Carta Pastoral Sobre a Seita Comunista - D. Geraldo de Proença Sigaud

D. Sigaud (Belo Horizonte, 26 de setembro de 1909 — 5 de setembro de 1999)

1. Socialismo e comunismo

O socialismo é condenado pelo direito natural, e não pode haver socialismo cristão

O socialismo ensina a mesma doutrina marxista que o comunismo. Tem o mesmo objetivo, a Revolução, e quer a mesma organização econômica da sociedade. É materialista, rejeita a Religião, a moral, o direito, Deus, a Igreja, os direitos da família, do indivíduo. Quer que todos os meios de produção estejam nas mãos do Estado, e igualmente toda a educação, todos os transportes, as finanças, e que o Estado seja o soberano senhor de todas as forças da nação. Deseja a supressão da diferença entre as classes sociais. Também para o socialismo, a pessoa existe para o Estado, não o Estado para a pessoa (cf. Leão XIII, Encíclica Rerum Novarum, Edit. Vozes, pp. 5 e 6).

A diferença que há entre os socialistas e os comunistas é uma diferença de método. Os comunistas desejam a implantação imediata da ditadura do proletariado para realizar a Revolução. Os socialistas recorrem a meios "legais" para obter o mesmo objetivo. Recorrem às eleições, às greves legais, às agitações sem derramamento de sangue, para conseguir leis de nacionalização, de ensino laico. Vão fazendo a nação deslizar para o comunismo em geral sem convulsões violentas. O socialismo é uma rampa pela qual as nações vão resvalando para o comunismo quase sem perceberem.

2. Socialismo e seus matizes

A vantagem tática do socialismo, para os que dirigem a seita comunista, é que o socialismo pode tomar coloridos mais suaves. O comunismo é vermelho-sangue. O socialismo pode ir do rubro ao cor de rosa. O comunismo tem dificuldade de se fazer passar por cristão. O socialismo arranja modos de se dizer cristão, e assim realizar a Revolução paulatinamente e por etapas.

3. Socialismo cristão

Os fautores da Revolução realizaram esta proeza de enfeitarem o socialismo com o rótulo de cristão. Com um semblante comovido tais socialistas cristãos condenam o capitalismo como intrinsecamente mau, pior do que o comunismo. E com comoção dizem que no comunismo há muita coisa boa. Seu ódio à América do Norte é violento.

Suas simpatias pela Rússia são difíceis de esconder. Consideram o capital uma abominação quando nas mãos daquele que o amealhou com seu suor, mas o acham admirável quando nas mãos do Estado. Têm uma confiança cega no Estado, e uma desconfiança irremediável da iniciativa particular. Têm antipatia à ordem desigual e hierárquica de uma sociedade de classes, e têm prazer de se proletarizar. Mas confessam se e comungam, e se dizem católicos progressistas.

É possível um socialismo cristão? Sua Santidade o Papa Pio XI já respondeu a esta questão na Encíclica Quadragesimo Anno: "Se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda se contudo numa concepção da sociedade humana diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica. Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista" (Edit. Vozes, p. 44, n.° 119).

E se o socialismo for muito moderado? Mesmo neste caso continua incompatível com o Catolicismo. Pio XI é explicito também neste ponto. Ouçamo lo: "E se o socialismo estiver tão moderado no tocante à luta de classes e à propriedade particular, que não mereça nisto a mínima censura? Terá por isto renunciado à sua natureza essencialmente anticristã? Eis uma dúvida que a muitos traz suspensos. Muitíssimos católicos, convencidos de que os princípios cristãos não podem abandonar se nem jamais obliterar-se, volvem os olhos para esta Santa Sé e suplicam instantemente que definamos se este socialismo repudiou de tal maneira as suas falsas doutrinas, que já se possa abraçar e quase batizar, sem prejuízo de nenhum princípio cristão. Para lhes respondermos, como pede a Nossa paterna solicitude, declaramos: o socialismo, quer se considere como doutrina, quer como fato histórico, ou como "ação", se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de um modo completamente avesso à verdade cristã" (Encíclica Quadragesimo Anno, Edit. Vozes, p. 43, n.° 117).

