Arbitrariedade contida

Por Denis Lerrer Rosenfield*

A questão quilombola nos últimos anos ganhou um alcance político-ideológico que a situa muito além do que está disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Com efeito, esse artigo trata do reconhecimento dos quilombos efetivamente existentes quando da promulgação de nossa Carta Maior, em justo reconhecimento aos escravos fugidos que conseguiram afirmar sua liberdade emancipando-se dos laços da escravidão. Tratava-se, e trata-se, do justo reconhecimento de uma injustiça que se abateu sobre toda a população negra de nosso país.

No entanto, a Fundação Cultural Palmares e o Incra, auxiliados por um grupo de antropólogos e membros do Ministério Público, passaram a agir à revelia da lei por meio do que denominam ressemantização da palavra quilombo. O quilombo já não significaria um povoado formado por escravos negros (havia também índios e brancos de baixa extração social), situado em áreas afastadas dos centros urbanos, edificado com preocupações defensivas, mas uma identidade cultural, que se aplicaria, segundo decreto posterior (4.887, de 2003), a um processo de autorreconhecimento. Um grupo dito étnico estaria investido da prerrogativa de se dizer "quilombola", essa palavra ganhando significado pelos intermediários do discurso, os agentes da ressemantização, os antropólogos.

Os termos da questão estariam, então, completamente invertidos, via utilização de uma ficção, a de um quilombo conceitual que seria "reconhecido" por antropólogos a serviço da "causa". Consoante com essa posição, a Fundação Palmares e o Incra passaram a reconhecer como quilombo qualquer "identidade cultural", "étnica", doravante aplicando-se a qualquer centro cultural, por exemplo, um terreiro de umbanda ou de candomblé. Terreiros seriam "quilombos". Os processos de desapropriação não conheceriam mais limites, não importando, como o estabelece a Constituição, que se trate ou não de quilombos efetivamente existentes em 1988, segundo definições constantes em dicionários.

Um basta foi dado a tanta arbitrariedade graças a uma sentença do juiz federal Tiago do Carmo Martins, numa ação interposta pelo advogado Nestor Hein, defensor de pequenos agricultores na localidade de São Miguel, Restinga Seca, no Rio Grande do Sul. Trata-se do processo n.º 2007.71.02.009430-8/RS, da 2.ª Vara Federal de Santa Maria, que julgou procedente a ação judicial, tendo como réu o Incra. Observe-se que esses pequenos agricultores possuem propriedades entre 15 e 20 hectares, estando ali estabelecidos desde 1850, sendo o fruto da colonização alemã e polonesa dessa região.

O juiz frisa que a Constituição, no artigo 68 do ADCT, dispõe o ano de 1988 como a linha divisória permitindo determinar o reconhecimento de quilombo, ou seja, áreas efetivamente sob ocupação quilombola, e não áreas ficcionais posteriormente criadas segundo outro conceito de quilombo, o quilombo conceitual, não histórico. Nas palavras do juiz: "Ora, o reconhecimento operado pelo art. 68 do ADCT é limitado às comunidades que estivessem, em 5 de outubro de 1988, ocupando áreas historicamente constitutivas de quilombos. Sendo assim, o desapossamento de terceiros, com o fito de restituir a gleba aos remanescentes de quilombo, não encontra espaço de aplicação na seara do art. 68 do ADCT, porquanto este tem como requisito indispensável a permanência de ocupação da terra pelas comunidades em questão."

Logo, caberia ao Estado, ainda de acordo com o texto constitucional, emitir os títulos respectivos às comunidades de quilombo efetivamente ocupando aquelas terras, e não emissão de títulos sobre terras de terceiros. Calculava-se, na época, a existência de menos de cem quilombos, segundo diferentes estimativas, inclusive da própria Fundação Palmares, enquanto com a nova significação da palavra quilombo a estimativa sobe para em torno de 4 mil comunidades quilombolas, não havendo mais limites para essa proliferação.

O ineditismo da decisão judicial reside, ademais, no fato de demonstrar que o Decreto 4.887 regulamenta para além do que está disposto na Constituição federal. No dizer do juiz: "Com efeito, o cotejo do Decreto 4.887/2003 com os dispositivos constitucionais e legais acima transcritos denota invencível incompatibilidade entre o regulamento e as normas hierarquicamente superiores." O problema torna-se mais grave porque as atribuições da Fundação Cultural Palmares estariam sendo transferidas, por decreto, ao Incra.

Ora, além da impropriedade constitucional e administrativa, o problema ganha contorno ainda maior pelo fato de a Fundação Palmares não ter histórico de recusa de qualquer demanda de reconhecimento, pois segue a noção de quilombo conceitual, falsificando completamente o seu processo de identificação. Qualquer terra se torna, então, passível de desapropriação. Questão tanto mais controversa eis que, no dizer do juiz, o artigo 68 da ADCT "não comporta espaço para desapropriações, pois pressupõe o simples reconhecimento da titularidade de área já ocupada e mantida por remanescentes de quilombos".

O Incra estaria agindo segundo uma legislação infralegal, que afronta a Constituição, tornando-se fonte de atos arbitrários, desprovidos de amparo constitucional. Esse órgão do Estado não poderia regulamentar desapropriações que não estão previstas na própria Constituição. O ato dito de regulamentar extrapolaria sua missão legal, sendo fonte de insegurança jurídica. O Decreto 4.887/2003 não pode regulamentar um "dispositivo constitucional que não comporta margem a desapropriações". Com mais razão ainda, as regulamentações feitas pelo próprio Incra por meio de suas Instruções Normativas careceriam de base legal. Eis a questão que o Supremo deverá necessariamente enfrentar.

  *O Estado de S.Paulo, 22 de novembro de 2010.

O Sítio Politicamente Incorreto

Percival Puggina

O poderoso Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu emitir uma notificação de censura ao livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, que seria distribuído à rede de ensino do país. A conselheira Nilma Lino Gomes leu a obra e viu nela preconceitos contra a África e racismo. Exigem, então, os conselheiros, que o texto venha precedido de uma reprovação de seus desalinhos ideológicos com a nova realidade nacional. Tenho certeza de que não faltará quem se habilite a produzir esse importante prefácio corretivo. Seja qual for a estupidez, sempre há quem se considere capaz.

Dei uma investigada no Sítio do Pica Pau Amarelo, uma lida no livro e venho em socorro do Conselho: Caçadas de Pedrinho é politicamente incorreto de capa a capa! O sítio inteiro, aliás, está a exigir cuidadosa inspeção do Ministério Público Federal. Em primeiro lugar porque, há muito tempo, era para estar desapropriado (atenção, Incra!). Que negócio é esse? Uma propriedade rural com utilidade apenas ... literária? Péssimo exemplo para estar sendo apresentado à uma juventude que se quer cidadã e comprometida com as causas sociais.

