
- Base de apoio governamental, base de apoio político, base aliada ou simplesmente base = aglomerado de dezenas de partidos políticos ou de políticos sem partido, que mercadejam seus votos e tempo de exposição na televisão em troca de favores governamentais: cargos, empregos, nomeações, contratos, terceirizações, apadrinhamentos, promoções, concessões de emissoras de rádio ou de televisão, comissões, mensalões etc;
- Comissão Nacional da Verdade (PNDH-3) = Comissão Esquerdista da Vingança;
- Controle de qualidade jornalística (PNDH-3) = censura; ver controle social da mídia;
- Controle social da mídia = censura da imprensa por parte de comissários do partido e sindicalistas, organizados como um soviete interno nas redações, de modo que os órgãos de comunicação só publiquem o que interessa ao governo ou ao partido; censura;
- Democracia direta (PNDH-3) = aprovação de leis por meio de plebiscitos e referendos devidamente controlados pela máquina governamental, com fechamento, domínio total ou desbordamento do Congresso, que passará a ser irrelevante; ditadura do Executivo, como ocorre na Venezuela e na Bolívia;
- Democrático = comunista, socialista, sindical, estatizante;
- Elite = grupo humano loiro e de olhos azuis, reacionário, golpista, direitista, ultraconservador perigosíssimo, carrasco dos pobres (pobres = povo);
- Estado forte = estado obeso, cabide de emprego para os “cumpanheiros”;
- Função social da propriedade = qualquer justificativa para espoliar o direito à propriedade garantido pela Constituição, relativizando-o ou exigindo-lhe o cumprimento de metas “sociais” não muito claras e sujeitas a mudanças dependentes do humor ou do interesse de quem as define no momento;
- Mídia = termo pejorativo que designa todo jornal ou órgão de comunicação que não justifique e defenda os desmandos e o golpismo do governo e do seu partido;
- Movimentos sociais = movimentos terroristas, movimentos armados, instrumentos da tomada do poder, organizados, apoiados, explorados e financiados pelo governo e por ONG estrangeiras;
- Nação indígena = tribo ou grupo de tribos indígenas, que podem ser até rivais e inimigas, muito distantes da ideia de nação, aliás, desconhecida na tradição oral dos índios; expressão que facilitará o reconhecimento de seu território (parte constituinte de uma nação, daí a importância dessa denominação) como independente da soberania nacional brasileira;
- Novos anteparos jurídicos para mediar conflitos de terra (PNDH-3) = abolição da propriedade privada; grupos de membros da sociedade civil (ver sociedade civil) que decidirão se os proprietários rurais ou urbanos que tiverem seus bens espoliados por invasores dos movimentos sociais (ver movimentos sociais) têm direito a recorrer à Justiça na defesa de seus interesses (ver função social da propriedade);
- Quilombos = pretensas propriedades historicamente habitadas por escravos fugidos, mesmo que na área não houvesse, no tempo da escravidão, nenhum refúgio ou que a área fosse fundo de mar mais tarde aterrado, centro de núcleo urbano, proximidade de aquartelamento ou repartição policial, o que, por certo, a contraindicava para ser local de homizio de fugitivos;
- República Federativa do Brasil = República Socialista do Brasil ou República Sindicalista do Brasil;
- Sociedade civil = agrupamento de sindicatos, ONG e “movimentos sociais” que são convocados para aplaudir, aprovar e atestar o espírito democrático das invenções legislativas do governo, assumindo função para a qual não foram eleitos.
Convido-o, Novo Camarada, a acrescentar outros termos da novilíngua politicamente correta ao dicionário acima. Por certo, a relação é muito extensa.

Fonte: Revista do Clube Militar

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Recibo do fracasso

27 de novembro de 2010




O espetáculo da guerra do tráfico no Rio de Janeiro é o retrato do final de oito anos do governo Lula que passa recibo do fracasso na Segurança Pública. É também um dos aspectos da herança maldita que Dilma Rousseff vai receber. Outras maldições continuarão na Saúde, na Educação, na infraestrutura, na gastança, na dívida pública, no descontrole da inflação que o reconduzido ministro Mantega quer camuflar. O povo quis. O povo terá. 

Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)

O Rio de Janeiro é o cartão postal do Brasil, sonho de turistas estrangeiros. E não faltam belezas naturais em todo Estado do Rio. No entanto, o que se vê nestes tristes dias é a explosão descomunal de um processo de violência vinculada ao narcotráfico, se bem que tiroteios, assaltos, assassinatos faz tempo atemorizam a população carioca.

