Só vale a religião petista

Por Bruno Pontes (*)

- Que história é essa de defender a crença? Cruzes. Coisa de gente reacionária, obscurantista, medieval. Esse modo de pensar contraria as diretrizes democráticas do PT.

No sábado, durante carreata em Belo Horizonte, Lula presenciou um fenômeno que institutos sérios como o Ibope e o Vox Populi já haviam dado como extinto: dezenas de pessoas vaiaram o presidente e seu ventríloquo. Aparentemente existem brasileiros que desaprovam o governo. O caso é grave e merece uma análise de especialistas isentos como Emir Sader ou Marilena Chauí.
Dizem que um homem fala a verdade quando está com muita raiva ou muito bêbado. Acho que Lula está furioso com a queda de Dilma Rousseff, verificada nas pesquisas internas do PT. Seja como for, fiquei chocado com a subseqüente declaração do presidente. A respeito dos cidadãos que o vaiaram, Lula comentou:

"Eu fico constrangido, porque aquelas pessoas ricas foram as que mais ganharam dinheiro no meu governo. O que aquelas pessoas não conseguiram foi superar o preconceito contra um metalúrgico ser presidente e fazer pelo Brasil o que eles não conseguiram fazer".

Eu já conhecia a lengalenga do metalúrgico oprimido pela elite que ele próprio integra. No leito de morte, acalentado pelos homens mais ricos e adulado pelas instituições mais poderosas, Lula dará o último suspiro: "Sempre fui oprimido por ser operário".

Até aí é o de sempre. O que me espanta é outra coisa. O governo Lula não era aquele que beneficiava os pobres como nunca antes na história deste país? Agora são os ricos os maiores agraciados com o advento do presidente metalúrgico? Na esperança de compreender a conjuntura política, pedi auxílio a um colega de profissão. Telefonei para o meu amigo Jornalista Isento:

- Isento, é o Bruno. Rapaz, o Lula agora tá dizendo que quem mais ganhou dinheiro no governo dele foram os ricos. Que comédia.

- Ah, Bruno. Deixa de ser chato. Não viu o Vox Populi dessa semana? O homem tem 290% de aprovação. E daí se ele fala isso ou aquilo? Fica na tua.

Segui o conselho do Jornalista Isento e mudei de assunto. Resolvi tratar de outra questão e, para isso, consultei um padre. Para minha surpresa era um religioso progressista, também isento, do tipo que os petistas autorizam:

- Padre, a Dilma mandou censurar os panfletos da CNBB pedindo aos fiéis que não votem em candidatos abortistas. É correta a atitude da candidata petista?

- Corretíssima, meu filho. Nós, os religiosos do bem, só devemos nos pronunciar para fazer propaganda do PT no sermão da missa ou para ensinar que Jesus Cristo, no fundo, no fundo, era petista.

- A Bíblia que o senhor diz seguir condena o aborto. A Igreja deve ser proibida de defender a crença?

- Que história é essa de defender a crença? Cruzes. Coisa de gente reacionária, obscurantista, medieval. Esse modo de pensar contraria as diretrizes democráticas do PT. E não esqueça que nosso Estado é laico. Portanto, a religião só deve ser permitida quando ajuda o PT. Do contrário, é fundamentalismo de direita. Amém.



(*) Fonte: http://brunopontes.blogspot.com/

Nota dos bispos do Regional Leste 1 da CNBB sobre o 2º turno das eleições presidenciais

Os Bispos do Regional Leste 1 da CNBB, diante da realização do 2º turno das eleições para a Presidência da Republica, em sintonia com a “Nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - em relação ao Momento Eleitoral”, confirmam sua posição expressa em junho passado no início do processo eleitoral.

Por sua universalidade a Igreja católica não tem partido ou candidato próprios, mas incentiva, agora mais do que nunca, a dar o voto a quem respeita os princípios éticos e os critérios da Moral Católica, indicados na Doutrina Social da Igreja.

Em particular, deve ser votado quem defendeu e defende o valor da vida desde a sua concepção até o seu termino natural com a morte e, ao mesmo tempo, a família com a sua própria constituição natural.