Tem mais, conselheira Nilma. Cadê a certidão de propriedade do sítio? Alguém já a viu? E não me venha o branquela do "seu" Monteiro Lobato com uma simples trintenária julgando que seja suficiente. Não no Brasil moderno! Quem pode assegurar que Tia Anastácia não fosse quilombola? Detentora dos direitos culturais históricos protegidos pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal? Ou dos muito prováveis direitos de posse mencionados no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Hum? É admissível que uma republicação de Caçadas de Pedrinho, em tempos de Lula e Dilma, deixe de mencionar tais avanços da sociedade brasileira?

Na pesquisa que fiz, encontrei uma foto da negra Anastácia, datada de 1913 (está disponível na wikipedia). Era magra, de meia idade. Na imagem, aparece tendo ao colo o menino Guilherme, filho de Monteiro Lobato. O autor, reiteradas vezes, admitiu publicamente, que essa Anastácia, essa pobre e infeliz Anastácia, havia inspirado a criação da personagem Tia Anastácia! Basta fazer as contas para perceber que a desventurada senhora foi, ela mesma, escrava. Fugida ou liberta, não importa. E acabou, mais uma vez, sendo explorada pelo patrão branco que promoveu o uso gratuito de seus evidentes direitos de imagem. Pode o Conselho Nacional de Educação silenciar sobre tal iniquidade? Referendar obra que escarnece valores tão significativos? Anota essa outra aí, conselheira Nilma.

Quer mais, o CNE? Debruce-se sobre o personagem Visconde de Sabugosa. Pondere, leitor. O visconde é um personagem da nobreza. Encarna saber e coragem física. Tantas vezes morresse, tantas vezes era ressuscitado com a simples troca do sabugo que compunha seu corpo. É ou não uma exaltação simbólica da elite nacional e de sua perpetuação através dos tempos? Pode haver algo mais antidemocrático e elitista do que um imortal representante da nobreza, além de tudo apresentado como encarnação da sabedoria e do destemor? Eu, hein! E para finalizar: cadê a autorização do Ibama para a Caçada do Pedrinho?

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* Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Que tal colocarmos mais 80 milhões de hectares no ciclo produtivo?

Helio Brambilla

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Se considerarmos que a área destinada aos minifúndios improdutivos da Reforma Agrária já ultrapassou toda aquela destinada à produção de grãos, laranja, cana, florestas para celulose, madeira e carvão. 

 

A solução portanto não é dividir ainda mais a propriedade, mas promover o contrário da Reforma Agrária, colocando os mais de 80 milhões de hectares no ciclo produtivo para o Brasil duplicar e até triplicar a sua produção.

Certa corrente ambientalista gosta de atacar os 15 a 20 milhões de hectares de pastagens que estariam “degradadas”, mas nunca dizem que há 80 milhões de hectares realmente degradados pela Reforma Agrária.

Vi numa catedral gótica umas gárgulas em forma de monstros para o escoamento da água de chuva. Uma delas é representada por um dragão disforme que tem um dos ouvidos colado junto ao piso e o outro tampado com a ponta de sua própria cauda.

 

De acordo com a alegoria medieval, tal monstro simboliza o pecador empedernido que não quer ouvir o bom conselho que provém de lábios justos e sensatos.

A esquerda brasileira se assemelha a uma enorme gárgula que não quer ouvir a voz da realidade, da lei natural e dos ensinamentos contidos na doutrina social da Igreja.
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O triunfo do Estado Total

Nivaldo Cordeiro

16/10/2008

Meu caro leitor, a conseqüência mais inesperada e importante da catastrófica crise que se instalou nas economias ditas ricas (merecem esse qualificativo porque viviam a crédito, dinheiro falso, não eram tão ricas assim) é separar o trigo do joio ideológico. Está muito claro que a raiz da crise é a exorbitância do Estado. O Estado gastou demais, incentivou o surgimento de créditos “podres”, gerou déficits orçamentários inadministráveis, o mesmo se dando no balanço de pagamentos. Todos os desequilíbrios agora aflorados são de responsabilidade exclusiva do Estado.

Mais especificamente: todos os desequilíbrios originam-se de políticas estatais de inspiração socialista. Então atribuir ao mercado – ou, pela variante, à ausência de regulação estatal sobre o mercado – a origem da crise é simples mentira, falsificação dos fatos. Mas é isso que eu tenho lido nos artigos daqueles que professam a fé socialista: que a crise é uma crise do mercado, do neoliberalismo.

O que mais me espanta não é que os defensores das doutrinas socialistas continuem na sua crença infernal. Quem adora Satanás por escolha que o faça! E o fazem, eles que controlam a maioria dos governos pelo mundo. A reação foi instantânea: para se combater os males causados pelo Estado receitam maior agigantamento da Besta. E tome estatizar bancos, emitir moeda, regular tudo. Mais do mesmo. Vale o bordão: é apagar fogo com gasolina. A conseqüência é que vivemos no momento o mais alto grau de estatização fora daquela verificada nas economias centralmente planificadas de toda a História.

O que me espanta mesmo é ver liberais doutrinários, de boa fé, receitando e aceitando esse crescimento da Besta estatal, como se ele fosse solução para os males do mundo. Configura-se um trágico engano, não apenas ideológico, mas científico. A ciência econômica tem  a sua utilidade e a principal é demonstrar a superioridade da economia de mercado sobre as economias socialistas. Outra, não menos importante, é demonstrar que confiar no agigantamento do Estado é trilhar caminho da servidão, que bem sabemos onde vai dar: no totalitarismo.

A crise vai cobrar seu preço em empresas falidas, em empregos destruídos, em desordem política e social, em algum grau. Faça o que fizer a Besta estatal não escaparemos à purgação. Agora, na ilusão de que o Estado teria o poder de eliminar essa “destruição criadora”, permitir que a Besta cresça e esmague os indivíduos é mais do que cegueira, é suicídio. Vimos que o crescimento do Estado é secularmente irreversível, como bem o demonstra a participação da carga tributária no PIB.

A atitude certa agora é aceitar os fatos. Quem quebrar, quebrou, como fazemos quando acorre o falecimento de alguém querido: quem morreu, morreu. É fato irreversível. O Estado não tem o poder da ressurreição econômica, como não tem o poder de fazer nenhum defunto retornar à vida.  Essa é a grande mentira socialista que engana as multidões, mas que não deveria enganar aqueles que tiveram a luz da ciência econômica. O Estado só tem o poder de gerar injustiça, ao custo de roubar os que trabalham.

Até o momento a vitória ideológica dos partidários do socialismo – os sacerdotes da Besta – foi total. A quantidade de pessoas que percebem a realidade como ela é, a de que o Estado é o grande perigo, na verdade o único grande perigo para a humanidade é cada vez menor. O caminho da servidão está pavimentado, em uma ida sem volta, em escala mundial. Não é só nos aspectos econômicos que os tempos atuais lembram os anos Trinta: é também na subserviência à Besta estatal e na crença irracional de que dele possa vir o Bem.

O altar do holocausto está posto e falta apenas riscar o fósforo. Quem viver verá.

