Carta aberta aos Reverendíssimos Padres da Diocese de Toledo-PR.

Laudetur Jesus Christus!

Toledo, 16 de julho de 2013. Festa de Nossa Senhora do Carmo.

Assunto: Projeto de Lei da Câmara 03/2013.

“Oh, Atenienses! Certamente, as coisas vão mal e os desesperais. Mas equivocadamente. Terias razão, com efeito, se havendo realizado todo o necessário para que as coisas andassem bem, as houvessem visto sem embargo estropiar-se. Mas as coisas tem ido mal até agora porque não haveis feito o necessário para que fossem de outra forma. Os resta por fazer o que não haveis feito e as coisas irão bem. Porque, pois, os desesperais agora?”. DEMÓSTENES

I

O Congresso brasileiro aprovou, na última quinta-feira, 4 de julho de 2013, o Projeto de Lei da Câmara 03/2013 (PLC 03/2013) que, na prática, legaliza o aborto no Brasil. O projeto de lei tramitou em regime de urgência e, em pouco mais de dois meses, foi aprovado por unanimidade, em quatro votações relâmpago, na Câmara e no Senado, sem que a maioria dos parlamentares tivesse tempo para tomar conhecimento do teor e da verdadeira importância do assunto. Agora, para que vire lei, só precisa da sanção da presidente Dilma Rousseff.

O artigo 1° do Projeto estabelece que os hospitais, - todos os hospitais, sem que aí seja feita nenhuma distinção -, "devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social".

Atendimento emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. O atendimento integral significa que nenhum aspecto pode ser omitido, o que, por conseguinte subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada são justamente os serviços que as encaminharão aos serviços de aborto ditos legais.

O artigo 2°define que, para efeitos desta lei, "violência sexual é qualquer forma de atividade sexual não consentida".

Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição interna da vítima, bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte de qualquer hospital.

O inciso quarto do artigo 3° lista, ainda, como obrigação de todos os hospitais, em casos de relação sexual não consentida, “a profilaxia da gravidez”. Note-se que a lei não especifica o que deve ser entendido como “profilaxia da gravidez”. O termo aparentemente é novo e recém inventado especialmente para este projeto de lei. Terá, portanto, mais adiante, que ser regulamentado ou interpretado, pelo legislativo ou pelo judiciário, quando surgirem as primeiras dúvidas sobre o seu significado. Hoje ninguém sabe o que isto poderá significar amanhã.

Em sua recente Carta Pastoral em relação ao texto do PLC 3/2013, esclarecedoras são as palavras de Dom Antonio Carlos Rossi Keller, bispo diocesano de Frederico Westphalen, RS: “Não se encontra, naturalmente no texto, a palavra ‘aborto’. Mas as intenções são suficientemente claras: proporcionar aos profissionais da Medicina e do Direito a base legal para a realização pura e simples de abortos. Esta é e sempre foi a estratégia usada: fugir dos termos contundentes, mas implantar, de forma disfarçada a devida autorização para que se possa agir de acordo com a ideologia abortista. O resultado da aprovação deste Projeto de Lei já é conhecido... este é o objetivo da agenda abortista: o Executivo, sancionando a Lei, irá estabelecer as regulamentações e as normas técnicas que abrirão a estrada da implantação, na prática, do aborto”. E mais adiante conclui: “É bom que exista uma legislação adequada ao atendimento humano de mulheres vitimas de violência sexual, no Brasil. O que não podemos jamais admitir é que entre os possíveis encaminhamentos, permita-se o aborto. Isto é inaceitável!”.

Insta salientar que a técnica de ampliar o significado das exceções para os casos de aborto[1] até torná-las tão amplas que na prática possam abranger todos os casos é recomendada pelos principais manuais das fundações internacionais que orientam as ONGs por elas financiadas. Com isto elas pretendem chegar, gradualmente, através de sucessivas regulamentações legais, até a completa legalização do aborto. É este o propósito do PLC 03/2013. Um dos mais famosos manuais nesse sentido é o manual “Incrementando o acesso ao aborto seguro - estratégias de ação”, publicado internacionalmente pela International Women Health Coalition (IWHC). Foi a equipe do IWHC, que redigiu este manual, a mesma que inventou, no final dos anos 80, o conceito de “Direitos sexuais e reprodutivos”, que em seguida, em 1990, passou a ser utilizado pela Fundação Ford, através da qual passou para a ONU em 1994, durante a Conferência de População do Cairo. A fundadora do IWHC foi condecorada, em 2012, pela ONU, com o Population Award, justamente por ter desenvolvido, pela primeira vez, em 1987, o conceito de “Saúde reprodutiva[2]”.

