Arbitrariedade contida

Por Denis Lerrer Rosenfield*

A questão quilombola nos últimos anos ganhou um alcance político-ideológico que a situa muito além do que está disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Com efeito, esse artigo trata do reconhecimento dos quilombos efetivamente existentes quando da promulgação de nossa Carta Maior, em justo reconhecimento aos escravos fugidos que conseguiram afirmar sua liberdade emancipando-se dos laços da escravidão. Tratava-se, e trata-se, do justo reconhecimento de uma injustiça que se abateu sobre toda a população negra de nosso país.

No entanto, a Fundação Cultural Palmares e o Incra, auxiliados por um grupo de antropólogos e membros do Ministério Público, passaram a agir à revelia da lei por meio do que denominam ressemantização da palavra quilombo. O quilombo já não significaria um povoado formado por escravos negros (havia também índios e brancos de baixa extração social), situado em áreas afastadas dos centros urbanos, edificado com preocupações defensivas, mas uma identidade cultural, que se aplicaria, segundo decreto posterior (4.887, de 2003), a um processo de autorreconhecimento. Um grupo dito étnico estaria investido da prerrogativa de se dizer "quilombola", essa palavra ganhando significado pelos intermediários do discurso, os agentes da ressemantização, os antropólogos.

Os termos da questão estariam, então, completamente invertidos, via utilização de uma ficção, a de um quilombo conceitual que seria "reconhecido" por antropólogos a serviço da "causa". Consoante com essa posição, a Fundação Palmares e o Incra passaram a reconhecer como quilombo qualquer "identidade cultural", "étnica", doravante aplicando-se a qualquer centro cultural, por exemplo, um terreiro de umbanda ou de candomblé. Terreiros seriam "quilombos". Os processos de desapropriação não conheceriam mais limites, não importando, como o estabelece a Constituição, que se trate ou não de quilombos efetivamente existentes em 1988, segundo definições constantes em dicionários.

Um basta foi dado a tanta arbitrariedade graças a uma sentença do juiz federal Tiago do Carmo Martins, numa ação interposta pelo advogado Nestor Hein, defensor de pequenos agricultores na localidade de São Miguel, Restinga Seca, no Rio Grande do Sul. Trata-se do processo n.º 2007.71.02.009430-8/RS, da 2.ª Vara Federal de Santa Maria, que julgou procedente a ação judicial, tendo como réu o Incra. Observe-se que esses pequenos agricultores possuem propriedades entre 15 e 20 hectares, estando ali estabelecidos desde 1850, sendo o fruto da colonização alemã e polonesa dessa região.

O juiz frisa que a Constituição, no artigo 68 do ADCT, dispõe o ano de 1988 como a linha divisória permitindo determinar o reconhecimento de quilombo, ou seja, áreas efetivamente sob ocupação quilombola, e não áreas ficcionais posteriormente criadas segundo outro conceito de quilombo, o quilombo conceitual, não histórico. Nas palavras do juiz: "Ora, o reconhecimento operado pelo art. 68 do ADCT é limitado às comunidades que estivessem, em 5 de outubro de 1988, ocupando áreas historicamente constitutivas de quilombos. Sendo assim, o desapossamento de terceiros, com o fito de restituir a gleba aos remanescentes de quilombo, não encontra espaço de aplicação na seara do art. 68 do ADCT, porquanto este tem como requisito indispensável a permanência de ocupação da terra pelas comunidades em questão."

Logo, caberia ao Estado, ainda de acordo com o texto constitucional, emitir os títulos respectivos às comunidades de quilombo efetivamente ocupando aquelas terras, e não emissão de títulos sobre terras de terceiros. Calculava-se, na época, a existência de menos de cem quilombos, segundo diferentes estimativas, inclusive da própria Fundação Palmares, enquanto com a nova significação da palavra quilombo a estimativa sobe para em torno de 4 mil comunidades quilombolas, não havendo mais limites para essa proliferação.

O ineditismo da decisão judicial reside, ademais, no fato de demonstrar que o Decreto 4.887 regulamenta para além do que está disposto na Constituição federal. No dizer do juiz: "Com efeito, o cotejo do Decreto 4.887/2003 com os dispositivos constitucionais e legais acima transcritos denota invencível incompatibilidade entre o regulamento e as normas hierarquicamente superiores." O problema torna-se mais grave porque as atribuições da Fundação Cultural Palmares estariam sendo transferidas, por decreto, ao Incra.