O ressentimento esquerdista

Fernando Rodrigues Batista

Como outrora salientou o filósofo cearense Raimundo Farias Brito (ainda hoje desconhecido do grande público em decorrência da hegemonia da ideologia marxista): 

“O interesse justifica a luta pelo pão, em nome do qual reclamam os socialistas a reforma da sociedade; mas o que não se justifica, nem se explica, é o interesse mesmo, elevado à categoria de princípio soberano da moral. É preciso partir de mais alto e submeter a exame mais profundo a verdadeira significação da natureza humana”.

Em decorrência do paroxismo esquerdista em que a moderna intelligentsia utópica mergulha o mundo, todos os princípios de normalidade humana vêem-se cada vez mais contestados, isto é, profundamente negados e rejeitados.

Daí a crença – como lembra Thomas Molnar, também pouco conhecido entre nós - de que a humanidade poderá um dia livrar-se de tudo que a divide, de todas as distinções e desigualdades e a noção do amor como fusão de todos os seres e finalmente a insistência em querer dissolver os laços que lembram a antiga humanidade “ultrapassada”, laços de família, de propriedade, de hierarquia e laços com um Deus transcendente.
 

Como na Rússia aniquilada pelo bolchevismo, o inimigo é o gulag, o senhor da terra, o camponês livre com sua família e sua aldeia. Contra tão vivificadora presença se alçou a máquina destruidora de Lênin e Stalin, cujo último objetivo – como assinala Alexander Soljenítsin - era "destruir uma forma de vida nacional e extirpar a religião dos campos". 

Ali estão os versos lancinantes de Sérgio Esénin, para testemunhar que o dano imenso causado ao ruralismo pela revolução comunista, foi desterrar esse Cristo camponês, ante cuja majestade se inclinavam os pinheiros e os salgueiros para entoar-lhe o Hosana, esse Cristo divino lavrador, frente ao qual, até a névoa do pântano se fazia incenso em tributo de louvor.
 

Nosso Nelson Rodrigues que tantas vezes em seus artigos em “O Globo”, com verbo inflamado atacou o marxismo e seus próceres, é bem elucidativo quanto ao famigerado humanismo marxista:  

“Aí está o óbvio, não o simples óbvio, mas o óbvio ululante. Nem se precisa ser arquiteto, ou poeta, ou cineasta, ou sociólogo para perceber a brutalíssima evidência. O que já fez e continua fazendo o socialismo? Sim, o que nos ensina a experiência socialista senão o massacre de todas as liberdades? Eu poderia citar outras, e outras atrocidades. Lembrarei apenas uma: o estupro da pessoa humana. E que nos deu o socialismo, em troca da pessoa humana? Deu-nos a antipessoa. Aí está a figura mais hedionda da nossa época: - a antipessoa. A Rússia a criou, eis a verdade. E uma mãe, num poste de ônibus, suspirava: - ‘Hoje meu filho me deu uma surra’. Não era o filho, era a antipessoa. O anti-homem é algo de visível, de tangível, algo que podemos apalpar, sim, farejar, fisicamente. Tudo isso, repito, é óbvio mais ululante da terra”. 

Qual o motivo ante a experiência socialista, manchada até a medula pelo sangue de milhões de vidas humanas, faz com que tantos jovens sofram ainda o influxo da ação revolucionária das esquerdas de todos os matizes?

Nelson Rodrigues vai direto aos "intelectuais": 

“Mas ai de nós, ai de nós. Os nossos intelectuais não vêem o óbvio, seja ululante ou o simples óbvio, sem superlativo. A Grande Revolução foi uma gigantesca e sangrenta impostura. E, agora, eles assistem à curra da Tchecoslováquia. Vêem as radiofotos dos violados tchecos chorando. E, então, a nossa inteligência conclui: O socialismo é liberdade”. 

Remetendo o assunto a nossa realidade, vemos estagnados a fina flor da intelectualidade brasileira (analfabetos diplomados), sejam eles juristas, sociólogos, professores universitários, simples palpiteiros e até mesmo o mais modesto vendedor de pipoca da esquina entoarem loas ao desgoverno revolucionário que assola todo país.
 

Quilombolas, MST, reservas indígenas, cotas para negros, uniões civis de homossexuais, aborto, etc.: estamos caminhando para uma sociedade justa e igualitária dizem eles. Por outro lado, fascistas, preconceituosos, racistas e toda sorte de epítetos são atribuídos a todos aqueles que conseguem enxergar o óbvio ululante: estamos caminhando a passos largos para o totalitarismo comunista. 

No entanto, consola-nos que – e temos escutado e visto pessoalmente, longe dos registros televisivos condescendentes com a má sorte que se aproxima - nas propriedades rurais tão intensas e viris de nossos dias, e mesmo nas conversas diárias com a gente simples do povo, não hão faltado espontâneas e fundamentadas vozes e manifestações que desmascaram o caráter revolucionário e terrorista do governo que os castiga e persegue. É o modo local inequívoco de protestar contra o marxismo dominante. É o sinal suficiente entre nós, para avisar e advertir que são os vermelhos os responsáveis desta investida anti-nacional. É o sinal de que ninguém se engana sobre a trágica existência de uma tirania, exercida por antigos terroristas camuflados agora em dirigentes da nação.
 

Como todos os marxistas, os que compõem o desgoverno subversivo do PT não se inclinam ante os pobres ou ante as minorias (que são a pedra de toque de todo discurso hipócrita da esquerda) para resolver-lhes realmente sua angustiosa situação. 

Não se interessam por eles caritativamente senão, como o prescreveu lapidarmente Henri Lefebvre, lhes servem de força propagandística, de vítimas manipuláveis, de ocasião e escusa para exercitar a demagogia populista e o utopismo insensato de prometer que se acabará com a pobreza como que promete que chegará inexoravelmente o verão após rigorosos frios. 

Nada mais verdadeiro que as indeléveis palavras do saudoso Roberto Campos:

"Nossas esquerdas não gostam dos pobres. Gostam mesmo é dos funcionários públicos. São estes que, gozando de estabilidade, fazem greves, votam no Lula, pagam contribuição para a CUT. Os pobres não fazem nada disso. São uns chatos..."

Os pobres, as minorias da retórica esquerdista não são os do Evangelho, cujas chagas puderam cobrir os monarcas santos. Não são sequer os esfarrapados aos que chega o assistencialismo filantrópico. Os pobres dos discursos da esquerda – enquanto seus asseclas exibem impúdicamente suas finas roupagens e frivolidades exasperantes – são os mesmos dos quais falava hipócritamente Liu Chao Tchi em 1950: “uma classe a qual não há que aliviar sua miséria senão utilizar como pretexto político e força de choque”.
 

Esta não é a gestão de Robin Hood – tirando dos ricos e dando aos pobres - senão a de profissionais da usura, da máfia, do delito e do homicídio, ao serviço da plutocracia internacional. Não é a gestão do Cavaleiro de Sherwood senão a da donzela dos tugúrios sionistas e das USPs dos terroristas de ontem.
 