Nas páginas 8 e 9 do manual “Incrementando o Acesso ao Aborto Seguro - Estratégias de Ação”, que menciona várias vezes o exemplo do Brasil, a IWHC comenta: "Assegurar ao máximo a prestação de serviços previstos pelas leis existentes que permitem o aborto em certas circunstâncias possibilita abrir o caminho para um acesso cada vez mais amplo. Deste modo os provedores de aborto poderão fazer uso de uma definição mais ampla do que constitui um perigo para a vida da mulher e também poderão considerar o estupro conjugal como uma razão justificável para interromper uma gravidez dentro da exceção referente ao estupro. Desde o início dos anos 90 profissionais e ativistas de várias cidades do Brasil estão trabalhando com o sistema de saúde para ampliar o conhecimento das leis e mudar o currículo das faculdades de medicina[3]".

O documento “Estrategia Nacional de Salud Sexual y Reproductiva” do Ministério da Saúde e Política Social do Governo socialista espanhol, de 11 de novembro de 2009, versando sobre a Conferência de População do Cairo, aponta que: “Em definitivo, a CIPD [Conferência de População do Cairo] mudou o foco das políticas de população, que até esse momento haviam apontado a cumprir uma meta demográfica e regular a fecundidade das mulheres. O Programa de Ação da CIPD enfatiza que as políticas de população devem centrar-se no bem estar e na qualidade de vida das pessoas, no direito das mulheres de tomar decisões sobre seus corpos e em outros aspectos que afetam a sua saúde reprodutiva (...). O empoderamento das mulheres - sua autonomia e autodeterminação em todas as esferas da vida, particularmente a respeito da sexualidade e da reprodução – foi considerado desde então como a pedra fundamental de todos os programas de saúde e população (OMS, 2011)[4]”. [grifo nosso]

É exatamente isto o que está sendo feito aqui pelo PLC 03/2013 que acaba de ser aprovado pelo Senado. É a virtual legalização do aborto, que bastará ser sucessivamente regulamentada por leis posteriores para poder transformar-se na completa legalização do aborto, com a aprovação unânime de todos os parlamentares, inclusive os que mais ferrenhamente defendem a vida.

II

Lamentamos profundamente a nota emitida pela CNBB através de Dom João Carlos Petrini, Bispo de Camaçari e Presidente da Comissão para a Vida e a Família da CNBB, posicionando-se pelo veto parcial do Projeto, o que, afirmamos com base em estudos e farta documentação, trata-se de um grande equivoco. Daí o apelo para que sejam feitos novos esforços de ponderada reflexão sobre o assunto, com especialistas apropriados, com a prudência da análise de conjunto exigida para questão tão relevante.

Ademais, é de amplo conhecimento os esforços sem medida que os ativistas (ONGs, juristas, médicos, políticos) pró-aborto empenham para atingir seu horrendo desiderato. E para tanto não vacilam em fazer uso dos meios mais ardilosos, mormente através do uso irrestrito e sistemático de uma linguagem equivoca e nebulosa, adredemente preparada, como a que se observa no referido PLC 03/2013.

Portanto, oportuno recordar o atualíssimo conselho do ilustre pensador católico Etienne Gilson: “É preciso aprender a linguagem de nossos adversários, e aprende-la exatamente, para não deixar-lhes a escusa de terem sido mal entendidos”. E algures o cardeal Ottaviani já advertia – na aula conciliar – sobre a necessidade de “entender sobre o sentido das palavras”.

III

Não é demais lembrar que no dia 21 de dezembro de 2009, às vésperas da Solenidade do Natal do Senhor, o então presidente Lula da Silva presenteou os brasileiros com o Decreto 7037/2009, que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Em tal programa, entre outras afrontas a Lei Natural, visava-se “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos[5]”, e ainda, “implementar mecanismos de monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto legalmente autorizado (sic), garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso[6]”.

E com grande pesar vemos que as ações programáticas acima descritas encontram-se, ampliadamente, no Projeto de Lei do Senado n. 236/2012 (Projeto de Código Penal), atualmente em trâmite no Senado, sem grande consternação por parte da grande maioria dos que se declaram defensores da vida desde a concepção.

IV

Entendemos, com efeito, que a única alternativa é resistir, sem esmorecimento, pois esse é o espírito mais condizente com o ardor, com a galhardia e com a coragem de tantos católicos, leigos e religiosos, em momentos históricos similares, sobretudo, para que não pese sob nossas consciências, as duras, porém, verdadeiras, palavras de D. Leme, Arcebispo de Olinda, no longínquo ano de 1916: “Que maioria-católica é essa, tão insensível, quando leis, governos, literatura, escolas, imprensa, indústria, comércio e todas as demais funções da vida nacional se revelam contrárias ou alheias aos princípios e práticas do catolicismo?”.