Ora, além da impropriedade constitucional e administrativa, o problema ganha contorno ainda maior pelo fato de a Fundação Palmares não ter histórico de recusa de qualquer demanda de reconhecimento, pois segue a noção de quilombo conceitual, falsificando completamente o seu processo de identificação. Qualquer terra se torna, então, passível de desapropriação. Questão tanto mais controversa eis que, no dizer do juiz, o artigo 68 da ADCT "não comporta espaço para desapropriações, pois pressupõe o simples reconhecimento da titularidade de área já ocupada e mantida por remanescentes de quilombos".

O Incra estaria agindo segundo uma legislação infralegal, que afronta a Constituição, tornando-se fonte de atos arbitrários, desprovidos de amparo constitucional. Esse órgão do Estado não poderia regulamentar desapropriações que não estão previstas na própria Constituição. O ato dito de regulamentar extrapolaria sua missão legal, sendo fonte de insegurança jurídica. O Decreto 4.887/2003 não pode regulamentar um "dispositivo constitucional que não comporta margem a desapropriações". Com mais razão ainda, as regulamentações feitas pelo próprio Incra por meio de suas Instruções Normativas careceriam de base legal. Eis a questão que o Supremo deverá necessariamente enfrentar.

  *O Estado de S.Paulo, 22 de novembro de 2010.

O Sítio Politicamente Incorreto

Percival Puggina

O poderoso Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu emitir uma notificação de censura ao livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, que seria distribuído à rede de ensino do país. A conselheira Nilma Lino Gomes leu a obra e viu nela preconceitos contra a África e racismo. Exigem, então, os conselheiros, que o texto venha precedido de uma reprovação de seus desalinhos ideológicos com a nova realidade nacional. Tenho certeza de que não faltará quem se habilite a produzir esse importante prefácio corretivo. Seja qual for a estupidez, sempre há quem se considere capaz.

Dei uma investigada no Sítio do Pica Pau Amarelo, uma lida no livro e venho em socorro do Conselho: Caçadas de Pedrinho é politicamente incorreto de capa a capa! O sítio inteiro, aliás, está a exigir cuidadosa inspeção do Ministério Público Federal. Em primeiro lugar porque, há muito tempo, era para estar desapropriado (atenção, Incra!). Que negócio é esse? Uma propriedade rural com utilidade apenas ... literária? Péssimo exemplo para estar sendo apresentado à uma juventude que se quer cidadã e comprometida com as causas sociais.

Tem mais, conselheira Nilma. Cadê a certidão de propriedade do sítio? Alguém já a viu? E não me venha o branquela do "seu" Monteiro Lobato com uma simples trintenária julgando que seja suficiente. Não no Brasil moderno! Quem pode assegurar que Tia Anastácia não fosse quilombola? Detentora dos direitos culturais históricos protegidos pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal? Ou dos muito prováveis direitos de posse mencionados no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Hum? É admissível que uma republicação de Caçadas de Pedrinho, em tempos de Lula e Dilma, deixe de mencionar tais avanços da sociedade brasileira?

Na pesquisa que fiz, encontrei uma foto da negra Anastácia, datada de 1913 (está disponível na wikipedia). Era magra, de meia idade. Na imagem, aparece tendo ao colo o menino Guilherme, filho de Monteiro Lobato. O autor, reiteradas vezes, admitiu publicamente, que essa Anastácia, essa pobre e infeliz Anastácia, havia inspirado a criação da personagem Tia Anastácia! Basta fazer as contas para perceber que a desventurada senhora foi, ela mesma, escrava. Fugida ou liberta, não importa. E acabou, mais uma vez, sendo explorada pelo patrão branco que promoveu o uso gratuito de seus evidentes direitos de imagem. Pode o Conselho Nacional de Educação silenciar sobre tal iniquidade? Referendar obra que escarnece valores tão significativos? Anota essa outra aí, conselheira Nilma.

Quer mais, o CNE? Debruce-se sobre o personagem Visconde de Sabugosa. Pondere, leitor. O visconde é um personagem da nobreza. Encarna saber e coragem física. Tantas vezes morresse, tantas vezes era ressuscitado com a simples troca do sabugo que compunha seu corpo. É ou não uma exaltação simbólica da elite nacional e de sua perpetuação através dos tempos? Pode haver algo mais antidemocrático e elitista do que um imortal representante da nobreza, além de tudo apresentado como encarnação da sabedoria e do destemor? Eu, hein! E para finalizar: cadê a autorização do Ibama para a Caçada do Pedrinho?