Com ela como símbolo da tragédia que padecemos, se constata uma vez mais o que dissera o argentino Alberto Falcionelli: “o marxismo é uma ruptura na história. Ruptura da Tradição, da Fé, da Nacionalidade e da Decência”.
 

É a existência mesmo de nossa nação que está em jogo. Para que nossa pátria recupere sua existência é necessário combater a maldita, enlouquecida e furiosa tirania que a mantém presa e torturada. Tirania de incendiários e mentirosos, de hipócritas e ignorantes, de facínoras e malfeitores, de cegos e segregadores das liberdades concretas. Tirania do número e do garrote vil, dos criminosos de guerra de outrora (guerra subversiva e revolucionária como tem demonstrado o Deputado Jair Bolsonaro), revestidos agora em donos do poder. Tirania de imorais, ateus e apátridas, unidos todos sobre a comum e repugnante marca do ressentimento.
 

O ressentimento: essa "ira ulcerada", como o definiu Leonardo Castellani, "mesclada de inveja, de soberba e, sobretudo, de preguiça. Veneno que é como uma ferida inflamada e depois gangrenosa".

O ressentimento é uma auto-intoxicação psíquica que surge ao reprimir sistematicamente os afetos e as descargas emocionais normais. Revela a consciência da própria impotência, pois, leva a refrear esse impulso espontâneo de vingança que se vai acumulando, e atrasando assim o contra-ataque. 

O ressentimento acumulado acaba por desumanizar o adversário, abrindo assim a porta ao extermínio. Como disse um assassino das FARC: «Yo no he matado a una persona, he matado a un empresario».

Não é demais relembrar que Cristo foi crucificado sobre o mandato de Tibério, "o ressentido do ano 33”.

O Prêmio Nobel de Mario Vargas Llosa

A notícia de que o romancista peruano Mario Vargas Llosa tinha ganho o Prêmio Nobel de literatura me agradou imensamente. O prêmio é um grande empurrão para a liberdade na América Latina. Através de seu gênio literário, prolíficos ensaios e ativismo incansável, Vargas Llosa há muito se estabeleceu como talvez o intelectual público mais conhecido da América Latina, e certamente seu liberal clássico mais famoso. Durante décadas, ele utilizou sua capacidade de atingir as massas para promover os princípios da sociedade livre, tornando-se o maior defensor do capitalismo democrático da região.

Não foi sempre assim. Na década de 60, quando seus primeiros romances surgiram para o reconhecimento mundial, Vargas Llosa era representante do establishment intelectual latino-americano, com a sua admiração pela revolução Cubana e sua defesa de políticas esquerdistas radicais. Mesmo na época, porém, o anti-autoritarismo e uma preocupação com o indivíduo eram temas proeminentes em seus romances. Num exemplo de pensamento independente que caracteriza o compromisso de Vargas Llosa com a verdade, ele terminou rompendo com o establishment intelectual no começo dos anos 70 denunciando vigorosamente a revolução de Fidel Castro e se afastando do estatismo em geral. Sua defesa da liberdade individual, cada vez mais acirrada, foi fortalecida por sua descoberta, na década de 70, do trabalho do laureado pelo Nobel Friedrich Hayek, a quem Vargas Llosa cita como uma das maiores influências intelectuais em seu pensamento (os outros sendo Karl Popper e Isaiah Berlin).

Sendo um comunicador extremamente versátil, Vargas Llosa explorou os problemas sociais mais profundos da América Latina e desmistificou a visão utópica dos líderes demagógicos tão comuns na história latino-americana.

Um dos temas principais de seu romance de 1981, A Guerra do Fim do Mundo, por exemplo, era de que promessas coletivistas de uma vida melhor,  ou de felicidade, só podem terminar em fanatismo – especialmente se várias marcas de coletivismo são jogadas uma contra as outras – precisamente porque a civilização depende da primazia do individual e da consideração estreita do mundo real, em vez da confiança dogmática em ideias abstratas, mas errôneas, de como o mundo poderia funcionar.

Em lugares como a Rússia ou a América Latina, onde há pouca ou nenhuma tradição de liberdade individual e as pessoas confiam pouco nas instituições principais da sociedade, o romancista frequentemente ocupa  um lugar especial, quase divino. Justo ou não, ele é visto como confiável porque suas ideias são próprias e porque ele, de algum modo, conseguiu se manter independente das influências corruptas da sociedade. Isto deu a Vargas Llosa uma posição a partir da qual ele tem regularmente proferido afirmações que instantaneamente provocaram debates e passaram com frequência ao léxico nacional. Em 1990, por exemplo, durante uma visita ao México, ele notoriamente se referiu ao sistema de governo sob a longa administração do partido PRI como a “ditadura perfeita”. Isso escandalizou a classe política e a intelligentsia na maior parte da América Latina, mas qualquer taxista da Cidade do México lhe diria que era absolutamente verdade.

Ano passado, numa conferência organizada em Caracas pelo think tank liberal de mercado CEDICE, numa época em que Hugo Chavez estava radicalizando sua revolução socialista, Vargas Llosa declarou, “Não queremos que a Venezuela se torne um Estado comunista totalitário.” Isso provocou Chavez a desafiá-lo e aos “neoliberais” para um debate televisionado nacionalmente, o que acabou se revelando ser um estratagema do qual Chavez recuou quando Vargas Llosa aceitou o desafio. Vargas Llosa então venceu o debate sem mesmo promovê-lo. O episódio foi bastante divulgado na região e foi um golpe para Chavez, enfatizando a natureza fechada e covarde de seu regime.

Quando Vargas Llosa escreve e fala sobre economia, o efeito é similar, como quando ele explica que, historicamente, o capitalismo nunca existiu na América Latina. Para aqueles que desejam entender como as economias latino-americanas realmente funcionam, e como o livre mercado é o sistema econômico mais compatível com o modo de vida dos latino-americanos, ainda recomendo o prólogo de Vargas Llosa para as primeiras edições do clássico de Hernando de Soto, O Outro Caminho, como uma das declarações mais lúcidas sobre a economia política da região.

Talvez o melhor exemplo da influência de Vargas Llosa na definição das agendas seja em seu nativo Peru. No final dos anos 80, depois que o Presidente Alan Garcia levou o país à ruína, Vargas Llosa decidiu se candidatar à presidência, tendo já mobilizado protestos em massa contra os planos de Garcia de socializar ainda mais o páis. Vargas Llosa articulou uma plataforma de campanha explicitamente libertária, pedindo por reformas de mercado radicais. Ele perdeu a eleição de 1990 para Alberto Fujimori, que executou uma plataforma gradualista e se apoiou em táticas de medo e truques sujos para ganhar o eleitorado.

Mas as ideias de Vargas Llosa venceram. Depois do Chile, o Peru se tornou o país latino-americano que implementou o conjunto de reformas mais radical e abrangente num curto período de tempo. As reformas levaram a um intenso crescimento e se tornaram muito populares. Quando Fujimori anulou a Constituição e fechou o Congresso, Vargas Llosa corretamente criticou o ato e os abusos que se seguiram.