Segundo consta, começou com Leonel Brizola o que hoje é o Estado paralelo do crime. Para se eleger, Brizola fez acordo com bicheiros e a polícia não podia subir os morros para não incomodá-los. Dos bicheiros aos narcotraficantes foi tramado o enredo tenebroso que se alastrou pelo tempo sustentado pela corrupção das autoridades, pela impunidade, pela indiferença social.

Se esse câncer social não é de agora, é preciso lembrar que Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato prometendo que tudo iria mudar. Foram prometidos doze presídios de segurança máxima, mas só um foi construído em Cantanduvas – PR. Uma ideia megalomaníaca acenava com a regularização de todas as favelas do Brasil e, claro, nada foi feito nesse sentido. Alçado ao posto de redentor dos pobres, pela propaganda e pelo culto da personalidade, Lula da Silva vive se gabando que praticamente acabou com miséria no País. Mas, se o Brasil é um paraíso sem pobreza e desemprego, o que leva jovens favelados a se unirem aos narcotraficantes como única opção para uma breve e bestial vida?

Na verdade, a explosão do terrorismo nunca antes vista no Rio de Janeiro e nesse país é o recibo do fracasso dos governos Federal e Estadual na área da Segurança Pública. E quando os criminosos continuam a por fogo em ônibus e outros veículos, mesmo diante de todo aparato policial e do apoio das FFAA, o recado está dado para as autoridades: vocês não valem nada, somos nós que mandamos. Dirá o governador Sérgio Cabral, eleito com espetacular votação, que as Unidades de Polícia Preventiva asseguraram a paz em algumas favelas cariocas e, que por isso, bandidos de lá fugiram para por fogo nas ruas. De fato, não deixa de ser interessante a presença da policia junto à população, mas as UPPs, que valeram votos para a candidata do presidente, não são suficientes. Há que ter no governo um sistema de inteligência capaz de rastrear com antecedência as manobras dos traficantes e das milícias, prisões sem trégua para retirar os marginais do meio social, juízes que não soltem os bandidos facilmente, ação constante de confisco de armas e drogas, uma polícia bem paga e bem armada que não dê trégua aos criminosos.

No tocante à remuneração dos policiais, o estabelecimento de um piso salarial nacional, projeto que tramita no Congresso, já foi detonado por Lula da Silva. Ele quer mesmo o trem-bala, desperdício não menos faraônico do que seria a construção de uma ONG em forma de pirâmide, que serviria unicamente para cultuar o presidente da República e facilitar seus negócios.

Sobre a ação da Polícia Militar e Civil, especialmente do Bope, é justo louvar a coragem e o heroísmo dos policiais que arriscam suas vidas numa guerra sem fim. E se a magnitude da violência ultrapassou a violência cotidiana e demandou o apoio das FFAA, esse apoio devia ser habitual para que não se chegasse ao que se presencia agora. Portanto, apesar dos discursos e poses de autoridades federais e estaduais para TVs é lógico afirmar que governos fracassaram redondamente quanto à Segurança da população. Relembre-se que, se o problema é mais acentuado no Rio, existe em todo país.

Não basta, então, dizer que os acontecimentos derivam da fuga de bandidos das favelas por causa das UPPs. O problema é muito mais profundo e estrutural. Seria também necessário maior controle das fronteiras por onde entram drogas e armas, especialmente na Tríplice Fronteira e nas fronteiras com a Colômbia e a Bolívia.

No tocante às sanguinárias Farc, é conhecido seu intercâmbio com traficantes brasileiros, mas, lamentavelmente, o presidente Lula da Silva recusou o pedido do então presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para classificar as Farc como terroristas. Além disso, existe liderança das Farc morando no Brasil com o privilégio de ter sua mulher nomeada para cargo governamental. Sem falar que altas autoridades do governo Lula, que continuarão no governo Rousseff, frequentam o Foro de São Paulo onde se reúnem as esquerdas latino-americanas, incluindo, as Farc, das quais são muito amigas.

Resumindo, o espetáculo da guerra do tráfico no Rio de Janeiro é o retrato do final de oito anos do governo Lula que passa recibo do fracasso na Segurança Pública. É também um dos aspectos da herança maldita que Dilma Rousseff vai receber. Outras maldições continuarão na Saúde, na Educação, na infraestrutura, na gastança, na dívida pública, no descontrole da inflação que o reconduzido ministro Mantega quer camuflar. O povo quis. O povo terá.