A nossa nota de junho assim especificava: “Rejeitamos, veementemente, toda forma de violência, bem como qualquer tipo de aborto, de exploração e mercado de menores, de eutanásia e qualquer forma de manipulação genética”. Defendemos a vida para todos, em particular para os mais pobres, em todos os aspectos: educação, moradia, trabalho, segurança desde a infância até a velhice.

Além disso, renovamos a nossa crítica ao PNDH-3, mesmo depois de ter sido retirada a proposta da legalização do aborto, porque foi falaciosamente indicada como “questão de saúde pública”. Não é aceitável a visão da pessoa fechada ao transcendente, sem referência a critérios objetivos e determinada substancialmente pelo poder dominante e pelo Estado. No PNDH-3, a maneira como são tratados vida, família, educação, liberdade de consciência, de religião e de culto, de propriedade em sua função social e de imprensa, revela uma antropologia reduzida.

A “Nota da CNBB em relação ao Momento Eleitoral” de 8 de outubro de 2010 também afirma o “direito – e mesmo, dever – de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã”. E nós, no Estado do Rio de Janeiro, compartilhamos plenamente também esta orientação.

Fazemos votos que esta última fase do processo eleitoral se desenvolva em paz, no respeito da democracia e do soberano direito da consciência moral do nosso povo.

Invocamos para todos a proteção de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010

Dom Rafael Llano Cifuentes
Presidente do Regional Leste1 da CNBB
Bispo Emérito de Nova Friburgo

Dom José Ubiratan Lopes, OFMCap
Vice Presidente do Regional Leste1 da CNBB
Bispo de Itaguaí

Dom Filippo Santoro
Secretário do Regional Leste 1 da CNBB
Bispo de Petrópolis

Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

PT, o partido terrorista, chama militantes para a luta

Do Observatório de Inteligência

Este é o PT, o partido terrorista que tomou conta do governo do Brasil e não mede esforços para se manter no poder.

Para esta camarilha, os meios justificam os fins. Não importa quais sejam.

Caso Celso Daniel é prova viva do modus operandi da quadrilha instalada em Brasília. E, não pára por aí, a lista das ilegalidades e crimes é bastante extensa.

O aborto no Direito brasileiro

O arsenal de disposições do Direito brasileiro aponta para a impossibilidade de que haja a constitucionalização da prática do aborto no país

 *Ives Gandra Martins

Li, recentemente, parecer do professor Eros Grau, ministro aposentado do STF, em que declara serem constitucionais os artigos 542, 1.609, parágrafo único, 1.779, parágrafo único e 1798 do Código Civil, visto que, sendo o nascituro sujeito de direitos, é alcançado pelo reconhecimento do direito à dignidade da pessoa humana e à inviolabilidade do direito à vida, contemplados na Constituição do Brasil.

De rigor, o eminente jurista reforça a interpretação dos textos superiores (tratados internacionais e Constituição Federal), em que embasa suas conclusões sobre o direito infraconstitucional.
São eles: o artigo 3º da Declaração Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, segundo o qual "todo ser humano tem direito à vida" e a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que afirma que "a criança necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento" (grifos meus).

Há também o Pacto de São José, do qual o Brasil é signatário, cujo artigo 1º estabelece que "pessoa é todo ser humano"; no artigo 3º, que "tem o direito de reconhecimento de sua personalidade jurídica"; e o artigo 4º, que define que tal direito deve ser protegido pela lei "desde o momento de sua concepção".

O interessante é que o artigo 4º cuida de duas formas de proteção ao direito à vida, ou seja, do nascituro e do nascido. Não abre exceção para o nascituro, mas, quanto aos nascidos, preconiza que os países que tenham pena de morte procurem aboli-la e proíbe aos países que não a tenham de adotá-la.

Estabelece ainda que, se um país signatário deixar de ter a pena de morte, não poderá mais voltar a adotar tal forma de atentado à vida do ser humano nascido.
A nossa Constituição é clara ao dizer, no artigo 5º, "caput", que o direito à vida é inviolável.
Por fim, o artigo 2º do Código Civil está assim redigido: "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Seria ridícula a interpretação do dispositivo que se orientasse pela seguinte linha de raciocínio: "Todos os direitos do nascituro estão assegurados, menos o direito à vida"!
É de se lembrar que o artigo 5º, "caput", da Lei Suprema é cláusula imodificável, por força de seu artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV.