Mas as reformas econômicas a que governos democráticos seguintes aderiram ou aprofundaram transformaram o país, e até o momento, o colocaram como uma história de sucesso na América Latina. Como tal, o Peru está mostrando aos latino-americanos a superioridade da democracia de mercado em oposição ao autoritarismo populista. Não é surpresa que Alan Garcia, o atual presidente do Peru em seu segundo mandato, seja o pior dos rivais de Hugo Chavez. Alan Garcia é agora mais um dos convertidos por Vargas Llosa.

Devo muito a Vargas Llosa, meu conterrâneo. Fui influenciado por ele desde cedo e, quando estudava na Universidade Northwestern durante sua campanha para presidente, sua plataforma libertária orientou meus estudos e contrastava com as palestras dadas por meu professor esquerdista de política Latino-Americana. Sinto-me honrado por Vargas Llosa ter se tornado um amigo, generosamente apoiando os esforços da Cato e ajudando, como sempre, a todos nós que promovemos princípios liberais em toda a região. Através de sua conduta e de suas ideias, ele continua ensinando.

Gracias Mario.

Publicado em  www.imil.org.br

A continuidade do PT é a certeza da ditadura

As notícias sobre o Prêmio Nobel da Paz concedido ao professor Liu Xiaobao são emblemáticas no processo revolucionário que vivemos no Brasil. Perseguido político em seu país, o Sr. Liu, encarcerado cumprindo pena de onze anos por ter estimulado a realização de um abaixo-assinado por eleições livres na China, até hoje não sabia que havia sido premiado. É fato sabido que os Prêmios Nobel da Paz ou de Literatura, e outras manifestações de reconhecimento público, como o Oscar e congêneres europeus, por exemplo, têm contemplado pessoas e obras que servem de veículos de propaganda ao movimento comunista internacional. Este ano, no entanto, os jurados fugiram ao “script” e voltaram os holofotes a um crítico do sistema, que amarga pena por desafiar o totalitarismo comunista. Enquanto o mundo inteiro se deparava com a realidade política crua do “milagre chinês” e se interrogava o que fariam, a resposta não se fez esperar: primeiro, o governo chinês declarou que o governo norueguês arriscava as relações com a China e em seguida teorizou que conceder o prêmio Nobel a um criminoso em seu país de origem não era compatível com a linha filosófica da premiação. Ameaçar, por intransigência ideológica, um governo com truculência para forçá-lo a intervir numa academia independente – coisa corriqueira na China e em todos os países dominados por governos totalitários de esquerda – para alterar decisões que seguem padrões de julgamento adotados por jurados de várias origens é recurso descabido. A chantagem como instrumento de pressão é natural aos comunistas, mas violenta a liberdade de expressão. A teorização sobre o quê e como deve atuar o júri da academia é outro recurso das esquerdas, que é o de desqualificar as realizações de algo que lhes seja inconveniente. Em breve a “tropa de choque” do socialismo Fabiano, representada pela Secretária de Estado dos Estados Unidos e seus acólitos, a começar pelo próprio presidente, que já se pronunciou pedindo clemência ao professor Liu, entrará em cena numa força-tarefa orquestrada e respaldada pelo clamor da opinião pública despertada pelo prêmio concedido, com muitas chances de obter sua liberação. Tudo faria mais sentido se estivéssemos num manicômio. Como é que um cidadão normal conseguirá compreender a lógica do movimento socialista revolucionário? Uma academia que por décadas tem sido instrumental para enaltecer a “intelectualidade” esquerdista premia um defensor da democracia num país comunista. A justificativa, além dos trabalhos do premiado, é das mais nobres: jogar luz sobre a sua saga e facilitar sua libertação. Daí, a fina flor do socialismo internacional, que propugna pela implantação da governança global se oferece como mediadora – como nos recentes casos dos jovens alpinistas libertados no Oriente Médio, ou da tentativa de comutação da pena de apedrejamento da mulher acusada de traição de seu marido – e, bem sucedidos, saem todos como heróis da paz e da solidariedade, dignos exemplos a serem seguidos e admirados. A construção de mitos e exemplos se dá, desta maneira, iluminada pela aura de coragem e senso de dever, e fundamentada sobre os temas do humanismo libertário – paz, ambientalismo, justiça social -, tão utilizados para a mobilização das massas. Qual o jovem conseguirá analisar estas situações e compreender o que se passa na realidade? É de enlouquecer. Enquanto isso, no Brasil,vivemos um processo semelhante. Mesmo infiltradas por elementos agnósticos se passando por sacerdotes, falsos religiosos da teologia da libertação e outros tantos associados à CNBB, a Igreja Católica e Igrejas de outras denominações cristãs, através de alguns padres e pastores autênticos reagiram ao imobilismo da sociedade, anestesiada que está diante do intenso trabalho das esquerdas nos últimos quarenta anos, e têm conclamado os fiéis a se posicionarem a favor da vida, contra o aborto, o gayzismo e todos os ataques aos valores sagrados da família cristã. Todos estes descalabros têm sido defendidos permanentemente pelo PT e pelos partidos de sua base de sustentação. As provas são tantas que nem é preciso mencioná-las, bastando citar a recente expulsão do partido dos dois deputados evangélicos que se recusaram a assinar o compromisso de liberação do aborto. A candidata do PT sempre esteve à frente destas propostas, sustentando-as e se comprometendo, a ponto de assinar o PNDH-3 onde o aborto está amplamente contemplado. O segundo turno demonstrou que “Deus lhe tira sim, essa eleição”, pois já garantia que “nem Deus me tira essa eleição” tendo a festa de posse preparada em Brasília na noite do dia 3 de outubro. Neste segundo turno, da mesma maneira que tivemos o “lulinha paz e amor”, temos agora&nbspa candidata mais católica e fervorosa que poderíamos desejar. Mãe extremosa, avó dedicada, o reflexo da Virgem Maria em nossos lares. Enquanto isso o governo estuda uma renegociação do Tratado entre a Santa Sé e o Brasil , assinado em 13 de novembro de 2008, desta feita para calar os padres e pastores que tiverem a coragem de falar algo que contrarie os interesses do partido. Assim como o PNDH-3, a simples conjectura de fazer calar quem defende os valores cristãos da sociedade já é a linha limítrofe do totalitarismo. Ameaçar renegociar um Tratado de reconhecimento internacional para evitar a divulgação de verdades é comprovar que com este governo que aí está e que deseja continuar, o partido fará o que bem quiser, ignorando que temos um Congresso para resolver o que é o melhor e o certo para a nação. O mesmo procedimento adotado pelo governo chinês, comunista totalitarista, ferindo suas relações com a Noruega para cercear a liberdade de expressão e conhecimento de seu povo, o governo brasileiro se torna instrumento do partido na ameaça de romper o Tratado com o Vaticano visando calar as vozes que, cobertas de razão, se levantam contra suas pretensões. A continuidade do PT no governo traz embutida a certeza da ditadura mais nefasta que assolará a nossa sociedade.