(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga

No velório da oposição


Percival Puggina

Ensopei o lenço. Engasgo-me em soluços. A oposição brasileira morreu, coitada. Falência múltipla de órgãos. Foi encontrada num terreno baldio, tendo um cusco sarnento como solitária e silenciosa testemunha. A notícia ainda não alcançou as redações e, por isso, somos poucos os que estamos inteirados dessa perda, que não chega a ser grande, porque a falecida já definhara, mas é triste. Gente fina, a oposição. Eu gostava dela. Mas que se há de fazer? Agora é ver se encontramos, para os ofícios de praxe, um padre ou bispo que não vá xingar a defunta de neoliberal.

Era previsível. Resistir à concentração de poderes que gravitou em torno do carisma de Lula era coisa para pouca gente. A história fornece exemplos assim, nos quais o governo alcançou tal popularidade que se permitiu todas as demasias. E a massa foi tão conivente que a oposição sucumbiu. O fato de que, com esse passamento, tenha sumido também a democracia foi um detalhe cuja relevância depende do ponto de vista perante a história. Muitos italianos, alemães e venezuelanos ficaram felizes quando isso aconteceu. Depois foi o que se viu. Lula, por exemplo, julga ter convivido com uma oposição feroz, implacável, inimiga da pátria como nunca antes neste país. Não tem espelho em casa, o Lula. Vai mandar uma caçamba com terra para ajudar no sepultamento.

Estão com o governo - conte aí nos dedos, leitor - os banqueiros e os bancários. Pode? Os empreiteiros e os operários. Os professores e os alunos. A esquerda e a direita vendida. A turma do Bolsa Família e a turma da bolsa Louis Vuitton. Os mais ferrenhos inimigos da Igreja e a CNBB. O materialismo histórico e o marxismo santarrão. Estão com o governo, até mesmo, os sempre inconciliáveis integrantes da "cozinha" dos meios de comunicação (ali onde opera o esquerdismo das sutilezas, inculto mas militante e vigilante) e os donos de influentes empresas do setor. Estão com o governo os petistas mais austeros. Falo daqueles de cenho cerrado, que sequer se permitem rir porque o riso é expressão de alienação burguesa, que quando falam em ética fazem tremer os lustres, lançam chispas pelos olhos e ganham aquele tom arroxeado, prenúncio de vulcânicas erupções de moralidade. Paradoxo: se olharem ao redor, esses moralistas de microfone reconhecerão, como parceiros, todos os políticos cuja ficha, digamos assim, não sai limpa nem de um tanque com creolina. Estão com o governo os grandes e os pequenos interesses. Está com o governo a massa de prefeitos e de governadores, ávida pelas migalhas que caem da mesa do poder.

Bom, eu cansei de avisar. É de uma imprudência inconcebível colocar nas mesmas mãos a chefia do Estado, do governo e da administração. É uma temeridade conferir a essa mesma pessoa a iniciativa exclusiva em relação às leis mais importantes, o direito de emitir medidas provisórias, a indicação de ministros aos tribunais superiores. É loucura proporcionar-lhe 65% por cento do bolo tributário, a liberação de emendas parlamentares (mecanismo usado para gratificar o adesismo congressual), a autorização para operar emissoras de rádio e tevê e, a par disso, as maiores verbas publicitárias do país. Não existe um único mal intencionado que admita viver longe desse poder e grana! Juntos nos governam, sem oposição. E 43 milhões de eleitores, à luz de velas, sem rumo cívico, pranteiam a falecida. 