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* Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Que tal colocarmos mais 80 milhões de hectares no ciclo produtivo?

Helio Brambilla

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Se considerarmos que a área destinada aos minifúndios improdutivos da Reforma Agrária já ultrapassou toda aquela destinada à produção de grãos, laranja, cana, florestas para celulose, madeira e carvão. 

 

A solução portanto não é dividir ainda mais a propriedade, mas promover o contrário da Reforma Agrária, colocando os mais de 80 milhões de hectares no ciclo produtivo para o Brasil duplicar e até triplicar a sua produção.

Certa corrente ambientalista gosta de atacar os 15 a 20 milhões de hectares de pastagens que estariam “degradadas”, mas nunca dizem que há 80 milhões de hectares realmente degradados pela Reforma Agrária.

Vi numa catedral gótica umas gárgulas em forma de monstros para o escoamento da água de chuva. Uma delas é representada por um dragão disforme que tem um dos ouvidos colado junto ao piso e o outro tampado com a ponta de sua própria cauda.

 

De acordo com a alegoria medieval, tal monstro simboliza o pecador empedernido que não quer ouvir o bom conselho que provém de lábios justos e sensatos.

A esquerda brasileira se assemelha a uma enorme gárgula que não quer ouvir a voz da realidade, da lei natural e dos ensinamentos contidos na doutrina social da Igreja.
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O triunfo do Estado Total

Nivaldo Cordeiro

16/10/2008

Meu caro leitor, a conseqüência mais inesperada e importante da catastrófica crise que se instalou nas economias ditas ricas (merecem esse qualificativo porque viviam a crédito, dinheiro falso, não eram tão ricas assim) é separar o trigo do joio ideológico. Está muito claro que a raiz da crise é a exorbitância do Estado. O Estado gastou demais, incentivou o surgimento de créditos “podres”, gerou déficits orçamentários inadministráveis, o mesmo se dando no balanço de pagamentos. Todos os desequilíbrios agora aflorados são de responsabilidade exclusiva do Estado.

Mais especificamente: todos os desequilíbrios originam-se de políticas estatais de inspiração socialista. Então atribuir ao mercado – ou, pela variante, à ausência de regulação estatal sobre o mercado – a origem da crise é simples mentira, falsificação dos fatos. Mas é isso que eu tenho lido nos artigos daqueles que professam a fé socialista: que a crise é uma crise do mercado, do neoliberalismo.

O que mais me espanta não é que os defensores das doutrinas socialistas continuem na sua crença infernal. Quem adora Satanás por escolha que o faça! E o fazem, eles que controlam a maioria dos governos pelo mundo. A reação foi instantânea: para se combater os males causados pelo Estado receitam maior agigantamento da Besta. E tome estatizar bancos, emitir moeda, regular tudo. Mais do mesmo. Vale o bordão: é apagar fogo com gasolina. A conseqüência é que vivemos no momento o mais alto grau de estatização fora daquela verificada nas economias centralmente planificadas de toda a História.

O que me espanta mesmo é ver liberais doutrinários, de boa fé, receitando e aceitando esse crescimento da Besta estatal, como se ele fosse solução para os males do mundo. Configura-se um trágico engano, não apenas ideológico, mas científico. A ciência econômica tem  a sua utilidade e a principal é demonstrar a superioridade da economia de mercado sobre as economias socialistas. Outra, não menos importante, é demonstrar que confiar no agigantamento do Estado é trilhar caminho da servidão, que bem sabemos onde vai dar: no totalitarismo.

A crise vai cobrar seu preço em empresas falidas, em empregos destruídos, em desordem política e social, em algum grau. Faça o que fizer a Besta estatal não escaparemos à purgação. Agora, na ilusão de que o Estado teria o poder de eliminar essa “destruição criadora”, permitir que a Besta cresça e esmague os indivíduos é mais do que cegueira, é suicídio. Vimos que o crescimento do Estado é secularmente irreversível, como bem o demonstra a participação da carga tributária no PIB.

A atitude certa agora é aceitar os fatos. Quem quebrar, quebrou, como fazemos quando acorre o falecimento de alguém querido: quem morreu, morreu. É fato irreversível. O Estado não tem o poder da ressurreição econômica, como não tem o poder de fazer nenhum defunto retornar à vida.  Essa é a grande mentira socialista que engana as multidões, mas que não deveria enganar aqueles que tiveram a luz da ciência econômica. O Estado só tem o poder de gerar injustiça, ao custo de roubar os que trabalham.