Realmente, Deus estabeleceu uma ordem natural, que não é licito ao homem violar, e a esta ordem pertencem dois pontos que todo socialismo viola. São os seguintes:

a) O papel subsidiário do Estado. O Estado não existe para absorver ou substituir os indivíduos, as famílias e as associações, mas para realizar as tarefas que estes elementos não podem realizar por si mesmos. Assim João XXIII, na Encíclica Mater et Magistra: "Essa ação do Estado, que protege, estimula, coordena, supre e complementa, apóia se no "princípio de subsidiaridade" (A. A. S., XXIII, 1931, p. 203), assim formulado por Pio XI na Encíclica Quadragesimo Anno: "Permanece, contudo, firme e constante na filosofia social aquele importantíssimo princípio que é inamovível e imutável: assim como não é lícito subtrair aos indivíduos o que eles podem realizar com as próprias forças e indústria para confiá lo à coletividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores poderiam conseguir, é uma injustiça ao mesmo tempo que um grave dano e perturbação da boa ordem. O fim natural da sociedade e de sua ação é coadjuvar os seus membros e não destruí-los nem absorvê los" (ibid., p. 203) (apud "Catolicismo", n.° 129, de setembro de 1961).

b) O indivíduo, as famílias, as associações têm direito de possuir bens de raiz, bens móveis e bens produtivos. O Estado não pode açambarcar estes bens para si. Os homens têm o direito e o dever de proverem às suas necessidades, e o Estado não pode se arvorar em Providência e suprimir este direito ou substituir se a este dever.

Por isto tudo, o socialismo é condenado pelo direito natural, e não pode haver socialismo cristão.

4. A Igreja primitiva foi comunista? As ordens religiosas são comunistas?

Amados Filhos, provavelmente já tereis ouvido ou lido afirmarem que a Igreja primitiva foi comunista e que as atuais Ordens Religiosas o são.

Depois do que dissemos a respeito do marxismo, compreendereis que somente um ignorante ou uma pessoa de má fé pode afirmar uma monstruosidade tal.

Mas, mesmo se abstrairmos do marxismo, nem a Igreja primitiva praticou, nem as Ordens Religiosas praticam o comunismo. Vede bem que o essencial do comunismo é a negação do direito de propriedade.

Ora, examinemos sob este aspecto a Igreja primitiva. Levadas da vontade de seguir de perto o exemplo do Divino Mestre e realizar os conselhos evangélicos, várias famílias cristãs de Jerusalém resolveram viver no voto de pobreza. Para isto venderam tudo o que tinham e entregaram o dinheiro aos Apóstolos para que com ele fosse mantida a comunidade. Notai bem: os indivíduos desta comunidade renunciavam a seus bens porque queriam. Quem não quisesse viver na pobreza, não precisava. Assim disse São Pedro a Ananias: "Conservando o campo, ele não ficava teu? E vendendo o, não dependia de ti o que farias com o dinheiro?" (At. 5, 4).

A Igreja permitia que os que quisessem viver sem possuir nada pessoalmente, o fizessem. Mas, de um lado, isto era livre; de outro, o imóvel ou o dinheiro apurado passava a ser propriedade da comunidade. Ficava pois de pé o direito de propriedade da comunidade; não era negado nem transferido ao Estado.

Para desiludir os comunistas utópicos, devemos dizer que a primeira tentativa de realizar o ideal da pobreza não foi bem sucedida. Consumidos os capitais apurados na venda dos imóveis, criou se em Jerusalém uma situação difícil, e foi preciso as outras comunidades cristãs enviarem periodicamente esmolas para Jerusalém a fim de sustentarem os irmãos que tinham renunciado a seus bens. Verificou se que o voto de pobreza só é possível junto do voto de castidade, e que o estado de pobreza evangélica não é possível quando há família, mulher e filhos. Para pessoas casadas o caminho da santidade está no trabalho e na reta administração das riquezas temporais. Mais tarde a Igreja retomou a experiência, primeiro com indivíduos isolados, os anacoretas, depois com pequenas comunidades de eremitas, os cenobitas; só depois que raiou a liberdade para o Cristianismo é que dois grandes Santos organizaram a vida de pobreza evangélica aliada à obediência e à castidade: no Oriente, São Basílio; no Ocidente, São Bento. Mas, se o monge renuncia a toda propriedade pessoal, o mosteiro passa a ser o proprietário. Verifica se o que se dá muitas vezes na família: se os indivíduos não são donos, a família é a proprietária.