Como se percebe, o arsenal de disposições jurídicas internacionais, constitucionais e infraconstitucionais do Direito brasileiro coincide, e todas apontam para a impossibilidade da constitucionalização do aborto em nosso país. Nada obstante, há os que defendem que, pelo neoconstitucionalismo, pode o STF legislar nos vácuos legislativos.
Não é minha posição. Primeiro, porque não há vácuo legislativo; e, segundo, se houvesse, estou convencido de que a tese não se compatibilizaria com o texto maior, visto que, nas ações de inconstitucionalidade por omissão do Congresso, ainda quando julgadas procedentes, não pode o STF impor sanções nem estabelecer prazos para que o Legislativo supra a omissão.

Não tem, pois, o STF a faculdade de legislar positivamente. Não se deve esquecer de que todos os projetos para institucionalização do aborto não têm sido aprovados pelo Congresso Nacional.

Por fim, mas não menos importante, a esmagadora maioria da população brasileira se opõe a essa prática, conforme pesquisa divulgada pela Folha em 11/10, sendo 71% a favor de manter a atual legislação e só 11% a favor de ampliar os casos em que o aborto é permitido.

Em outras palavras, no Estado democrático brasileiro, a população rejeita o aborto, prestigiando o respeito ao direito à vida. Como se percebe, a questão não é religiosa, mas jurídica, refletindo, de rigor, a vontade da maioria da população brasileira, contrária ao aborto.

*IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Fonte: Folha de São Paulo, 19 de outubro de 2010.

IDEOLOGIA DE GÊNERO E A ANTIMETAFÍSICA DO SER

Fernando Rodrigues Batista

Consoante preleciona o Pe. Lodi, a Cultura de Morte pretende dar seu último golpe: a mudança antropológica, quer dizer, a mudança do ser mais profundo do homem desde a manipulação e aniquilação psicológica-existêncial deste.

A ideologia de gênero (1), que causou enorme discussão na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher (Pequim, 1995), tem sua origem em FREDERICK ENGELS, amigo inseparável de KARL MARX. Em seu livro “A origem da família, da propriedade e do Estado” (1884), Engels dizia:

“O primeiro antagonismo de classes da história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher, unidos em matrimônio monógamo, e a primeira opressão de uma classe por outra, com a do sexo feminino pelo masculino”. (2)

No mesmo diapasão, o feminismo atual, com bases no marxismo, não deseja simplesmente melhorias para as mulheres. Deseja eliminar as “classes sexuais”. Diz a feminista radical SHULAMITH FIRESTONE, em seu livro “The Dialectic of Sex” (A dialética do sexo):

“... assegurar a eliminação das classes sexuais requer que a classe subjugada (as mulheres) faça uma revolução e se apodere do controle da reprodução, que se restaure à mulher a propriedade sobre seus próprios corpos, como também o controle feminino da fertilidade humana, incluindo tanto as novas tecnologias como todas as instituições sociais de nascimento e cuidado de crianças. E assim como a meta final da revolução socialista era não só acabar com o privilégio da classe econômica, mas com a própria distinção entre classes econômicas, a meta definitiva da revolução feminista deve ser igualmente — à diferença do primeiro movimento feminista — não simplesmente acabar com o privilégio masculino, mas com a própria distinção de sexos: as diferenças genitais entre os seres humanos já não importariam culturalmente”.

Ainda, segundo o Pe. Lodi, as feministas de gênero, fiéis à visão marxista, dizem que toda desigualdade é injusta. Que o trabalho exercido pelo homem seja diferente do exercido pela mulher é simplesmente uma injustiça institucionalizada. É preciso acabar com ela.

Como assinala JESUS TRILLO-FIGUEROA, “o gênero é a consideração de que o sexo não é algo inato, senão adquirido, quer dizer, ninguém nasce homem ou mulher por natureza, senão que o adquire em função do desenvolvimento de sua personalidade ao longo de sua vida na sociedade: masculino, feminino, bissexual, transexual, etc.”.