Até o momento a vitória ideológica dos partidários do socialismo – os sacerdotes da Besta – foi total. A quantidade de pessoas que percebem a realidade como ela é, a de que o Estado é o grande perigo, na verdade o único grande perigo para a humanidade é cada vez menor. O caminho da servidão está pavimentado, em uma ida sem volta, em escala mundial. Não é só nos aspectos econômicos que os tempos atuais lembram os anos Trinta: é também na subserviência à Besta estatal e na crença irracional de que dele possa vir o Bem.

O altar do holocausto está posto e falta apenas riscar o fósforo. Quem viver verá.

O ressentimento esquerdista

Fernando Rodrigues Batista

Como outrora salientou o filósofo cearense Raimundo Farias Brito (ainda hoje desconhecido do grande público em decorrência da hegemonia da ideologia marxista): 

“O interesse justifica a luta pelo pão, em nome do qual reclamam os socialistas a reforma da sociedade; mas o que não se justifica, nem se explica, é o interesse mesmo, elevado à categoria de princípio soberano da moral. É preciso partir de mais alto e submeter a exame mais profundo a verdadeira significação da natureza humana”.

Em decorrência do paroxismo esquerdista em que a moderna intelligentsia utópica mergulha o mundo, todos os princípios de normalidade humana vêem-se cada vez mais contestados, isto é, profundamente negados e rejeitados.

Daí a crença – como lembra Thomas Molnar, também pouco conhecido entre nós - de que a humanidade poderá um dia livrar-se de tudo que a divide, de todas as distinções e desigualdades e a noção do amor como fusão de todos os seres e finalmente a insistência em querer dissolver os laços que lembram a antiga humanidade “ultrapassada”, laços de família, de propriedade, de hierarquia e laços com um Deus transcendente.
 

Como na Rússia aniquilada pelo bolchevismo, o inimigo é o gulag, o senhor da terra, o camponês livre com sua família e sua aldeia. Contra tão vivificadora presença se alçou a máquina destruidora de Lênin e Stalin, cujo último objetivo – como assinala Alexander Soljenítsin - era "destruir uma forma de vida nacional e extirpar a religião dos campos". 

Ali estão os versos lancinantes de Sérgio Esénin, para testemunhar que o dano imenso causado ao ruralismo pela revolução comunista, foi desterrar esse Cristo camponês, ante cuja majestade se inclinavam os pinheiros e os salgueiros para entoar-lhe o Hosana, esse Cristo divino lavrador, frente ao qual, até a névoa do pântano se fazia incenso em tributo de louvor.
 

Nosso Nelson Rodrigues que tantas vezes em seus artigos em “O Globo”, com verbo inflamado atacou o marxismo e seus próceres, é bem elucidativo quanto ao famigerado humanismo marxista:  

“Aí está o óbvio, não o simples óbvio, mas o óbvio ululante. Nem se precisa ser arquiteto, ou poeta, ou cineasta, ou sociólogo para perceber a brutalíssima evidência. O que já fez e continua fazendo o socialismo? Sim, o que nos ensina a experiência socialista senão o massacre de todas as liberdades? Eu poderia citar outras, e outras atrocidades. Lembrarei apenas uma: o estupro da pessoa humana. E que nos deu o socialismo, em troca da pessoa humana? Deu-nos a antipessoa. Aí está a figura mais hedionda da nossa época: - a antipessoa. A Rússia a criou, eis a verdade. E uma mãe, num poste de ônibus, suspirava: - ‘Hoje meu filho me deu uma surra’. Não era o filho, era a antipessoa. O anti-homem é algo de visível, de tangível, algo que podemos apalpar, sim, farejar, fisicamente. Tudo isso, repito, é óbvio mais ululante da terra”. 

Qual o motivo ante a experiência socialista, manchada até a medula pelo sangue de milhões de vidas humanas, faz com que tantos jovens sofram ainda o influxo da ação revolucionária das esquerdas de todos os matizes?

Nelson Rodrigues vai direto aos "intelectuais": 

“Mas ai de nós, ai de nós. Os nossos intelectuais não vêem o óbvio, seja ululante ou o simples óbvio, sem superlativo. A Grande Revolução foi uma gigantesca e sangrenta impostura. E, agora, eles assistem à curra da Tchecoslováquia. Vêem as radiofotos dos violados tchecos chorando. E, então, a nossa inteligência conclui: O socialismo é liberdade”. 