Assim sendo, nós, da Associação Cristo Rei de Cultura e Civismo, cidadãos brasileiros e cristãos, católicos apostólicos romanos, clamamos o vosso auxílio, solicitando que se digne concitar, em vossa respectiva paróquia, o vosso rebanho, com a veemência necessária que exige os tempos obscuros em que nos encontramos, para que se posicionem firmemente contra a sanção deste Projeto de Lei, fazendo telefonemas ou enviando fax para o Gabinete da Exma Sra. Presidente da República que, como todos lembramos, na Campanha eleitoral, vendo que poderia perder a eleição, comprometeu-se publicamente, junto a diversos líderes religiosos e perante a Nação, a não permitir, durante seu governo, a implantação de nenhuma forma de aborto, no Brasil.

Os contatos são os seguintes:

Telefones: (61) 3411.1200 (61) 3411.1201

Fax: (61) 3411.2222

Conte com nossas orações, para que prossiga firme perante a Paróquia que lhe foi confiada por Deus, e para que continue defendendo vossas ovelhas contra os lobos que ameaçam a paz social e pretendem promover no país uma horrenda dissolução moral em nome das mais perniciosas doutrinas.

Destes que, ajoelhados ante vós, vos oferecem o apoio e obediência e rogam Vossa bênção:

Jean Bez Fontana - Presidente

Amir Kanitz – Vice-Presidente

Rafael Gaffuri Klais – 1° Secretário

Thiago Cerutti - 2° Secretário

Robson R. Scuzziatto – Tesoureiro

---

[1] Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:

Aborto necessário

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

[2] American Reproductive Health Pioneer Win 2012 United Nations Population Award: http://unfpa.org/public/home/news/pid/10237

[3] http://www.iwhc.org/storage/iwhc/documents/access_spanish.pdf

[4] Estrategia Nacional de Salud Sexual y Reproductiva.  Ministerio de  Sanidad y Política Social, 2009, p. 10.

[5] Eixo orientador IV, diretriz 9, objetivo estratégico III ação programática g.

[6] Eixo Orientador IV, diretriz 17, objetivo estratégico II, ação programática g.

II FÓRUM DA JUVENTUDE CONSERVADORA DO OESTE DO PARANÁ: CONFIRME SUA PRESENÇA!

ARGILA

(Aos jovens que neste momento tentam modelar o Brasil para outros destinos)

Por: Tasso da Silveira

Vens a estas mãos, argila pura, quando

tudo em meu ser é eterna despedida

e o silêncio final já vai tombando.

Oferenda profunda e comovida,

Em verdade devera recusar-te:

fora mister toda uma ardente vida

todo um vasto labor de sonho e de arte,

para, alumiando o mundo novamente,

em virginal beleza modelar-te.

Mas teu profundo apelo é uma vertente

de sagrado mistério, e de sagrada

força a pulsar transfiguradamente

Não mais em mim reside, resguardada,

mas em teu fundo plasma, palpitante,

vívida, a gensíaca lufada.

Se sobre ti me curvo, ainda hesitante,

e te tomo nas mãos pobres e inquietas

ao fascínio absoluto deste instante,

é porque de ti, límpidas, projetas

formas que vão nascendo, áureas e puras,

como as da alma sonâmbula dos poetas.

É limbo de onde emergem criaturas

como as de Deus. És fonte alta e tranquila.

Em mim, pois, que pretendes e procuras?

O meu gesto criador, estranha argila,

ante a força de criar que em ti fermenta,

treme, retrai-se, tomba e aniquila.

Ah, mas escuto – sim! que em surda, lenta

linguagem me respondes, misteriosa,

como quem num subterrâneo se lamenta:

“Não vês que toda a pulsação gloriosa

de sonho e vida, de ansiedade imensa,

que em mim descobres na hora milagrosa

nasce na minha massa obscura e densa

a catálise mágica e profunda

de tua fulgentíssima presença?

Não vês que é o teu poder que me fecunda

e a alvorada de amor que em mim desperta

só de teus fundos êxtases é oriunda?

Sou argila? Modela-me! Liberta

as formas puras que em meu plasma virgem

lutam por emergir da escura e incerta

noite que sou. E que, a gemer, se afligem

por fundir-se em teu sonho de beleza,

pois teu sonho lhes é substância e origem!”