Conforme salienta a professora PATRICIA MARTÍNEZ PERONI, docente de antropologia na Universidade CEU São Paulo, de Madri, Espanha:

“Encontramo-nos frente uma dura e pura ideologia que em sua aparente coerência argumenta com base nas aparências, nas meias verdades e nas emoções sem sujeições razoáveis a um pensamento fundamentado na realidade do ser humano e na ordem natural.

A dialética “natureza-cultura” foi convertida pelo reducionismo monista em uma hipertrofia da ideologia, com base no racionalismo ideológico e no estruturalismo filosófico-político. O substrato metafísico que suporta a realidade (o ser, o conhecimento e o agir humano) em ditas ideologias é a ‘antimetafísica do ser’.

Proclamando a absolutização da liberdade, ou melhor, a ‘libertinagem’, paradoxalmente cairiam no determinismo irreversível, ao sustentar que a orientação sexual não é escolhida, não é modificável e não se contagia nem influi aos demais. É uma espécie de ‘construtivismo inatista’ e unidirecional, sem volta atrás, daí que não admitam as terapias reparativas da homossexualidade, pois, a desconstrução é somente para a ordem natural, não para a subversão cultural.

Assistimos, portanto, a desintegração da unidade e identidade da pessoa em sua essência primeira, corpo e alma espiritual, e em sua natureza dinâmica e operativa em nível de diferenciação sexual como pessoas sexuadas desde o início da existência, como homem e mulher. Perdida assim sua unidade e identidade pessoal se romperia a unidade e identidade sexual.

Daí que seja a ‘escola do gênero’ (a aparência dos comportamentos psicosexuais atomizados da natureza neurobiológica) o referencial ético da nova ‘promiscuidade e perversidade sexual’ a que registraria e promoveria as condutas hoje, justificadas na ‘diversidade e a auto-construção da orientação do desejo’ como paradigma jurídico e social nos novos direitos à igualdade e a não discriminação”.

Hodiernamente não é possível um Totalitarismo Universal à nível econômico, político, social, cultural, sem uma Dominação e uma Aniquilação do ser profundo da Pessoa.

O instrumento privilegiado desta mudança, desta dominação do ser mais profundo da pessoa humana, desta aniquilação antropológica é a Ideologia de Gênero, que desconstrói (destrói) os fundamentos mais profundos e radicais do ser do homem: a Natureza, sua própria identidade como homem ou mulher, a sociedade, a família, a religião e o próprio Deus.

O homem, sem estes fundamentos, fica isolado, indefeso e infundado ante este novo Totalitarismo, passando assim a ser fiel e obediente submisso aos postulados deste. A destruição do ser humano entra em uma etapa nunca conhecida na história.

A gravidade desta situação, frente a outras agressões ao ser humano ao longo da História, é que não só este novo Totalitarismo aniquila o ser mais profundo do homem, senão que o realiza fazendo o homem crer que toda manipulação, aniquilação e dominação não é senão um processo de conquista da verdadeira e radical liberdade.

Assim, o homem manipulado se converterá em um dos mais fiéis defensores de todo este processo e em um dos mais agressivos perseguidores de toda “verdadeira” libertação.

O drama atual poderia resumir-se sinteticamente em que negado o ser, é crítico o conhecer, e, por conseguinte, caótico o agir humano. Portanto, como saber qual é a verdade do homem? Que sentido tem a família se não se conhece o que é a pessoa? Se se desconhece a estrutura da subjetividade humana, como buscar estabilidade no conhecimento e nos afetos em relação ao próximo? Se não existe o Outro, com maiúsculas, qual a razão de amar aos outros, ou amar a si mesmo?