Remetendo o assunto a nossa realidade, vemos estagnados a fina flor da intelectualidade brasileira (analfabetos diplomados), sejam eles juristas, sociólogos, professores universitários, simples palpiteiros e até mesmo o mais modesto vendedor de pipoca da esquina entoarem loas ao desgoverno revolucionário que assola todo país.
 

Quilombolas, MST, reservas indígenas, cotas para negros, uniões civis de homossexuais, aborto, etc.: estamos caminhando para uma sociedade justa e igualitária dizem eles. Por outro lado, fascistas, preconceituosos, racistas e toda sorte de epítetos são atribuídos a todos aqueles que conseguem enxergar o óbvio ululante: estamos caminhando a passos largos para o totalitarismo comunista. 

No entanto, consola-nos que – e temos escutado e visto pessoalmente, longe dos registros televisivos condescendentes com a má sorte que se aproxima - nas propriedades rurais tão intensas e viris de nossos dias, e mesmo nas conversas diárias com a gente simples do povo, não hão faltado espontâneas e fundamentadas vozes e manifestações que desmascaram o caráter revolucionário e terrorista do governo que os castiga e persegue. É o modo local inequívoco de protestar contra o marxismo dominante. É o sinal suficiente entre nós, para avisar e advertir que são os vermelhos os responsáveis desta investida anti-nacional. É o sinal de que ninguém se engana sobre a trágica existência de uma tirania, exercida por antigos terroristas camuflados agora em dirigentes da nação.
 

Como todos os marxistas, os que compõem o desgoverno subversivo do PT não se inclinam ante os pobres ou ante as minorias (que são a pedra de toque de todo discurso hipócrita da esquerda) para resolver-lhes realmente sua angustiosa situação. 

Não se interessam por eles caritativamente senão, como o prescreveu lapidarmente Henri Lefebvre, lhes servem de força propagandística, de vítimas manipuláveis, de ocasião e escusa para exercitar a demagogia populista e o utopismo insensato de prometer que se acabará com a pobreza como que promete que chegará inexoravelmente o verão após rigorosos frios. 

Nada mais verdadeiro que as indeléveis palavras do saudoso Roberto Campos:

"Nossas esquerdas não gostam dos pobres. Gostam mesmo é dos funcionários públicos. São estes que, gozando de estabilidade, fazem greves, votam no Lula, pagam contribuição para a CUT. Os pobres não fazem nada disso. São uns chatos..."

Os pobres, as minorias da retórica esquerdista não são os do Evangelho, cujas chagas puderam cobrir os monarcas santos. Não são sequer os esfarrapados aos que chega o assistencialismo filantrópico. Os pobres dos discursos da esquerda – enquanto seus asseclas exibem impúdicamente suas finas roupagens e frivolidades exasperantes – são os mesmos dos quais falava hipócritamente Liu Chao Tchi em 1950: “uma classe a qual não há que aliviar sua miséria senão utilizar como pretexto político e força de choque”.
 

Esta não é a gestão de Robin Hood – tirando dos ricos e dando aos pobres - senão a de profissionais da usura, da máfia, do delito e do homicídio, ao serviço da plutocracia internacional. Não é a gestão do Cavaleiro de Sherwood senão a da donzela dos tugúrios sionistas e das USPs dos terroristas de ontem.
 

Com ela como símbolo da tragédia que padecemos, se constata uma vez mais o que dissera o argentino Alberto Falcionelli: “o marxismo é uma ruptura na história. Ruptura da Tradição, da Fé, da Nacionalidade e da Decência”.
 

É a existência mesmo de nossa nação que está em jogo. Para que nossa pátria recupere sua existência é necessário combater a maldita, enlouquecida e furiosa tirania que a mantém presa e torturada. Tirania de incendiários e mentirosos, de hipócritas e ignorantes, de facínoras e malfeitores, de cegos e segregadores das liberdades concretas. Tirania do número e do garrote vil, dos criminosos de guerra de outrora (guerra subversiva e revolucionária como tem demonstrado o Deputado Jair Bolsonaro), revestidos agora em donos do poder. Tirania de imorais, ateus e apátridas, unidos todos sobre a comum e repugnante marca do ressentimento.
 