Vejamos agora o valor que tem a afirmação de que as Ordens Religiosas são comunistas ou socialistas.

Ninguém afirmará que as doutrinas filosóficas, sociológicas, teológicas do comunismo se encontram realizadas nas Ordens Religiosas. Tal afirmação é tão absurda, que ninguém a tomaria a sério. Restaria então o tipo de vida econômica das Ordens Religiosas. Perguntamos: o tipo de vida econômica que o comunismo pretende implantar é aquele que as Ordens Religiosas realizam há tantos séculos? Para respondermos com clareza a este absurdo, que no entanto se repete com enfadonha monotonia, vamos analisar um pouco mais de perto o tipo de vida econômica das Ordens Mendicantes. É sabido que são elas que realizam o ideal de pobreza evangélica mais absoluto entre as comunidades religiosas. Verificado que nelas não há sombra do tipo econômico comunista, fica provado que as outras Ordens e Congregações, em que o tipo de pobreza é mais suave, a fortiori não podem ser tachadas de comunistas.

Nas Ordens Mendicantes mais rigorosas, não só os Religiosos individualmente nada possuem de próprio, mas nem mesmo a Ordem, as Províncias ou conventos são os titulares das propriedades. Em lugar deles a Santa Sé ou a Diocese são os proprietários formais. A administração dos bens destinados à Ordem, à Província ou ao convento é realizada por pessoas nomeadas pela Santa Sé ou pela Diocese. Mas, se a propriedade não é nominalmente da Ordem, etc., os frutos do patrimônio que existir, ou as esmolas dadas pelos fiéis, se aplicam formalmente à manutenção daquele convento e daquela comunidade para que são destinados. Assim, os Religiosos não têm os ônus da propriedade e de sua administração, caridosamente suportados pela Autoridade Eclesiástica, mas têm as rendas necessárias para se manterem. É a realização da pobreza de Cristo e da fé na Providência. É o "nihil habentes, et omnia possidentes" de São Paulo (2 Cor. 6, 10 ) . Assim, as Ordens Mendicantes são a mais formal refutação do comunismo. Porque:

a) A renúncia às propriedades é uma afirmação clara da existência do direito de propriedade, pois ninguém renuncia seriamente ao que não existe.

b) Cada comunidade e cada Religioso tem o direito de viver dos frutos do patrimônio e das esmolas que tocam ao convento, e que são administrados pela Autoridade Eclesiástica em favor da comunidade, e não arbitrariamente.

c) O Religioso renuncia ao direito de propriedade voluntariamente. O comunismo nega este direito e confisca as propriedades violentamente.

d) O Religioso abraça a pobreza voluntária para melhor seguir a Nosso Senhor Jesus Cristo e santificar melhor sua alma na esperança da vida eterna. O comunismo diz que destrói a propriedade particular para proporcionar a todos os homens a maior soma de prazeres nesta terra, uma vez que não existe a vida eterna.

e) Na realidade, a pobreza voluntária dos Religiosos os leva a maior liberdade no serviço de Deus. O comunismo, prometendo a maior soma de prazeres, realmente tem por fim escravizar os homens, e depois, por meio da fome, obrigá los à total apostasia de Deus.

f) A pobreza voluntária das Ordens Religiosas serve a Deus. O comunismo serve a Satanás.

Concluindo, devemos pois dizer que a afirmação de que as Ordens Religiosas realizam o tipo econômico do comunismo é uma verdadeira blasfêmia.

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* Carta Pastoral Sobre a Seita Comunista – seus erros, sua ação revolucionária e os deveres dos católicos na hora presente. D. Geraldo de Proença Sigaud, S. V. D. Publicada em 6 de janeiro de 1962 na cidade de Diamantina, MG. 2º. Edição, Editora Vera Cruz, São Paulo, 1963. Cap. IV, pp. 94-1014.