Em 1994, ano da família, o Papa João Paulo II, de saudosa memória, manifestou sua angústia em relação ao tema:

Numa tal perspectiva antropológica, a família humana está a viver a experiência de um novo maniqueísmo, no qual o corpo e o espírito são radicalmente contrapostos entre si: nem o corpo vive do espírito, nem o espírito vivifica o corpo. Assim o homem deixa de viver como pessoa e sujeito. Apesar das intenções e declarações em contrário, torna-se exclusivamente um objeto. Assim, por exemplo, esta civilização neo- -maniqueísta leva a olhar a sexualidade humana mais como um campo de manipulação e desfrutamento, do que a olhá-la como a realidade geradora daquele assombro primordial que, na manhã da criação, impele Adão a exclamar à vista de Eva: «É carne da minha carne e osso dos meus ossos» (cf. Gn 2, 23). É o mesmo assombro que ecoa nas palavras do Cântico dos Cânticos: «Arrebataste o meu coração, minha irmã, minha esposa! Arrebataste o meu coração com um só dos teus olhares» (Ct 4, 9). Como estão distantes certas concepções modernas da profunda compreensão da masculinidade e da feminilidade oferecida pela Revelação divina! Esta leva-nos a descobrir na sexualidade humana uma riqueza da pessoa, que encontra a sua verdadeira valorização na família e exprime a sua vocação profunda mesmo na virgindade e no celibato pelo Reino de Deus. (3)

É urgente estudar e analisar em profundidade esta situação para poder dar a ela uma resposta séria, sistemática e planificada.

Assistimos a Revolução Cultural mais profunda e dramática de toda História da Humanidade e, se forem concretizados seus intentos, talvez seja a última pelas dramáticas e radicais conseqüências no ser humano.

Unamo-nos as forças e ponhamo-nos em marcha. As futuras gerações julgarão nossa atuação presente, pois desta dependerá aquela.

(1) Frases de feministas:

- "Nada fez mais por constringir a mulher do que os credos e os ensinos religiosos". (Judith Lasch)
- "Os textos bíblicos não são revelação de inspiração verbal nem princípios doutrinais, senão formulações históricas... Analogamente, a teoria feminista faz questão de que todos os textos são produtos de uma cultura e história patriarcal androcéntrica". (Elisabeth Schussler Fiorenza - "teóloga" feminista de gênero)

- "O cristianismo é uma teologia abusiva que glorifica o sofrimento. Cabe assombrar-se de que tenha muito abuso na sociedade moderna, quando a imagem teológica dominante da cultura é o 'abuso divino do filho' - Deus Pai que exige e efetua o sofrimento e a morte de seu próprio filho? Se o cristianismo tem de ser libertador do oprimido, deve primeiro liberar-se desta teologia" ("teólogas" Joanne Carlson Brown e Carole R. Bohn - expressões do livro: A crítica feminina, p. 26)

(2) ENGELS, Frederick. The Origin of the Family, Property and the State, New York: International Publishers, 1972, pp. 65-66.

(3) Carta do Papa João Paulo II às famílias. 1994 – Ano da Família, 33. Disponível em: < http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/letters/documents/hf_jp-ii_let_02021994_families_po.html>. Acesso em: 01.03.2010.

Derrota completa do PT

Por Nivaldo Cordeiro (*)

Praticamente encerradas as apurações dos votos das eleições de hoje (agora são 23:00 horas), já podemos apontar que houve uma completa derrota das forças governistas. A maior de todas foi deixar escapar a vitória no primeiro turno para a Presidência da República. O segundo turno é sempre uma eleição completamente diferente. No segundo turno todos os interesses estão cristalizados e aqueles que estão bem posicionados nos principais colégios eleitorais saem fortalecidos.

O PSDB ganhou os dois principais colégios eleitorais, São Paulo e Minas Gerais. Não apenas fez os governadores no primeiro turno, como também elegeu três dos quatro senadores. Nesses dois estados a vitória foi total, esmagadora, e este desempenho poderá definir as eleições no segundo turno. Principalmente em Minas Gerais José Serra poderá ampliar, de forma considerável, sua base eleitoral.

Ainda não há clareza de como ficará a composição do Congresso Nacional, mas o governo teve frustrada a sua pretensão de ampliar sua base de apoio congressual. Essa é também uma das suas grandes derrotas, na hipótese de Dilma Rousseff vir a ser eleita presidenta.

Por que o PT perdeu? Porque no Brasil existe uma base considerável de pessoas conservadoras, que andavam dispersas e desinteressadas de política. Essa passividade foi superada pela ameaça de hegemonia petista, de caráter marxista-leninista. Por isso a bandeira do anti-aborto e anti casamento gay ganhou dimensão decisiva, a tal ponto de que bispos católicos, como Paulo Evaristo Arns, tradicionais apoiadores do PT, terem quebrado o silêncio em favor das oposições.