O ressentimento: essa "ira ulcerada", como o definiu Leonardo Castellani, "mesclada de inveja, de soberba e, sobretudo, de preguiça. Veneno que é como uma ferida inflamada e depois gangrenosa".

O ressentimento é uma auto-intoxicação psíquica que surge ao reprimir sistematicamente os afetos e as descargas emocionais normais. Revela a consciência da própria impotência, pois, leva a refrear esse impulso espontâneo de vingança que se vai acumulando, e atrasando assim o contra-ataque. 

O ressentimento acumulado acaba por desumanizar o adversário, abrindo assim a porta ao extermínio. Como disse um assassino das FARC: «Yo no he matado a una persona, he matado a un empresario».

Não é demais relembrar que Cristo foi crucificado sobre o mandato de Tibério, "o ressentido do ano 33”.

O Prêmio Nobel de Mario Vargas Llosa

A notícia de que o romancista peruano Mario Vargas Llosa tinha ganho o Prêmio Nobel de literatura me agradou imensamente. O prêmio é um grande empurrão para a liberdade na América Latina. Através de seu gênio literário, prolíficos ensaios e ativismo incansável, Vargas Llosa há muito se estabeleceu como talvez o intelectual público mais conhecido da América Latina, e certamente seu liberal clássico mais famoso. Durante décadas, ele utilizou sua capacidade de atingir as massas para promover os princípios da sociedade livre, tornando-se o maior defensor do capitalismo democrático da região.

Não foi sempre assim. Na década de 60, quando seus primeiros romances surgiram para o reconhecimento mundial, Vargas Llosa era representante do establishment intelectual latino-americano, com a sua admiração pela revolução Cubana e sua defesa de políticas esquerdistas radicais. Mesmo na época, porém, o anti-autoritarismo e uma preocupação com o indivíduo eram temas proeminentes em seus romances. Num exemplo de pensamento independente que caracteriza o compromisso de Vargas Llosa com a verdade, ele terminou rompendo com o establishment intelectual no começo dos anos 70 denunciando vigorosamente a revolução de Fidel Castro e se afastando do estatismo em geral. Sua defesa da liberdade individual, cada vez mais acirrada, foi fortalecida por sua descoberta, na década de 70, do trabalho do laureado pelo Nobel Friedrich Hayek, a quem Vargas Llosa cita como uma das maiores influências intelectuais em seu pensamento (os outros sendo Karl Popper e Isaiah Berlin).

Sendo um comunicador extremamente versátil, Vargas Llosa explorou os problemas sociais mais profundos da América Latina e desmistificou a visão utópica dos líderes demagógicos tão comuns na história latino-americana.

Um dos temas principais de seu romance de 1981, A Guerra do Fim do Mundo, por exemplo, era de que promessas coletivistas de uma vida melhor,  ou de felicidade, só podem terminar em fanatismo – especialmente se várias marcas de coletivismo são jogadas uma contra as outras – precisamente porque a civilização depende da primazia do individual e da consideração estreita do mundo real, em vez da confiança dogmática em ideias abstratas, mas errôneas, de como o mundo poderia funcionar.

Em lugares como a Rússia ou a América Latina, onde há pouca ou nenhuma tradição de liberdade individual e as pessoas confiam pouco nas instituições principais da sociedade, o romancista frequentemente ocupa  um lugar especial, quase divino. Justo ou não, ele é visto como confiável porque suas ideias são próprias e porque ele, de algum modo, conseguiu se manter independente das influências corruptas da sociedade. Isto deu a Vargas Llosa uma posição a partir da qual ele tem regularmente proferido afirmações que instantaneamente provocaram debates e passaram com frequência ao léxico nacional. Em 1990, por exemplo, durante uma visita ao México, ele notoriamente se referiu ao sistema de governo sob a longa administração do partido PRI como a “ditadura perfeita”. Isso escandalizou a classe política e a intelligentsia na maior parte da América Latina, mas qualquer taxista da Cidade do México lhe diria que era absolutamente verdade.

Ano passado, numa conferência organizada em Caracas pelo think tank liberal de mercado CEDICE, numa época em que Hugo Chavez estava radicalizando sua revolução socialista, Vargas Llosa declarou, “Não queremos que a Venezuela se torne um Estado comunista totalitário.” Isso provocou Chavez a desafiá-lo e aos “neoliberais” para um debate televisionado nacionalmente, o que acabou se revelando ser um estratagema do qual Chavez recuou quando Vargas Llosa aceitou o desafio. Vargas Llosa então venceu o debate sem mesmo promovê-lo. O episódio foi bastante divulgado na região e foi um golpe para Chavez, enfatizando a natureza fechada e covarde de seu regime.