Zero Hora, 21/11/2010

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Arbitrariedade contida

Por Denis Lerrer Rosenfield*



A questão quilombola nos últimos anos ganhou um alcance político-ideológico que a situa muito além do que está disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Com efeito, esse artigo trata do reconhecimento dos quilombos efetivamente existentes quando da promulgação de nossa Carta Maior, em justo reconhecimento aos escravos fugidos que conseguiram afirmar sua liberdade emancipando-se dos laços da escravidão. Tratava-se, e trata-se, do justo reconhecimento de uma injustiça que se abateu sobre toda a população negra de nosso país.
No entanto, a Fundação Cultural Palmares e o Incra, auxiliados por um grupo de antropólogos e membros do Ministério Público, passaram a agir à revelia da lei por meio do que denominam ressemantização da palavra quilombo. O quilombo já não significaria um povoado formado por escravos negros (havia também índios e brancos de baixa extração social), situado em áreas afastadas dos centros urbanos, edificado com preocupações defensivas, mas uma identidade cultural, que se aplicaria, segundo decreto posterior (4.887, de 2003), a um processo de autorreconhecimento. Um grupo dito étnico estaria investido da prerrogativa de se dizer "quilombola", essa palavra ganhando significado pelos intermediários do discurso, os agentes da ressemantização, os antropólogos.
Os termos da questão estariam, então, completamente invertidos, via utilização de uma ficção, a de um quilombo conceitual que seria "reconhecido" por antropólogos a serviço da "causa". Consoante com essa posição, a Fundação Palmares e o Incra passaram a reconhecer como quilombo qualquer "identidade cultural", "étnica", doravante aplicando-se a qualquer centro cultural, por exemplo, um terreiro de umbanda ou de candomblé. Terreiros seriam "quilombos". Os processos de desapropriação não conheceriam mais limites, não importando, como o estabelece a Constituição, que se trate ou não de quilombos efetivamente existentes em 1988, segundo definições constantes em dicionários.
Um basta foi dado a tanta arbitrariedade graças a uma sentença do juiz federal Tiago do Carmo Martins, numa ação interposta pelo advogado Nestor Hein, defensor de pequenos agricultores na localidade de São Miguel, Restinga Seca, no Rio Grande do Sul. Trata-se do processo n.º 2007.71.02.009430-8/RS, da 2.ª Vara Federal de Santa Maria, que julgou procedente a ação judicial, tendo como réu o Incra. Observe-se que esses pequenos agricultores possuem propriedades entre 15 e 20 hectares, estando ali estabelecidos desde 1850, sendo o fruto da colonização alemã e polonesa dessa região.
O juiz frisa que a Constituição, no artigo 68 do ADCT, dispõe o ano de 1988 como a linha divisória permitindo determinar o reconhecimento de quilombo, ou seja, áreas efetivamente sob ocupação quilombola, e não áreas ficcionais posteriormente criadas segundo outro conceito de quilombo, o quilombo conceitual, não histórico. Nas palavras do juiz: "Ora, o reconhecimento operado pelo art. 68 do ADCT é limitado às comunidades que estivessem, em 5 de outubro de 1988, ocupando áreas historicamente constitutivas de quilombos. Sendo assim, o desapossamento de terceiros, com o fito de restituir a gleba aos remanescentes de quilombo, não encontra espaço de aplicação na seara do art. 68 do ADCT, porquanto este tem como requisito indispensável a permanência de ocupação da terra pelas comunidades em questão."
Logo, caberia ao Estado, ainda de acordo com o texto constitucional, emitir os títulos respectivos às comunidades de quilombo efetivamente ocupando aquelas terras, e não emissão de títulos sobre terras de terceiros. Calculava-se, na época, a existência de menos de cem quilombos, segundo diferentes estimativas, inclusive da própria Fundação Palmares, enquanto com a nova significação da palavra quilombo a estimativa sobe para em torno de 4 mil comunidades quilombolas, não havendo mais limites para essa proliferação.
O ineditismo da decisão judicial reside, ademais, no fato de demonstrar que o Decreto 4.887 regulamenta para além do que está disposto na Constituição federal. No dizer do juiz: "Com efeito, o cotejo do Decreto 4.887/2003 com os dispositivos constitucionais e legais acima transcritos denota invencível incompatibilidade entre o regulamento e as normas hierarquicamente superiores." O problema torna-se mais grave porque as atribuições da Fundação Cultural Palmares estariam sendo transferidas, por decreto, ao Incra.
Ora, além da impropriedade constitucional e administrativa, o problema ganha contorno ainda maior pelo fato de a Fundação Palmares não ter histórico de recusa de qualquer demanda de reconhecimento, pois segue a noção de quilombo conceitual, falsificando completamente o seu processo de identificação. Qualquer terra se torna, então, passível de desapropriação. Questão tanto mais controversa eis que, no dizer do juiz, o artigo 68 da ADCT "não comporta espaço para desapropriações, pois pressupõe o simples reconhecimento da titularidade de área já ocupada e mantida por remanescentes de quilombos".
O Incra estaria agindo segundo uma legislação infralegal, que afronta a Constituição, tornando-se fonte de atos arbitrários, desprovidos de amparo constitucional. Esse órgão do Estado não poderia regulamentar desapropriações que não estão previstas na própria Constituição. O ato dito de regulamentar extrapolaria sua missão legal, sendo fonte de insegurança jurídica. O Decreto 4.887/2003 não pode regulamentar um "dispositivo constitucional que não comporta margem a desapropriações". Com mais razão ainda, as regulamentações feitas pelo próprio Incra por meio de suas Instruções Normativas careceriam de base legal. Eis a questão que o Supremo deverá necessariamente enfrentar.