Da mesma forma, pastores protestante falaram abertamente contra a candidata do governo por causa desses pontos. Dilma Rousseff não pode apagar o que está escrito no Plano Nacional dos Direitos Humanos e demais documentos programáticos do PT em favor dessas aberrações morais. Então ela vai para o segundo turno enfraquecida e não tem como recuperar esse eleitorado.

Muita gente votou em Marina Silva por não se achar representada por José Serra. É absolutamente importante que o candidato da oposição se componha com ela, mas penso que os eleitores não seguirão necessariamente a escolha da candidata, que tem sua história dentro do PT. Bem sabemos que, o que de fato pesa, são os interesses de cada agremiação. Não apenas com o PV de Marina, como também de todos os apoios disponíveis José Serra precisa se valer. Um presidente da República precisa espelhar a pluralidade política da sociedade. José Serra não pode se isolar, ele precisa ouvir todos os grupos, sobretudo lideranças exponenciais como Geraldo Alckmin, Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso. Da mesma forma, é preciso estreitar os laços com os Democratas, que tiveram desempenho além do esperado nas eleições e são leais ao candidato.

José Serra precisa especialmente cultivar o volumoso voto conservador mobilizado para ele e para eleger Geraldo Alckmin em São Paulo. É um voto claramente anti-PT. Esse sentimento está espelhado especialmente nas regiões Sudeste e Sul, mas compreende as classes médias e as igrejas de um modo geral. Serra terá que fazer um discurso de centro-direita, se quiser ganhar as eleições.

O grande derrotado das eleições foi a pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva. Seu suposto encanto eleitoral quebrou-se. Tem a rejeição dos conservadores e não tem qualquer penetração nos estados mais desenvolvidos da federação. Se ele tinha qualquer pretensão caudilhista, esta fugiu de suas mãos como água pelos dedos. Provou-se que o PT virou o partido dos grotões.

Em trinta dias saberemos quem será o vencedor. Penso que José Serra poderá ser consagrado presidente da República, se amalgamar as forças de oposição que precisam ver nele uma liderança confiável.

A nota desconcertantemente previsível foram os erros brutais dos institutos de pesquisa. Mais que erros, parece ter havido grande má fé e imperícia dos institutos. Se há alguém mais derrotado do que o presidente Lula são os institutos de pesquisa.

(*) Fonte: http://www.nivaldocordeiro.net/derrotacompletadopt

Lula quer eleger a sua sucessora a qualquer custo – Folha de São Paulo

Folha de São Paulo – Entrevista da Segunda

SANDRA CUREAU, VICE-PROCURADORA-GERAL ELEITORAL, DIZ NUNCA TER VISTO UMA ELEIÇÃO COMO A DESTE ANO E CRITICA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE NA CAMPANHA DE DILMA ROUSSEFF

ELIANE CANTANHÊDE

COLUNISTA DA FOLHA

 

A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau diz que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Eu acho que ele quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora”.
Gaúcha, 63, ela acrescenta: “É por isso que, como dizem no manifesto [de intelectuais pela democracia], ele [Lula] misturou o homem de partido com o presidente. A impressão que tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. É quase como se fosse uma coisa de vida ou morte”. Veja os principais trechos da entrevista à Folha.

Folha – Qual o efeito do empate no STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa?Sandra Cureau – Vai interferir muito no processo eleitoral, porque colocou uma quantidade enorme de candidatos no limbo. O que vai acontecer? Ninguém sabe.

Isso favorece os fichas-sujas?

Não sei, porque pode ocorrer um fenômeno como o que já vinha ocorrendo aqui no DF, onde um candidato ao governo [Joaquim Roriz, do PSC] teve seu registro impugnado desde o início e foi caindo nas pesquisas.

Processo contra poderosos não dá em nada, nem na Justiça Penal nem na Eleitoral?Quem tem condições de pagar bons advogados recorre, recorre e recorre. Se o Congresso quer mesmo expulsar os fichas-sujas, vai ter de votar uma legislação que torne mais ágil o processo eleitoral e o processo em geral.