Quando Vargas Llosa escreve e fala sobre economia, o efeito é similar, como quando ele explica que, historicamente, o capitalismo nunca existiu na América Latina. Para aqueles que desejam entender como as economias latino-americanas realmente funcionam, e como o livre mercado é o sistema econômico mais compatível com o modo de vida dos latino-americanos, ainda recomendo o prólogo de Vargas Llosa para as primeiras edições do clássico de Hernando de Soto, O Outro Caminho, como uma das declarações mais lúcidas sobre a economia política da região.

Talvez o melhor exemplo da influência de Vargas Llosa na definição das agendas seja em seu nativo Peru. No final dos anos 80, depois que o Presidente Alan Garcia levou o país à ruína, Vargas Llosa decidiu se candidatar à presidência, tendo já mobilizado protestos em massa contra os planos de Garcia de socializar ainda mais o páis. Vargas Llosa articulou uma plataforma de campanha explicitamente libertária, pedindo por reformas de mercado radicais. Ele perdeu a eleição de 1990 para Alberto Fujimori, que executou uma plataforma gradualista e se apoiou em táticas de medo e truques sujos para ganhar o eleitorado.

Mas as ideias de Vargas Llosa venceram. Depois do Chile, o Peru se tornou o país latino-americano que implementou o conjunto de reformas mais radical e abrangente num curto período de tempo. As reformas levaram a um intenso crescimento e se tornaram muito populares. Quando Fujimori anulou a Constituição e fechou o Congresso, Vargas Llosa corretamente criticou o ato e os abusos que se seguiram.

Mas as reformas econômicas a que governos democráticos seguintes aderiram ou aprofundaram transformaram o país, e até o momento, o colocaram como uma história de sucesso na América Latina. Como tal, o Peru está mostrando aos latino-americanos a superioridade da democracia de mercado em oposição ao autoritarismo populista. Não é surpresa que Alan Garcia, o atual presidente do Peru em seu segundo mandato, seja o pior dos rivais de Hugo Chavez. Alan Garcia é agora mais um dos convertidos por Vargas Llosa.

Devo muito a Vargas Llosa, meu conterrâneo. Fui influenciado por ele desde cedo e, quando estudava na Universidade Northwestern durante sua campanha para presidente, sua plataforma libertária orientou meus estudos e contrastava com as palestras dadas por meu professor esquerdista de política Latino-Americana. Sinto-me honrado por Vargas Llosa ter se tornado um amigo, generosamente apoiando os esforços da Cato e ajudando, como sempre, a todos nós que promovemos princípios liberais em toda a região. Através de sua conduta e de suas ideias, ele continua ensinando.

Gracias Mario.