  *O Estado de S.Paulo, 22 de novembro de 2010.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

O Sítio Politicamente Incorreto

Percival Puggina

O poderoso Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu emitir uma notificação de censura ao livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, que seria distribuído à rede de ensino do país. A conselheira Nilma Lino Gomes leu a obra e viu nela preconceitos contra a África e racismo. Exigem, então, os conselheiros, que o texto venha precedido de uma reprovação de seus desalinhos ideológicos com a nova realidade nacional. Tenho certeza de que não faltará quem se habilite a produzir esse importante prefácio corretivo. Seja qual for a estupidez, sempre há quem se considere capaz.

Dei uma investigada no Sítio do Pica Pau Amarelo, uma lida no livro e venho em socorro do Conselho: Caçadas de Pedrinho é politicamente incorreto de capa a capa! O sítio inteiro, aliás, está a exigir cuidadosa inspeção do Ministério Público Federal. Em primeiro lugar porque, há muito tempo, era para estar desapropriado (atenção, Incra!). Que negócio é esse? Uma propriedade rural com utilidade apenas ... literária? Péssimo exemplo para estar sendo apresentado à uma juventude que se quer cidadã e comprometida com as causas sociais.

Tem mais, conselheira Nilma. Cadê a certidão de propriedade do sítio? Alguém já a viu? E não me venha o branquela do "seu" Monteiro Lobato com uma simples trintenária julgando que seja suficiente. Não no Brasil moderno! Quem pode assegurar que Tia Anastácia não fosse quilombola? Detentora dos direitos culturais históricos protegidos pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal? Ou dos muito prováveis direitos de posse mencionados no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Hum? É admissível que uma republicação de Caçadas de Pedrinho, em tempos de Lula e Dilma, deixe de mencionar tais avanços da sociedade brasileira?

Na pesquisa que fiz, encontrei uma foto da negra Anastácia, datada de 1913 (está disponível na wikipedia). Era magra, de meia idade. Na imagem, aparece tendo ao colo o menino Guilherme, filho de Monteiro Lobato. O autor, reiteradas vezes, admitiu publicamente, que essa Anastácia, essa pobre e infeliz Anastácia, havia inspirado a criação da personagem Tia Anastácia! Basta fazer as contas para perceber que a desventurada senhora foi, ela mesma, escrava. Fugida ou liberta, não importa. E acabou, mais uma vez, sendo explorada pelo patrão branco que promoveu o uso gratuito de seus evidentes direitos de imagem. Pode o Conselho Nacional de Educação silenciar sobre tal iniquidade? Referendar obra que escarnece valores tão significativos? Anota essa outra aí, conselheira Nilma.

Quer mais, o CNE? Debruce-se sobre o personagem Visconde de Sabugosa. Pondere, leitor. O visconde é um personagem da nobreza. Encarna saber e coragem física. Tantas vezes morresse, tantas vezes era ressuscitado com a simples troca do sabugo que compunha seu corpo. É ou não uma exaltação simbólica da elite nacional e de sua perpetuação através dos tempos? Pode haver algo mais antidemocrático e elitista do que um imortal representante da nobreza, além de tudo apresentado como encarnação da sabedoria e do destemor? Eu, hein! E para finalizar: cadê a autorização do Ibama para a Caçada do Pedrinho?

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* Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Que tal colocarmos mais 80 milhões de hectares no ciclo produtivo?

Helio Brambilla
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Se considerarmos que a área destinada aos minifúndios improdutivos da Reforma Agrária já ultrapassou toda aquela destinada à produção de grãos, laranja, cana, florestas para celulose, madeira e carvão. 
 
A solução portanto não é dividir ainda mais a propriedade, mas promover o contrário da Reforma Agrária, colocando os mais de 80 milhões de hectares no ciclo produtivo para o Brasil duplicar e até triplicar a sua produção.