Ouço que assim me falas. E à surpresa

da alta revelação que propicias,

tenho minha alma em nova luz acesa.

Compreendo agora (em horas bem tardias!)

a suprema razão do meu ânseio,

dos meus deslumbramentos e agonias.

Agora vejo que o sagrado veio

da magia criadora o Deus Eterno

por nós dois repartiu-o, meio a meio.

Sem ti, me esterilizo e desgoverno.

Sem mim és massa inerte, muda e triste.

Juntos criaremos o esplendor supremo.

da obra que desejei e me exigiste.

E ela fará pensar, talvez, a alguem

que sonhando a contemple: “Deus existe

e é dessa fonte que a beleza bem”.

Tasso da Silveira (1895-1968)

Ano Novo

Gustave Thibon 

(1903-2001)

A virtude cristã da esperança não tem relação com o mito do progresso. Quando Mistral nos exorta "a fé num ano novo", esta confiança no futuro, fundada na comunhão com as origens do ser, nada tem de comum com o "sentido da história" dos progressistas modernos. Não é a transposição no futuro das promessas da eternidade, é a fé na eternidade que se projecta sobre o futuro.

Eu creio também no ano novo. O que distingue a minha esperança da dos adoradores da história, é que eles crêem na virtude intrínseca e necessária da transformação, num futuro certamente melhor que o passado---e isto por efeito do poder criador de tudo o que perdura, ou, se são crentes, num plano divino da história, pelo que a vida terrestre ir-se-á aproximando cada vez mais da vida celeste. Eu, porém, não creio nem no passado nem no futuro como tais; acredito sòmente na eternidade que nos cinge e pode penetrar todas as horas do tempo, se soubermos acolhê-la. Porque Deus, que está presente em todos os pontos do espaço, está igualmente presente a todos os minutos da duração. Crer no futuro, é crer que o amanhã está já contido no seu hoje eterno. Mas isto nada tem que ver com a fé num desenvolvimento contínuo da virtude e da felicidade sobre a terra. Eu não penso que o que vier a acontecer amanhã valerá necessàriamente mais do que as eventualidades de hoje; penso, o que é diferente, que Deus não abandonará nunca aqueles que n'Ele crêem---suceda o que suceder.
É possível que o futuro nos reserve terríveis repressões, mas essas catástrofes temporais não fecharão as portas da eternidade (quem sabe, mesmo, se não ajudarão a abri-las?). O que importa não é que as coisas vão melhor ou pior no tempo, é o vinco que deixa no fundo eterno da alma este melhor ou pior: quid hoc ad aeternitatem?

A história tem, na verdade, um sentido, pois Deus não permite que o universo dure em vão; ora este sentido situa-se fora da história, isto é, não na sequência dos acontecimentos temporais, mas no seu reflexo, no fundo do espelho móvel da eternidade. O tempo é como um caminho à beira do abismo da morte; após algumas horas de marcha, as gerações caem sucessivamente neste abismo. O que conta e dá à história o seu verdadeiro sentido, não é o facto de o caminho ser mais sombreado ou árido, mais direto ou acidentado, mas o que o abismo divino acolhe ou rejeita das colheitas da morte.

Fonte: "O olhar que se esquiva à luz" - Livraria Figueirinhas - Porto, 1957

Uma civilização não pode durar sem elites verdadeira

 Marcel de Corte

(1905-1994)

Já não se preocupam as famílias com a formação do caráter e dos costumes de seus rebentos: ou elas lhes buscam estabilidade e segurança, em lugar de insuflar a vitalidade que lhes permitiria chantar-se no real e traçar o próprio caminho na vida, ou então os abandonam sem guias ou apoio, o que dá no mesmo: ante o temor supersticioso do futuro, procuram salvaguarda, proteção e defesa contra os riscos e os golpes da fortuna. Não há como ser diferente numa sociedade privada de modelos e de elites que os encarnem. Para os adolescentes desvitalizados, o diploma aparece como a única saída, porque ele é o caminho mais fácil, não obstante o peso dos programas. Eles não dão a menor importância – e como poderiam? – aos fatores essenciais à vida: o caráter, a retidão da vontade, a honra, o dever, o senso moral e estético, etc., mas julgam somente a inteligência formal – o diploma é que faz o homem.

Segue-se que a sociedade moderna se inclina, sob a força desse peso, para o mandarinato. A idolatria do pergaminho é sinal indubitável da perda da invenção. Já que não existe a fonte de renovação que é o exemplo, perde-se a faculdade da retomada. Não suscitam mais êmulos os santos, os gênios e os heróis, e os “grandes homens” não passam de criações aventadas pela publicidade. Apesar desse turbilhão, a sociedade moderna tende à estagnação. 