Como vê a troca de Roriz pela mulher dele como candidata?

Ele nunca teve uma decisão positiva. O TRE-DF indeferiu o registro, o TSE manteve o indeferimento e o ministro Carlos Ayres Britto negou o efeito suspensivo no STF. Ou seja: ele perdeu todas.

Há um dispositivo na lei dizendo que candidato “sub judice” pode continuar fazendo campanha. Só que, na minha interpretação, Roriz sempre esteve com a candidatura indeferida, e isso não é estar “sub judice”.

Quanto à possibilidade de colocar a mulher dele, isso pode. Até na véspera você pode substituir, como quando o candidato falece.

Não é frustrante?

Mais do que frustrante. O candidato sai, mas a foto dele fica na urna. É interessante porque, no regimento do Supremo, existe um dispositivo dizendo que, quando há empate, prevalece a decisão que já existe. Teria de prevalecer, então, a decisão do TSE pela inelegibilidade [de Roriz].

Qual o balanço que a sra. faz das eleições de 2010?

Foi uma das eleições mais complicadas de que eu participei. Talvez tenha alguma coisa com o fato de eu ser mulher, mas acho que têm acontecido coisas incríveis.
Pessoas se negam a dar informações que têm de dar, agressões e verdadeiras baixarias, principalmente em blogs. Fico pensando: será que, se fosse um homem, fariam a mesma coisa, tão à vontade? Há certa desobediência às decisões do TSE, certo desprezo pelo Ministério Público Eleitoral por parte de algumas autoridades.

Qual o papel do presidente da República nisso, já que ele desdenha das multas e se referiu à senhora como “uma procuradora qualquer”?

Quando ele diz que eu sou “uma procuradora qualquer por aí”, ele reduz a instituição Ministério Público Eleitoral a alguma coisa qualquer. Por isso, houve reação tão veemente por parte da OAB e das entidades de magistrado e de Ministério Público. A reação foi geral. Aliás, a própria manifestação de São Paulo é consequência do que se está vivendo nesta eleição.

A sra. se refere ao “Manifesto pela Democracia”, assinado por dom Paulo Evaristo Arns, ex-ministros da Justiça, outros juristas e intelectuais?

Exatamente

Eles dizem ser “constrangedor o presidente não compreender que o cargo tem de ser exercido na plenitude e não existe o “depois do expediente’”. A sra. Concorda?

É, e é complicado, porque a gente nunca teve esse tipo de problema antes. Não porque os presidentes não fizessem campanha para seus candidatos, mas eles faziam tendo presente que eram chefes da nação. Era de uma maneira mais republicana, ou mais democrática, não sei que palavra usar.

Como a sra. avalia a participação de Lula nesta eleição?

Eu acho que ele quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele.

Como a sra. reage à posição do presidente, que recebe uma multa, duas, três e……não está nem aí. Isso faz parte de todo um quadro, e não é uma multa que vai parar isso, ainda mais que são multas baixas.

A oposição também não comete excessos o tempo todo?

Por isso também foi multada. No caso da candidata Marina Silva [PV], foram poucas representações. Com relação ao candidato José Serra [PSDB], entrei com 26 representações, e 29 contra a candidata Dilma Rousseff [PT] e o presidente.

A sra. considera absurdo analisarem que isso possa evoluir para um nível de tensão próximo ao da Venezuela?

Por enquanto, não vejo isso, mas me preocupa muito a tentativa de desqualificar as instituições. Quando se começa a não ter respeito pelas instituições e se incentiva inclusive isso, pode levar a um caminho em que não haja autoridade, ou que a autoridade seja única. Todos os Poderes são legítimos. Um não pode se sobrepor aos outros.

No escândalo da ex-ministra Erenice Guerra, houve partidarismo da imprensa?A imprensa prestou um serviço não só ao povo brasileiro, que paga impostos que estavam sendo usados naquelas negociações, ou negociatas, sei lá, como prestou um serviço ao presidente.

E a acusação de que há um complô da imprensa a favor de um candidato?Não vejo, até por uma razão muito simples. Se houvesse um complô a favor de um candidato ou contra o outro, ele estaria lá nas alturas.