Publicado em  www.imil.org.br

A continuidade do PT é a certeza da ditadura

As notícias sobre o Prêmio Nobel da Paz concedido ao professor Liu Xiaobao são emblemáticas no processo revolucionário que vivemos no Brasil. Perseguido político em seu país, o Sr. Liu, encarcerado cumprindo pena de onze anos por ter estimulado a realização de um abaixo-assinado por eleições livres na China, até hoje não sabia que havia sido premiado. É fato sabido que os Prêmios Nobel da Paz ou de Literatura, e outras manifestações de reconhecimento público, como o Oscar e congêneres europeus, por exemplo, têm contemplado pessoas e obras que servem de veículos de propaganda ao movimento comunista internacional. Este ano, no entanto, os jurados fugiram ao “script” e voltaram os holofotes a um crítico do sistema, que amarga pena por desafiar o totalitarismo comunista. Enquanto o mundo inteiro se deparava com a realidade política crua do “milagre chinês” e se interrogava o que fariam, a resposta não se fez esperar: primeiro, o governo chinês declarou que o governo norueguês arriscava as relações com a China e em seguida teorizou que conceder o prêmio Nobel a um criminoso em seu país de origem não era compatível com a linha filosófica da premiação. Ameaçar, por intransigência ideológica, um governo com truculência para forçá-lo a intervir numa academia independente – coisa corriqueira na China e em todos os países dominados por governos totalitários de esquerda – para alterar decisões que seguem padrões de julgamento adotados por jurados de várias origens é recurso descabido. A chantagem como instrumento de pressão é natural aos comunistas, mas violenta a liberdade de expressão. A teorização sobre o quê e como deve atuar o júri da academia é outro recurso das esquerdas, que é o de desqualificar as realizações de algo que lhes seja inconveniente. Em breve a “tropa de choque” do socialismo Fabiano, representada pela Secretária de Estado dos Estados Unidos e seus acólitos, a começar pelo próprio presidente, que já se pronunciou pedindo clemência ao professor Liu, entrará em cena numa força-tarefa orquestrada e respaldada pelo clamor da opinião pública despertada pelo prêmio concedido, com muitas chances de obter sua liberação. Tudo faria mais sentido se estivéssemos num manicômio. Como é que um cidadão normal conseguirá compreender a lógica do movimento socialista revolucionário? Uma academia que por décadas tem sido instrumental para enaltecer a “intelectualidade” esquerdista premia um defensor da democracia num país comunista. A justificativa, além dos trabalhos do premiado, é das mais nobres: jogar luz sobre a sua saga e facilitar sua libertação. Daí, a fina flor do socialismo internacional, que propugna pela implantação da governança global se oferece como mediadora – como nos recentes casos dos jovens alpinistas libertados no Oriente Médio, ou da tentativa de comutação da pena de apedrejamento da mulher acusada de traição de seu marido – e, bem sucedidos, saem todos como heróis da paz e da solidariedade, dignos exemplos a serem seguidos e admirados. A construção de mitos e exemplos se dá, desta maneira, iluminada pela aura de coragem e senso de dever, e fundamentada sobre os temas do humanismo libertário – paz, ambientalismo, justiça social -, tão utilizados para a mobilização das massas. Qual o jovem conseguirá analisar estas situações e compreender o que se passa na realidade? É de enlouquecer. Enquanto isso, no Brasil,vivemos um processo semelhante. Mesmo infiltradas por elementos agnósticos se passando por sacerdotes, falsos religiosos da teologia da libertação e outros tantos associados à CNBB, a Igreja Católica e Igrejas de outras denominações cristãs, através de alguns padres e pastores autênticos reagiram ao imobilismo da sociedade, anestesiada que está diante do intenso trabalho das esquerdas nos últimos quarenta anos, e têm conclamado os fiéis a se posicionarem a favor da vida, contra o aborto, o gayzismo e todos os ataques aos valores sagrados da família cristã. Todos estes descalabros têm sido defendidos permanentemente pelo PT e pelos partidos de sua base de sustentação. As provas são tantas que nem é preciso mencioná-las, bastando citar a recente expulsão do partido dos dois deputados evangélicos que se recusaram a assinar o compromisso de liberação do aborto. A candidata do PT sempre esteve à frente destas propostas, sustentando-as e se comprometendo, a ponto de assinar o PNDH-3 onde o aborto está amplamente contemplado. O segundo turno demonstrou que “Deus lhe tira sim, essa eleição”, pois já garantia que “nem Deus me tira essa eleição” tendo a festa de posse preparada em Brasília na noite do dia 3 de outubro. Neste segundo turno, da mesma maneira que tivemos o “lulinha paz e amor”, temos agora&nbspa candidata mais católica e fervorosa que poderíamos desejar. Mãe extremosa, avó dedicada, o reflexo da Virgem Maria em nossos lares. Enquanto isso o governo estuda uma renegociação do Tratado entre a Santa Sé e o Brasil , assinado em 13 de novembro de 2008, desta feita para calar os padres e pastores que tiverem a coragem de falar algo que contrarie os interesses do partido. Assim como o PNDH-3, a simples conjectura de fazer calar quem defende os valores cristãos da sociedade já é a linha limítrofe do totalitarismo. Ameaçar renegociar um Tratado de reconhecimento internacional para evitar a divulgação de verdades é comprovar que com este governo que aí está e que deseja continuar, o partido fará o que bem quiser, ignorando que temos um Congresso para resolver o que é o melhor e o certo para a nação. O mesmo procedimento adotado pelo governo chinês, comunista totalitarista, ferindo suas relações com a Noruega para cercear a liberdade de expressão e conhecimento de seu povo, o governo brasileiro se torna instrumento do partido na ameaça de romper o Tratado com o Vaticano visando calar as vozes que, cobertas de razão, se levantam contra suas pretensões. A continuidade do PT no governo traz embutida a certeza da ditadura mais nefasta que assolará a nossa sociedade.

Jorge Roberto Pereira Presidente do Farol da Democracia Representativa