 

***

 

A conclusão a que chegamos, após análise tão alongada, será breve e clara: uma civilização não pode durar sem elites verdadeiras. É preciso que a sociedade as recupere, caso não queira submergir na barbárie. Diante dos olhos evidencia-se o inventário dos recursos – se ao menos nós o consultássemos! – em sua trágica antítese: por um lado, imensos meios de realização e técnica incomparável, conhecimento de detalhes elevado ao infinito; por outro, a ausência quase total da finalidade humana, o silêncio prodigioso sobre a questão fundamental: “para onde vamos?”, a derrocada do sentido de convergência. A saúde ameaçada da civilização depende da solução que daremos ao problema da rearticulação entre os meios e os fins. Ninguém duvida da dificuldade da solução; à primeira vista, o obscurecimento dos modelos vivos torna-a impossível. Por que é tecnicamente desenvolvida e humanamente atrofiada, perecerá a civilização?  De fato, isso não é nada. Se a grande cadeia dos modelos intermediários – os santos, os gênios e os heróis – perdeu o poder de atração, nos sobram nas extremidades dessa corrente dois tipos que ainda guardam o valor de exemplo: o Verbo Encarnado e o pai e a mãe de família. No cristianismo e no lar ainda se encontram inalteráveis os exemplos vivos da vida total. Nosso destino está preso à persistência dessa conjugação. Demais, a família cristã é o único lugar da terra onde ainda é possível, se quisermos, manter a elite. Se quisermos! Está tudo aí... Devem pai e mãe se comportar de tal maneira que os filhos possam admirá-los, aprová-los, imitá-los e descobrir neles os modelos de homem e cristão e os exemplos vivos de finalidade natural e sobrenatural; a subordinação dos meios aos fins reduz-se a um jogo quando se encarna lúcida e voluntariamente.

Destarte, pelo contágio do exemplo, hão de nascer elites novas, humildes, sólidas e verazes – no segredo do coração em oração perpétua, no segredo do lar de lume brilhante.

 

 

CORTE, Marcel de. L'homme contre lui-même. Éd. de Paris, 2005; págs 107-137.

Feliz Natal

Pe. Emmanuel Andre

Nasceu o Menino Jesus!

 

Antes do advento dos séculos, Ele nasceu do Pai; nesta noite ditosa, Ele nasceu de Maria.

Da parte do Pai, Seu nascimento é todo resplendor e luz; da parte de Maria, é todo silêncio de noite profunda.

Mas nesta noite, Ele é luz. Nasceu, e de uma mãe virgem e de pai virgem e excelso; nasceu, e celebraram-No os anjos; nasceu, e Seu nascimento a Deus dá glórias e a nós a paz.

* * *

Neste mistério tudo é imenso! Quão sublime é Maria, ao dá-Lo ao mundo, ao envolvê-Lo em panos, ao aninhá-Lo na manjedoura, ao adorá-Lo e amá-Lo! Quão sublime é a Divina Criança, Ela está muda e parece que nada percebe à Sua roda, mas como fala aquele silêncio e quantas maravilhas declara! Abrem-se Seus olhos, não tanto para enxergar quanto para chorar, o coração é todo de amor.

Jesus, meu Deus! Amo-Vos acima de tudo.

A verdadeira face de um assassino: uma crítica em imagens

“A cada dia se torna mais fácil saber o que devemos desprezar: o que o moderno admira e o jornalista exalta”.

Nicolás Gómez Dávila

 “Hoje os assassinatos políticos são lícitos, sempre que o assassino seja de esquerda”.

Nicolás Gómez Dávila

“O esquerdistas não tem opiniões senão dogmas”.

 Nicolás Gómez Dávila

“A imprensa de esquerda fabrica para a esquerda os grandes homens que a natureza e a história não lhe fabricaram”.

Nicolás Gómez Dávila

“Revolução é o período durante o qual se costuma denominar 'idealista' os atos que ofendem todo código penal”.

Nicolás Gómez Dávila

“Não entendo como se pode ser esquerdista no mundo moderno onde todo mundo é mais ou menos de esquerda”.

Nicolás Gómez Dávila 

 “A democracia não canoniza senão aos promotores de carnificinas”

Nicolás Gómez Dávila 

“A sabedoria deste século se reduz a observar o mundo com o olhar amargo e sujo de um adolescente depravado”.

Nicolás Gómez Dávila

“Apenas o homem inteligente e o torpe sabem ser sedentários. A mediocridade é inquieta e viaja”.

Nicolás Gómez Dávila