Certa corrente ambientalista gosta de atacar os 15 a 20 milhões de hectares de pastagens que estariam “degradadas”, mas nunca dizem que há 80 milhões de hectares realmente degradados pela Reforma Agrária.
Vi numa catedral gótica umas gárgulas em forma de monstros para o escoamento da água de chuva. Uma delas é representada por um dragão disforme que tem um dos ouvidos colado junto ao piso e o outro tampado com a ponta de sua própria cauda.
 
De acordo com a alegoria medieval, tal monstro simboliza o pecador empedernido que não quer ouvir o bom conselho que provém de lábios justos e sensatos.
A esquerda brasileira se assemelha a uma enorme gárgula que não quer ouvir a voz da realidade, da lei natural e dos ensinamentos contidos na doutrina social da Igreja.
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terça-feira, 9 de novembro de 2010

O triunfo do Estado Total

Nivaldo Cordeiro
16/10/2008

Meu caro leitor, a conseqüência mais inesperada e importante da catastrófica crise que se instalou nas economias ditas ricas (merecem esse qualificativo porque viviam a crédito, dinheiro falso, não eram tão ricas assim) é separar o trigo do joio ideológico. Está muito claro que a raiz da crise é a exorbitância do Estado. O Estado gastou demais, incentivou o surgimento de créditos “podres”, gerou déficits orçamentários inadministráveis, o mesmo se dando no balanço de pagamentos. Todos os desequilíbrios agora aflorados são de responsabilidade exclusiva do Estado.

Mais especificamente: todos os desequilíbrios originam-se de políticas estatais de inspiração socialista. Então atribuir ao mercado – ou, pela variante, à ausência de regulação estatal sobre o mercado – a origem da crise é simples mentira, falsificação dos fatos. Mas é isso que eu tenho lido nos artigos daqueles que professam a fé socialista: que a crise é uma crise do mercado, do neoliberalismo.

O que mais me espanta não é que os defensores das doutrinas socialistas continuem na sua crença infernal. Quem adora Satanás por escolha que o faça! E o fazem, eles que controlam a maioria dos governos pelo mundo. A reação foi instantânea: para se combater os males causados pelo Estado receitam maior agigantamento da Besta. E tome estatizar bancos, emitir moeda, regular tudo. Mais do mesmo. Vale o bordão: é apagar fogo com gasolina. A conseqüência é que vivemos no momento o mais alto grau de estatização fora daquela verificada nas economias centralmente planificadas de toda a História.

O que me espanta mesmo é ver liberais doutrinários, de boa fé, receitando e aceitando esse crescimento da Besta estatal, como se ele fosse solução para os males do mundo. Configura-se um trágico engano, não apenas ideológico, mas científico. A ciência econômica tem  a sua utilidade e a principal é demonstrar a superioridade da economia de mercado sobre as economias socialistas. Outra, não menos importante, é demonstrar que confiar no agigantamento do Estado é trilhar caminho da servidão, que bem sabemos onde vai dar: no totalitarismo.

A crise vai cobrar seu preço em empresas falidas, em empregos destruídos, em desordem política e social, em algum grau. Faça o que fizer a Besta estatal não escaparemos à purgação. Agora, na ilusão de que o Estado teria o poder de eliminar essa “destruição criadora”, permitir que a Besta cresça e esmague os indivíduos é mais do que cegueira, é suicídio. Vimos que o crescimento do Estado é secularmente irreversível, como bem o demonstra a participação da carga tributária no PIB.

A atitude certa agora é aceitar os fatos. Quem quebrar, quebrou, como fazemos quando acorre o falecimento de alguém querido: quem morreu, morreu. É fato irreversível. O Estado não tem o poder da ressurreição econômica, como não tem o poder de fazer nenhum defunto retornar à vida.  Essa é a grande mentira socialista que engana as multidões, mas que não deveria enganar aqueles que tiveram a luz da ciência econômica. O Estado só tem o poder de gerar injustiça, ao custo de roubar os que trabalham.

Até o momento a vitória ideológica dos partidários do socialismo – os sacerdotes da Besta – foi total. A quantidade de pessoas que percebem a realidade como ela é, a de que o Estado é o grande perigo, na verdade o único grande perigo para a humanidade é cada vez menor. O caminho da servidão está pavimentado, em uma ida sem volta, em escala mundial. Não é só nos aspectos econômicos que os tempos atuais lembram os anos Trinta: é também na subserviência à Besta estatal e na crença irracional de que dele possa vir o Bem.

O altar do holocausto está posto e falta apenas riscar o fósforo. Quem viver verá.