Jorge Roberto Pereira Presidente do Farol da Democracia Representativa

 

A profecia do general Olimpio Mourão Filho

Hodiernamente nada soa mais verdadeiro do que a previsão do general Olimpio Mourão Filho, publicada no seu livro de 1978, A Verdade de um Revolucionário: 

"Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto, e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso." 

 

Um bispo que honra a sua batina repõe a verdade

Dom Benedito Beni dos Santos, bispo de Lorena, é do tipo que honra a batina que veste e que está ciente de suas obrigações. Nesta mensagem, lembra que a Assembléia Ordinária do Episcopado Paulista, realizada nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho deste ano , aprovou uma espécie de “10 Mandamentos para Votar Bem”. O terceiro  diz o seguinte: “Veja se os candidatos e seus partidos estão comprometidos com o respeito pleno pela vida humana, desde a concepção até a morte natural”. Neste vídeo, ele lobserva que o “Apelo a todos os brasileiros e brasileiras” é do dia, ATENÇÃO!!!, 26 de agosto!!! E que o texto está pautado por fatos incontestáveis, o que é verdade.

Voltei

Acontece que, no fim de agosto, o PT estava certo de que venceria a eleição no primeiro turno. A Igreja que se danasse com suas restrições. Quando viu frustradas suas expectativas, os petistas correram em busca de pretextos. E então começou uma espécie muito particular de perseguição e assédio religiosos.

O bispo, vice-presidente da Regional Sul I não se acovarda, não. Reitera que o PT e o governo sempre estiveram comprometidos com a descriminação do aborto. É fato, não boato. E observa que o que vai naquele texto está de acordo com a doutrina da Igreja Católica. Não está? Então ponto! Nada como a clareza.

Por Reinaldo Azevedo

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Só vale a religião petista

Por Bruno Pontes (*)

- Que história é essa de defender a crença? Cruzes. Coisa de gente reacionária, obscurantista, medieval. Esse modo de pensar contraria as diretrizes democráticas do PT.

No sábado, durante carreata em Belo Horizonte, Lula presenciou um fenômeno que institutos sérios como o Ibope e o Vox Populi já haviam dado como extinto: dezenas de pessoas vaiaram o presidente e seu ventríloquo. Aparentemente existem brasileiros que desaprovam o governo. O caso é grave e merece uma análise de especialistas isentos como Emir Sader ou Marilena Chauí.
Dizem que um homem fala a verdade quando está com muita raiva ou muito bêbado. Acho que Lula está furioso com a queda de Dilma Rousseff, verificada nas pesquisas internas do PT. Seja como for, fiquei chocado com a subseqüente declaração do presidente. A respeito dos cidadãos que o vaiaram, Lula comentou:

"Eu fico constrangido, porque aquelas pessoas ricas foram as que mais ganharam dinheiro no meu governo. O que aquelas pessoas não conseguiram foi superar o preconceito contra um metalúrgico ser presidente e fazer pelo Brasil o que eles não conseguiram fazer".

Eu já conhecia a lengalenga do metalúrgico oprimido pela elite que ele próprio integra. No leito de morte, acalentado pelos homens mais ricos e adulado pelas instituições mais poderosas, Lula dará o último suspiro: "Sempre fui oprimido por ser operário".

Até aí é o de sempre. O que me espanta é outra coisa. O governo Lula não era aquele que beneficiava os pobres como nunca antes na história deste país? Agora são os ricos os maiores agraciados com o advento do presidente metalúrgico? Na esperança de compreender a conjuntura política, pedi auxílio a um colega de profissão. Telefonei para o meu amigo Jornalista Isento:

- Isento, é o Bruno. Rapaz, o Lula agora tá dizendo que quem mais ganhou dinheiro no governo dele foram os ricos. Que comédia.

- Ah, Bruno. Deixa de ser chato. Não viu o Vox Populi dessa semana? O homem tem 290% de aprovação. E daí se ele fala isso ou aquilo? Fica na tua.

Segui o conselho do Jornalista Isento e mudei de assunto. Resolvi tratar de outra questão e, para isso, consultei um padre. Para minha surpresa era um religioso progressista, também isento, do tipo que os petistas autorizam:

- Padre, a Dilma mandou censurar os panfletos da CNBB pedindo aos fiéis que não votem em candidatos abortistas. É correta a atitude da candidata petista?

- Corretíssima, meu filho. Nós, os religiosos do bem, só devemos nos pronunciar para fazer propaganda do PT no sermão da missa ou para ensinar que Jesus Cristo, no fundo, no fundo, era petista.

- A Bíblia que o senhor diz seguir condena o aborto. A Igreja deve ser proibida de defender a crença?

- Que história é essa de defender a crença? Cruzes. Coisa de gente reacionária, obscurantista, medieval. Esse modo de pensar contraria as diretrizes democráticas do PT. E não esqueça que nosso Estado é laico. Portanto, a religião só deve ser permitida quando ajuda o PT. Do contrário, é fundamentalismo de direita. Amém.



(*) Fonte: http://brunopontes.blogspot.com/

Nota dos bispos do Regional Leste 1 da CNBB sobre o 2º turno das eleições presidenciais

Os Bispos do Regional Leste 1 da CNBB, diante da realização do 2º turno das eleições para a Presidência da Republica, em sintonia com a “Nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - em relação ao Momento Eleitoral”, confirmam sua posição expressa em junho passado no início do processo eleitoral.

Por sua universalidade a Igreja católica não tem partido ou candidato próprios, mas incentiva, agora mais do que nunca, a dar o voto a quem respeita os princípios éticos e os critérios da Moral Católica, indicados na Doutrina Social da Igreja.

Em particular, deve ser votado quem defendeu e defende o valor da vida desde a sua concepção até o seu termino natural com a morte e, ao mesmo tempo, a família com a sua própria constituição natural.

A nossa nota de junho assim especificava: “Rejeitamos, veementemente, toda forma de violência, bem como qualquer tipo de aborto, de exploração e mercado de menores, de eutanásia e qualquer forma de manipulação genética”. Defendemos a vida para todos, em particular para os mais pobres, em todos os aspectos: educação, moradia, trabalho, segurança desde a infância até a velhice.

Além disso, renovamos a nossa crítica ao PNDH-3, mesmo depois de ter sido retirada a proposta da legalização do aborto, porque foi falaciosamente indicada como “questão de saúde pública”. Não é aceitável a visão da pessoa fechada ao transcendente, sem referência a critérios objetivos e determinada substancialmente pelo poder dominante e pelo Estado. No PNDH-3, a maneira como são tratados vida, família, educação, liberdade de consciência, de religião e de culto, de propriedade em sua função social e de imprensa, revela uma antropologia reduzida.

A “Nota da CNBB em relação ao Momento Eleitoral” de 8 de outubro de 2010 também afirma o “direito – e mesmo, dever – de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã”. E nós, no Estado do Rio de Janeiro, compartilhamos plenamente também esta orientação.

Fazemos votos que esta última fase do processo eleitoral se desenvolva em paz, no respeito da democracia e do soberano direito da consciência moral do nosso povo.

Invocamos para todos a proteção de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010

Dom Rafael Llano Cifuentes
Presidente do Regional Leste1 da CNBB
Bispo Emérito de Nova Friburgo

Dom José Ubiratan Lopes, OFMCap
Vice Presidente do Regional Leste1 da CNBB
Bispo de Itaguaí

Dom Filippo Santoro
Secretário do Regional Leste 1 da CNBB
Bispo de Petrópolis

Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

PT, o partido terrorista, chama militantes para a luta

Do Observatório de Inteligência

Este é o PT, o partido terrorista que tomou conta do governo do Brasil e não mede esforços para se manter no poder.

Para esta camarilha, os meios justificam os fins. Não importa quais sejam.

Caso Celso Daniel é prova viva do modus operandi da quadrilha instalada em Brasília. E, não pára por aí, a lista das ilegalidades e crimes é bastante extensa.

O aborto no Direito brasileiro

O arsenal de disposições do Direito brasileiro aponta para a impossibilidade de que haja a constitucionalização da prática do aborto no país

 *Ives Gandra Martins

Li, recentemente, parecer do professor Eros Grau, ministro aposentado do STF, em que declara serem constitucionais os artigos 542, 1.609, parágrafo único, 1.779, parágrafo único e 1798 do Código Civil, visto que, sendo o nascituro sujeito de direitos, é alcançado pelo reconhecimento do direito à dignidade da pessoa humana e à inviolabilidade do direito à vida, contemplados na Constituição do Brasil.

De rigor, o eminente jurista reforça a interpretação dos textos superiores (tratados internacionais e Constituição Federal), em que embasa suas conclusões sobre o direito infraconstitucional.
São eles: o artigo 3º da Declaração Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, segundo o qual "todo ser humano tem direito à vida" e a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que afirma que "a criança necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento" (grifos meus).

Há também o Pacto de São José, do qual o Brasil é signatário, cujo artigo 1º estabelece que "pessoa é todo ser humano"; no artigo 3º, que "tem o direito de reconhecimento de sua personalidade jurídica"; e o artigo 4º, que define que tal direito deve ser protegido pela lei "desde o momento de sua concepção".

O interessante é que o artigo 4º cuida de duas formas de proteção ao direito à vida, ou seja, do nascituro e do nascido. Não abre exceção para o nascituro, mas, quanto aos nascidos, preconiza que os países que tenham pena de morte procurem aboli-la e proíbe aos países que não a tenham de adotá-la.

Estabelece ainda que, se um país signatário deixar de ter a pena de morte, não poderá mais voltar a adotar tal forma de atentado à vida do ser humano nascido.
A nossa Constituição é clara ao dizer, no artigo 5º, "caput", que o direito à vida é inviolável.
Por fim, o artigo 2º do Código Civil está assim redigido: "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Seria ridícula a interpretação do dispositivo que se orientasse pela seguinte linha de raciocínio: "Todos os direitos do nascituro estão assegurados, menos o direito à vida"!
É de se lembrar que o artigo 5º, "caput", da Lei Suprema é cláusula imodificável, por força de seu artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV.

Como se percebe, o arsenal de disposições jurídicas internacionais, constitucionais e infraconstitucionais do Direito brasileiro coincide, e todas apontam para a impossibilidade da constitucionalização do aborto em nosso país. Nada obstante, há os que defendem que, pelo neoconstitucionalismo, pode o STF legislar nos vácuos legislativos.
Não é minha posição. Primeiro, porque não há vácuo legislativo; e, segundo, se houvesse, estou convencido de que a tese não se compatibilizaria com o texto maior, visto que, nas ações de inconstitucionalidade por omissão do Congresso, ainda quando julgadas procedentes, não pode o STF impor sanções nem estabelecer prazos para que o Legislativo supra a omissão.

Não tem, pois, o STF a faculdade de legislar positivamente. Não se deve esquecer de que todos os projetos para institucionalização do aborto não têm sido aprovados pelo Congresso Nacional.

Por fim, mas não menos importante, a esmagadora maioria da população brasileira se opõe a essa prática, conforme pesquisa divulgada pela Folha em 11/10, sendo 71% a favor de manter a atual legislação e só 11% a favor de ampliar os casos em que o aborto é permitido.

Em outras palavras, no Estado democrático brasileiro, a população rejeita o aborto, prestigiando o respeito ao direito à vida. Como se percebe, a questão não é religiosa, mas jurídica, refletindo, de rigor, a vontade da maioria da população brasileira, contrária ao aborto.

*IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Fonte: Folha de São Paulo, 19 de outubro de 2010.

IDEOLOGIA DE GÊNERO E A ANTIMETAFÍSICA DO SER

Fernando Rodrigues Batista

Consoante preleciona o Pe. Lodi, a Cultura de Morte pretende dar seu último golpe: a mudança antropológica, quer dizer, a mudança do ser mais profundo do homem desde a manipulação e aniquilação psicológica-existêncial deste.

A ideologia de gênero (1), que causou enorme discussão na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher (Pequim, 1995), tem sua origem em FREDERICK ENGELS, amigo inseparável de KARL MARX. Em seu livro “A origem da família, da propriedade e do Estado” (1884), Engels dizia:

“O primeiro antagonismo de classes da história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher, unidos em matrimônio monógamo, e a primeira opressão de uma classe por outra, com a do sexo feminino pelo masculino”. (2)

No mesmo diapasão, o feminismo atual, com bases no marxismo, não deseja simplesmente melhorias para as mulheres. Deseja eliminar as “classes sexuais”. Diz a feminista radical SHULAMITH FIRESTONE, em seu livro “The Dialectic of Sex” (A dialética do sexo):

“... assegurar a eliminação das classes sexuais requer que a classe subjugada (as mulheres) faça uma revolução e se apodere do controle da reprodução, que se restaure à mulher a propriedade sobre seus próprios corpos, como também o controle feminino da fertilidade humana, incluindo tanto as novas tecnologias como todas as instituições sociais de nascimento e cuidado de crianças. E assim como a meta final da revolução socialista era não só acabar com o privilégio da classe econômica, mas com a própria distinção entre classes econômicas, a meta definitiva da revolução feminista deve ser igualmente — à diferença do primeiro movimento feminista — não simplesmente acabar com o privilégio masculino, mas com a própria distinção de sexos: as diferenças genitais entre os seres humanos já não importariam culturalmente”.

Ainda, segundo o Pe. Lodi, as feministas de gênero, fiéis à visão marxista, dizem que toda desigualdade é injusta. Que o trabalho exercido pelo homem seja diferente do exercido pela mulher é simplesmente uma injustiça institucionalizada. É preciso acabar com ela.

Como assinala JESUS TRILLO-FIGUEROA, “o gênero é a consideração de que o sexo não é algo inato, senão adquirido, quer dizer, ninguém nasce homem ou mulher por natureza, senão que o adquire em função do desenvolvimento de sua personalidade ao longo de sua vida na sociedade: masculino, feminino, bissexual, transexual, etc.”.

Conforme salienta a professora PATRICIA MARTÍNEZ PERONI, docente de antropologia na Universidade CEU São Paulo, de Madri, Espanha:

“Encontramo-nos frente uma dura e pura ideologia que em sua aparente coerência argumenta com base nas aparências, nas meias verdades e nas emoções sem sujeições razoáveis a um pensamento fundamentado na realidade do ser humano e na ordem natural.

A dialética “natureza-cultura” foi convertida pelo reducionismo monista em uma hipertrofia da ideologia, com base no racionalismo ideológico e no estruturalismo filosófico-político. O substrato metafísico que suporta a realidade (o ser, o conhecimento e o agir humano) em ditas ideologias é a ‘antimetafísica do ser’.

Proclamando a absolutização da liberdade, ou melhor, a ‘libertinagem’, paradoxalmente cairiam no determinismo irreversível, ao sustentar que a orientação sexual não é escolhida, não é modificável e não se contagia nem influi aos demais. É uma espécie de ‘construtivismo inatista’ e unidirecional, sem volta atrás, daí que não admitam as terapias reparativas da homossexualidade, pois, a desconstrução é somente para a ordem natural, não para a subversão cultural.

Assistimos, portanto, a desintegração da unidade e identidade da pessoa em sua essência primeira, corpo e alma espiritual, e em sua natureza dinâmica e operativa em nível de diferenciação sexual como pessoas sexuadas desde o início da existência, como homem e mulher. Perdida assim sua unidade e identidade pessoal se romperia a unidade e identidade sexual.

Daí que seja a ‘escola do gênero’ (a aparência dos comportamentos psicosexuais atomizados da natureza neurobiológica) o referencial ético da nova ‘promiscuidade e perversidade sexual’ a que registraria e promoveria as condutas hoje, justificadas na ‘diversidade e a auto-construção da orientação do desejo’ como paradigma jurídico e social nos novos direitos à igualdade e a não discriminação”.

Hodiernamente não é possível um Totalitarismo Universal à nível econômico, político, social, cultural, sem uma Dominação e uma Aniquilação do ser profundo da Pessoa.

O instrumento privilegiado desta mudança, desta dominação do ser mais profundo da pessoa humana, desta aniquilação antropológica é a Ideologia de Gênero, que desconstrói (destrói) os fundamentos mais profundos e radicais do ser do homem: a Natureza, sua própria identidade como homem ou mulher, a sociedade, a família, a religião e o próprio Deus.

O homem, sem estes fundamentos, fica isolado, indefeso e infundado ante este novo Totalitarismo, passando assim a ser fiel e obediente submisso aos postulados deste. A destruição do ser humano entra em uma etapa nunca conhecida na história.

A gravidade desta situação, frente a outras agressões ao ser humano ao longo da História, é que não só este novo Totalitarismo aniquila o ser mais profundo do homem, senão que o realiza fazendo o homem crer que toda manipulação, aniquilação e dominação não é senão um processo de conquista da verdadeira e radical liberdade.

Assim, o homem manipulado se converterá em um dos mais fiéis defensores de todo este processo e em um dos mais agressivos perseguidores de toda “verdadeira” libertação.

O drama atual poderia resumir-se sinteticamente em que negado o ser, é crítico o conhecer, e, por conseguinte, caótico o agir humano. Portanto, como saber qual é a verdade do homem? Que sentido tem a família se não se conhece o que é a pessoa? Se se desconhece a estrutura da subjetividade humana, como buscar estabilidade no conhecimento e nos afetos em relação ao próximo? Se não existe o Outro, com maiúsculas, qual a razão de amar aos outros, ou amar a si mesmo?

Em 1994, ano da família, o Papa João Paulo II, de saudosa memória, manifestou sua angústia em relação ao tema:

Numa tal perspectiva antropológica, a família humana está a viver a experiência de um novo maniqueísmo, no qual o corpo e o espírito são radicalmente contrapostos entre si: nem o corpo vive do espírito, nem o espírito vivifica o corpo. Assim o homem deixa de viver como pessoa e sujeito. Apesar das intenções e declarações em contrário, torna-se exclusivamente um objeto. Assim, por exemplo, esta civilização neo- -maniqueísta leva a olhar a sexualidade humana mais como um campo de manipulação e desfrutamento, do que a olhá-la como a realidade geradora daquele assombro primordial que, na manhã da criação, impele Adão a exclamar à vista de Eva: «É carne da minha carne e osso dos meus ossos» (cf. Gn 2, 23). É o mesmo assombro que ecoa nas palavras do Cântico dos Cânticos: «Arrebataste o meu coração, minha irmã, minha esposa! Arrebataste o meu coração com um só dos teus olhares» (Ct 4, 9). Como estão distantes certas concepções modernas da profunda compreensão da masculinidade e da feminilidade oferecida pela Revelação divina! Esta leva-nos a descobrir na sexualidade humana uma riqueza da pessoa, que encontra a sua verdadeira valorização na família e exprime a sua vocação profunda mesmo na virgindade e no celibato pelo Reino de Deus. (3)

É urgente estudar e analisar em profundidade esta situação para poder dar a ela uma resposta séria, sistemática e planificada.

Assistimos a Revolução Cultural mais profunda e dramática de toda História da Humanidade e, se forem concretizados seus intentos, talvez seja a última pelas dramáticas e radicais conseqüências no ser humano.

Unamo-nos as forças e ponhamo-nos em marcha. As futuras gerações julgarão nossa atuação presente, pois desta dependerá aquela.

(1) Frases de feministas:

- "Nada fez mais por constringir a mulher do que os credos e os ensinos religiosos". (Judith Lasch)
- "Os textos bíblicos não são revelação de inspiração verbal nem princípios doutrinais, senão formulações históricas... Analogamente, a teoria feminista faz questão de que todos os textos são produtos de uma cultura e história patriarcal androcéntrica". (Elisabeth Schussler Fiorenza - "teóloga" feminista de gênero)

- "O cristianismo é uma teologia abusiva que glorifica o sofrimento. Cabe assombrar-se de que tenha muito abuso na sociedade moderna, quando a imagem teológica dominante da cultura é o 'abuso divino do filho' - Deus Pai que exige e efetua o sofrimento e a morte de seu próprio filho? Se o cristianismo tem de ser libertador do oprimido, deve primeiro liberar-se desta teologia" ("teólogas" Joanne Carlson Brown e Carole R. Bohn - expressões do livro: A crítica feminina, p. 26)

(2) ENGELS, Frederick. The Origin of the Family, Property and the State, New York: International Publishers, 1972, pp. 65-66.

(3) Carta do Papa João Paulo II às famílias. 1994 – Ano da Família, 33. Disponível em: < http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/letters/documents/hf_jp-ii_let_02021994_families_po.html>. Acesso em: 01.03.2010.